realismo brasileiro
- O realismo mágico de henríquez e vasco contra o palmeiras
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Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo
Este trabalho trata da questão da verdade no Direito, mais especificamente: do status epistemológico do processo judicial. Em abordagem fenomenológica, neste artigo objetiva- se aclarar a relevância da apuração dos fatos para a resposta correta. Procede-se comparativamente entre dois referenciais: o realismo crítico de Michele Taruffo e a Crítica Hermenêutica do Direito. Constata-se sua aproximaçã
... Procede-se comparativamente entre dois referenciais: o realismo crítico de Michele Taruffo e a Crítica Hermenêutica do Direito ... I. Trad. Flavio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997 ... HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo ... Trad. Márcia Sá ... -
Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... Membro do Instituto Brasileiro" de Direito Processual (IBDP). Advogado ... Sumário: 1. Introdução \xE2" ... As raízes do realismo americano: breve esboço acerca de dicotomias, ideologia e pureza no ...
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Ponderação no direito americano e a crítica ao formalismo
Constituição e Poder: Ponderação no direito americano e a crítica ao formalismo
... ípios e Regras Constitucionais[1], em que o célebre professor brasileiro, apesar do itinerário abertamente crítico, mediante uma análise rica e ... Holmes, James, Dewey, Pound, Cardoso e daqueles que compunham o Realismo jurídico, além de ter se valido de ideias próprias do Pragmatismo e do ... -
Filosofia da linguagem e giro linguístico: implicações para os direitos autorais
Este artigo propõe uma observação crítica do direto positivo em sede de Direitos Autorais, a partir das transformações contemporâneas incidentes na Filosofia da Linguagem, com especial atenção ao que se convencionou chamar “Giro Linguístico”. A partir deste marco epistemológico, o artigo explora duas possíveis implicações da “Virada Linguística” em relação os Direitos Autorais: a ressemantização...
... 78-79), esta perspectiva conhecida como realismo natural, foi combatida pelo realismo crítico, para o qual “[…] nem ... 114) ... O Direito Autoral brasileiro, a partir da tradição francesa, foi consolidado como um conjunto de ... -
Em defesa de uma abordagem realista-marginal no discurso dogmático jurídico-penal brasileiro
... NO DISCURSO DOGMÁTICO JURÍDICO-PENAL ... BRASILEIRO1 ... Hamilton Gonçalves Ferraz2 ... Resumo: o trabalho resgata o realismo marginal e defende sua abordagem na dogmática jurídico-penal nacional. Nesse sentido, desenvolve-se uma crítica à colonialidade no Direito Penal; ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... Trata-se, portanto, de um conceito muito próximo ao fair use , perfeitamente adequado ao realismo jurídico anglo-saxão, onde a construção jurisprudencial está no topo da hierarquia normativa. O direito no common law é, por definição, ...
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Origens do processo de indicação dos ministros do STF
... ʹͷ ... Não obstante o fato de todo o texto constitucional brasileiro ter recebido ... a inϐluência do constitucionalismo dos Estados ... Realismo Jurídico, Ͳ ao ... qual somaramǦse os ventos culturais da década ...
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Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão a respeito do acordo judicial entre a empresa Vale e o município de Brumadinho, à luz dos princípios constitucionais e dos princípios de direito ambiental. Busca-se com este trabalho analisar aspectos do acordo que possam ter violado princípios importantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro, como o da Participação e o da Dignidade da...
... ter violado princípios importantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro, como o da Participação e o da Dignidade da Pessoa Humana. A metodologia ... parte, num ambiente de respeito, levando à conscientização do realismo das próprias exigências. Tal conscientização gera responsabilidade, ... -
O depoimento especial
... , destaca com maestria os rumos do novo constitucionalismo brasileiro que, à toda evidência, busca raízes históricas no sistema ... e documentos, dentro do denominado movimento conhecido como realismo em que, dentre outros aspectos, as consequências econômicas, sociais e ...
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Precedente Judicial
... 926 a 927), incorporam ao Direito brasileiro diversos aspectos da teoria dos precedentes judiciais desenvolvida ... Trata-se de teoria que se aproxima do Realismo do Direito norte-america-no e que não procura a ratio decidendi na tese ...
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Princípio do hiper-realismo: o processo eletrônico no templo da verdade (ou um novo baile de máscaras?)
... O sistema do Código de Processo Civil brasileiro de 1973, em atenção ao que era mais moderno à época, adotou o livre convencimento motivado, como critério de exame das provas produzidas em um ...
- Documentos do chanceler de figueiredo mostram independência frente aos eua em meio a crises
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... exclui do espectro de ordenamentos menos aprimorados – como o brasileiro – a possibilidade de se buscar o aprimoramento público ... 4.1.5 ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 25. Comenta: “Por realismo ou por uma limitada visão do conjunto, as definições predominantes ...
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Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem como objetivo tratar do caráter retroalimentador desses dois ... que parece), tem o condão de chamar atenção para aspectos do realismo em políticas públicas, e o estudioso do fenômeno deve atentar para o ... -
O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... No contexto brasileiro da QRI, a desigualdade penetra o mundo digital ... Palavras-Chave: ... e aceitável e do que não é, e, em outras palavras, formata o realismo normativo. Esse realismo é normativo na medida em que, mesmo sendo ... -
Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... GABARITO: B ... Comentários: O Neorretribucionismo ou realismo de direita é uma vertente diferenciada que surge nos Estados Unidos, com ... ou do labelling approach inspirou no Direito Penal Brasileiro a instituição: ... A) da Lei de Segurança Nacional; ...
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Notícias e informações
... etária e por sofrimento psíquico no Direito Penal Brasileiro ... Data da defesa: 22/09/2020 ... Banca: Joao Ricardo Wanderley Dornelles ... Os referenciais teóricos adotados são o realismo jurídico-penal marginal, o funcionalismo teleológico-redutor, a ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... de vista de que “lei é lei”, bem como o cinismo do novo “realismo” (DWORKIN, 1999b, p. 274) ... Como afirma Dworkin, a integridade no ... 204) ... dos demais órgãos do Judiciário brasileiro? 11 V olta-se ao tema quanto à integridade. Para se lembrar de Gadamer ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... 3. Considerado por muitos o maior estudioso brasileiro de interpretação jurídica, Carlos Maximiliano, apesar de juspositivista ... mescla de certos aspectos do positivismo, do jusnaturalismo e do realismo jurídico (ATIENZA, 2004, p. 309) ... 50. Doutrinador bastante citado ...
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Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
No juizado especial cível, a assistência por advogado é dispensada nas causas de até 20 salários, mas é essencial que o juiz correlacione os interesses das partes
... , algumas até então inexistentes no sistema jurídico brasileiro, como a dispensa do recolhimento de custas iniciais sem a necessidade de ... Acesso à justiça, Tecnologia, e o nosso realismo esperançoso de cada dia. In: FUX, Luiz; ÁVILA, Henrique; CABRAL, Trícia ... -
Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial.
... dignidade da legislação é relevante anotar que o judiciário brasileiro não goza de profunda confiança popular; o juiz não é um representante ... criação ou desconstrução judicial do Direito, uma espécie de realismo jurídico. Essa “inovação” – e interpretar não é inovar –, ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... érios de juízo de razoabilidade, proporcionalidade, prudência e realismo para o intérprete conclusivo do Direito no exame do caso concreto posto ... de modificações desfavoráveis válidas existentes no Direito brasileiro ... No tocante às tipologias acima, merece uma análise ...
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Conclusão
... No caso brasileiro, mostrou-se evidente a influência do processo intenso de urbanização, ... Coube destaque à influência do realismo jurídico em abrir o debate da abordagem interdisciplinar do Direito. As ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... érios de juízo de razoabilidade, proporcionalidade, prudência e realismo para o intérprete conclusivo do Direito no exame do caso concreto posto ... de modificações desfavoráveis válidas existentes no Direito brasileiro ... No tocante às tipologias acima, merece uma análise ...