realismo brasileiro
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Decisões Judiciais: diagnóstico e propostas para uma Teoria da Decisão democraticamente construída
Este trabalho busca compreender como ocorre o processo de tomada de decisões no Direito brasileiro, tendo como pressuposto a importância dos paradigmas filosóficos para essa análise. Com base nos aportes da Crítica Hermenêutica do Direito, busca-se, mediante um recorte da legislação pertinente, apresentar possíveis leituras de textos legais que são centrais para a tomada de decisão judicial....
... como ocorre o processo de tomada de decisões no Direito brasileiro, tendo como pressuposto a importância dos paradigmas filosóficos para ... da lei (o juiz-intérprete), culminando, no mais das vezes, em um realismo jurídico tardio, que nada mais é do que uma forma de positivismo, só ... -
Realismo mágico
Merval Pereira ... As prximas cenas do drama poltico brasileiro em curso tero o Supremo Tribunal Federal como protagonista, seja na definio de punies rigorosas aos irmos Batista e seus delatores, um bando de ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... do patrimônio cultural: Realismo Brasileiro; ... 3. Ensino da gramática: Período composto por subordi- ...
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No médio prazo
... ed. Trad. Estevão de Rezende Martins. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2004, p. 39 ... 8. Por conta disso, Pontes de Miranda observa que o ... , talvez forneça argumento adicional à corrente filosófica do realismo, servindo de confirmação – não propriamente intersubjetiva, mas ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... nulidade e de invali-dade, bem como não é incompatível com o realismo jurídico ... Dentre as fontes do direito, para a produção normativa ... pelo Projeto nº 156/2009 (Projeto de Código de Processo Penal brasileiro), porquanto o texto do seu art. 154 aparta “a declaração de ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... 1. Não é raro ouvir, no meio jurídico brasileiro, que se a parte ré propõe um acordo é porque sabe que vai perder a ... A psicologia social denomina esse fenômeno de “realismo ingênuo”. Trata-se da “convicção de que todos nós percebemos as ...
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Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito/In search of a paradigm: the Scandinavian debate on the identity of sociology of law.
... ém já se consolidou como uma especialidade científica, como o brasileiro ... A pesquisa bibliográfica realizada, centrada no exame do conjunto de ... ção dos estudos sociojurídicos, como o legado do realismo jurídico e a introdução da sociologia geral no ambiente universitário ...
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O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... Maquiavel e Hobbes podem ser considerados precursores do realismo, corrente positivista contemporânea que, dentre outras características e ... direito ocidental e uma metarregra tão importante no sistema brasileiro que foi alçada à categoria de cláusula pétrea. De acordo com os ...
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Ciência, negacionismo e censura - Uma breve leitura da pandemia de Covid-19 no Brasil à luz da epistemologia
O presente artigo analisa o uso inadequado da palavra negacionismo para se referir à prática do questionamento, da não aceitação ou à crítica às ideias propagadas dentro de um paradigma científico construído artificialmente no Brasil, com destacado viés político-ideológico. Para tanto, realizou-se uma breve descrição da evolução do pensamento e do que se entende por ciência, sem pretender alongar
... A pesquisa irá analisar o tema no contexto brasileiro, muito embora traga dados e informações ocorridos em outros países, mas ... 8. POPPER, Karl. Realismo e o objetivo da ciência ... Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1987, p. 58 ... -
Validade e fundamento de validade das
... as nuances do tema nas escolas do jusnaturalismo, positivismo e realismo 577 ... Em cada um destes sistemas de referência a concepção de direito ... Assim, quando referimo-nos ao direito positivo brasileiro fazemos um corte que desconsidera o fundamento “jurídico” da ...
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A unificação do direito privado em Teixeira de Freitas
... 2. A COERÊNCIA E O REALISMO DE FREITAS: UMA INTRODUÇÃO A UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO ... São ... 1; MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro ... São Paulo: Atlas, 2016, v. 1 ... FILLIPE GUERRA DAVID REIS • 193 ...
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Argumentação, fatos e verdade no processo penal em estados constitucionais
A constitucionalização dos ordenamentos jurídicos, fenômeno que pretendeu tornar possível o controle público sobre o exercício do poder político, impôs uma transformação na forma como são justificados os atos decisórios estatais, especialmente os de caráter judicial. Esta justificação constitucionalizada das decisões é exigível também nos aspectos fático-probatórios do raciocínio judicial, o que...
... com bastante ressonância entre acadêmicos e práticos é o realismo jurídico, seja na versão estadunidense (Holmes, Pound, Frank ... ) seja na ... de Ruan Ramos do Nascimento no Superior Tribunal de Justiça brasileiro (HC n. 428.511/RJ) 19 , no qual se declarou a nulidade de audiência penal ... -
Duração do trabalho - jornada
... brasileiro da década de 1990 não se mostrou sensível a conferir relevância à ... Com isso a jurisprudência, por realismo, justiça e equidade, excluiu as frações temporais destinadas ao uso ...
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Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher ... Em contrapartida, volvendo ao realismo de Azevedo, Bertoleza, escrava cafuza (mistura do negro com o indígena) ... -
Inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: três premissas básicas
O Poder Judiciário brasileiro enfrenta enorme crise numérica, havendo um contingenciamento processual invencível, de modo que a comunidade jurídica não pode virar as costas para os benefícios da inteligência artificial, porém é preciso que sejam adotados alguns cuidados, garantindo-se a publicidade dos atos judiciais e transparência dos algoritmos, a informação prévia ao jurisdicionado sobre a...
... RESUMO: O Poder Judiciário brasileiro enfrenta enorme crise numérica, havendo um contingenciamento processual ... direito é aquilo que os tribunais dizem que é, para lembrar do realismo jurídico, que se mostrou incorrigivelmente insatisfatório. Lembre-se, ... -
Elementos de teoria do processo constitucional
... direito constitucional – direito constitucional internacional brasileiro , p. 189 e 201. GALUPPO, Marcelo Campos. Jurisdição Constitucional e ... no século XX, pelo positivismo lógico do Círculo de Viena e do realismo sociológico da Escola de Frankfurt que se estende às lições de Niklas ...
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A doutrina do tribunal multiportas e sua aplicabilidade nos juizados especiais cíveis do brasil
O presente artigo possui por objetivo geral verificar em que consiste a doutrina do Tribunal Multiportas, assim como sua incidência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis – JEC’s – no Brasil. Como propósitos específicos, intenta-se inicialmente explicar a origem de referida teoria, a partir da perspectiva atribuída por Frank Sander, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos; após, discute-se
... -se-á como se deu a assimilação dessa teoria em âmbito brasileiro, com ênfase transcurso legal experimentado pelos JEC’s, assim como ... pelo ordenamento jurídico, dado o recrudescimento do cognominado realismo jurídico. Consoante Ferreira, Guanabara e Jorge (2011, p. 85-86): ... -
Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... , como vetores permanentes de nosso constitucionalismo internacionalista, o universalismo expresso no apego ao direito internacional e o realismo nacionalista orientado pela salvaguarda da soberania do País em uma ordem externa desigual. O esforço de equilibrar esses dois vetores é a ...
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Riscos no equity crowdfunding
... ao menos a expe-riência prévia dos gestores, criticar o realismo das premissas financeiras, além de participar dos fóruns de discussão ... O equity crowdfunding brasileiro ainda está em seus estágios iniciais e enfrenta diversos desafios que ...
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Notícias e informações
... etária e por sofrimento psíquico no Direito Penal Brasileiro ... Data da defesa: 22/09/2020 ... Banca: Joao Ricardo Wanderley Dornelles ... Os referenciais teóricos adotados são o realismo jurídico-penal marginal, o funcionalismo teleológico-redutor, a ...
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O pós-positivismo e os princípios contratuais da boa-fé e da função social
Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, foram inseridos no ordenamento jurídico brasileiro os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. O presente estudo pretende demonstrar por meio do método dedutivo e de uma pesquisa bibliográfica aplicada, qual a influência que o pós-positivismo possuiu para a introdução desses princípios na legislação brasileira
... Civil de 2002, foram inseridos no ordenamento jurídico brasileiro os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. O ... de crítica, voltando-se também contra o jusnaturalismo e o realismo sociológico. O movimento, nesta etapa, mais amadurecido, pretendia ... -
Truth in academic research in law/ A verdade na pesquisa academica em direito.
... analisar a concepcao de verdade do senso comum, oferecida pelo realismo cientifico, representado neste artigo principalmente pelo pensamento do ... , na critica epistemologica a verdade oferecida pelo filosofo brasileiro Alexandre Luz ... Para responder ao problema de pesquisa, em primeiro ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... relativa ao contrato tenha sido apresentada em território brasileiro ... É o que estabelece a teoria da policitação (o local da ... érios de juízo de razoabilidade, proporcionalidade, prudência e realismo para o intérprete conclusivo do Direito no exame do caso concreto posto ...
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Criatividade judicial do direito
... O realismo vem como reação ao normativismo. O direito vivido se afasta do ... estariam por demais no campo teórico, porque no ordenamento brasileiro já encontramos palpáveis repercussões do reconhecimento deste caráter ...
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Análise das Convenções sobre Restituição de Crianças Indevidamente Transportadas ou Retidas à Luz da Teoria dos Regimes Internacionais
Neste artigo se examina a formação de regimes que tratam da subtração internacional de crianças, a partir da teoria das relações internacionais, demonstrando ser adequada a cooperação mesmo em hipóteses alheias a questões econômicas ou de segurança. Adota-se o método qualitativo, partindo do exame da formação dos regimes tratados, em seguida faz-se a análise dos modelos teóricos das relações...
... Robert Gilpin (1981) ou posicionando a questão na tensão entre realismo e neoliberalismo institucional, nos termos de Arthur Stein (1990, 2008) ... de Direito Internacional Privado (CIDIPs) e o direito brasileiro. São Paulo: LTr, 1998. p. 537-563 ... DOLINGER, Jacob. Direito ...