Reaquisição da qualidade de cidadão
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Direito de Nacionalidade
... ível, sendo certo afirmar que é nessa qualidade de elemento humano do Estado, que o conceito povo ... cidadão. De fato, a definição de população está ... dos modos de atribuição, perda e reaquisição da sua nacionalidade ... Não há nesse ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... condições relativas ao preço, à qualidade, à quantidade, à garantia e características de ... em posição diferente da de um simples cidadão quando adota ou recomenda medidas visando ao bem ... Não faz referência às formas de reaquisição do direito de o associado eleger-se para um dos ...
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Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos
... O alistamento atribui o status de cidadão, vale dizer, será cidadão brasileiro o portador ... qualidade de cidadão, condição prévia para a ... c) a reaquisição da nacionalidade devolve o indivíduo à mesma ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... autores fundamentam a divisão na qualidade dos sujeitos (critério subjetivo) mostrando que, ... á uma estrutura de superposição (cada cidadão se sujeita a dois poderes políticos e a dois ... 1989 a 1991, com a aquisição ou reaquisição, pelas Repúblicas Federadas, da soberania ...
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Juiz crítico e global
... independência, de sorte a assegurar ao cidadão o devido processo legal, em todas as suas nuances ... qualidade, e não o sequestro de sua independência ... etimologia, significa resgate ou reaquisição onerosa de alguma coisa, e a remição idealizada ...
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Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
... férias, para a garantia da saúde e da qualidade de vida dos trabalhadores, seja com a efetiva ... de nacional não se confunde com o de cidadão. De fato, muito embora o cidadão tenha como ... 8.11 PERDA E REAQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE ... Conforme disposto no ...
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Simulado 3
... regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante ... o exercício de direito por qualquer cidadão ... (D) utilizar meios que impeçam a ... computado na carência a partir da reaquisição da qualidade de segurado, era necessário que o ...
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Acórdão, Processo nº 5069278-90.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-06-2022
... refletem qualquer condição para que o cidadão comum compreenda de forma inequívoca que recebeu ... qualidade de segurado restou demonstrada, vez que, após a ... mínimo de contribuições para reaquisição" da qualidade de segurado e cômputo das contribui\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0009973-68.2011.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... era preexistente reaquisio da qualidade de segurado, pelo que, em princpio, no se haveria ...
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Bibliografia
... Nacionalidade: aquisição, perda e reaquisição. Rio de Janeiro: Forense, 1995 ... GUIMARÃES, ... de inquérito: a sociedade e o cidadão. Porto Alegre: Fabris, 1999 ... KYMLICKA, ... Hiperconstitucionalização e qualidade" da democracia. In: A democracia brasileira: balan\xC3" ...
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Bibliografia
... acionalidade : aquisição, perda e reaquisição. Rio de Janeiro: Forense, 1995. GUIMARÃES, ... es de inquérito : a sociedade e o cidadão. Porto Alegre: Fabris, 1999. KYMLICKA, Will ... Hi perconstitucionalização e qualidade da democracia. In: A democracia brasileira: ...
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Condenação administrativa de dirigentes de fundos de pensão e seus distintos efeitos sobre mandatos futuros e mandatos em curso: um paralelo com a lei da 'ficha limpa' e outras questões decorrentes
... perdure para sempre a pecha imposta ao cidadão pela condenação expiada pelo cumprimento da ... à superveniente aquisição (ou reaquisição) e gozo de direitos, já que serão cancelados os ... nos parece e adiante explicaremos), a qualidade de pessoas moralmente aptas à condução dos ...
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Constitucionalização da ética do afeto e a alteridade nas novas famílias
... -se do estado de inércia, em franca reaquisição de força moral de interesse à efetivação de ... às pessoas o reconhecimento da qualidade" de agente modificador, inerente a estas ... A \xC3" ... Com isso, o cidadão do futuro, quando olhar para a sociedade, a verá ...
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As Formas de Aprendizagem no Brasil: Questões Emergentes
... Constitui-se em um direito de todo cidadão brasileiro, adulto ou adolescente. A formação ... , que se agravam no que diz respeito à qualidade de ensino, que mais se acentuam no ensino ... o benefício da LOAS, bem como a reaquisição do mesmo benefício caso o trabalhador perca o ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... ético, violações de privacidade do cidadão no espaço cibernético; crimes e ilícitos ... de nacionalidade brasileira, de reaquisição de nacionalidade brasileira, de revogação do ... plano anual de trabalho do Programa de Qualidade de Vida e Bem-Estar no Trabalho, em coordenação ...
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Das penas (arts. 32 a 95)
Das espécies de pena (art. 32) - Nomenclatura (art. 32) - Das Penas Privativas de liberdade (arts. 33 a 42) - Reclusão e detenção (art. 33) - Regras do regime fechado (art. 34) - Regras do regime semi-aberto (art. 35) - Regras do regime aberto (art. 36) - Regime especial (art. 37) - Direitos do preso (art. 38) - Trabalho do preso (art. 39) - Legislação especial (art. 40) - Superveniência de doença
... o Estado e, conseqüentemente para o cidadão que sustenta a máquina estatal através dos ... ão-punível em virtude de condição ou qualidade pessoal; ... IV – executa o crime, ou nele ... ção transmite a idéia de reaquisição ... -
O Voto do Preso Provisório: Dilemas da (in) Efetividade da Constituição
Este artigo aborda o direito ao voto do preso provisório, uma vez que o assunto está sendo de grande repercussão no país. Conforme previsto na Constituição Federal Brasileira, uma das formas mais importantes do cidadão exercer sua cidadania é por meio do voto, sendo inclusive cláusula pétrea. Nessa perspectiva, este trabalho questiona a negação desse direito ao encarcerado, procurando mostrar que
... , uma das formas mais importantes do cidadão exercer sua cidadania é por meio do voto, sendo ... Caracteriza o voto a qualidade de ser secreto ou público, obrigatório ou ... prazo final preestabelecido para a reaquisição ... No que tange a suspensão dos direitos ... -
Acórdãos nº 0037512-23.2008.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Público, 28 de Octubre de 2015
... grave a pretexto de reaquisição de adequadas condições psicológicas ... ência, que seus agentes, nesta qualidade, causarem à paciente, aos órgãos do SUS ... ção de garantia fundamental do cidadão. Escusado lembrar que “ as ...
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Versão original
LEI 818 de 18/09/1949 - LEI ORDINÁRIA. REGULA A AQUISIÇÃO, A PERDA E A REAQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE, E A PERDA DOS DIREITOS POLITICOS.
... ção dos editais, para ciência pública, podendo qualquer cidadão impugnar o pedido, no prazo de dez dias, ainda que sem o oferecimento de ... ência pública, onde lhe explicará a significação da sua nova qualidade advertindo-o dos deveres e direitos que esta lhe acarreta ... § 1º Onde ...
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Decreto nº 88.604 de 09/08/1983. PROMULGA O ACORDO CONSTITUTIVO DO BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO, CELEBRADO EM CARTUM, A 4 DE AGOSTO DE 1963, EMENDADO PELA RESOLUÇÃO 05/79, ADOTADA PELO CONSELHO DE GOVERNADORES, EM ABDIJAN, A 17 DE MAIO DE 1979.
... subscritas por um Estado que adquira a qualidade de membro, de acordo com o parágrafo 1 do artigo ... ção ou pagamento antecipado ou reaquisição integral ou parcial das suas obrigações ... 4 ... e à administração do Banco e será cidadão de um Estado membro regional. Enquanto ocupar o ...
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A Norma Jurídica Geral e Abstrata da Pensão por Morte
... ém encontramos, como direito de todo cidadão, a previdência social — art. 6º 83 ... Para que ... 16/73) ... — Qualidade de segurado da Previdência Social do de cujus ... A reaquisição é norma não escrita, mas se pode dizer que é a ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... esse assunto ... Cabe ressaltar que a qualidade educacional resulta de muitos fatores, que ... V - reaquisição de unidades financiadas aos mutuários nos ... o qual dispõe que qualquer cidadão habilitado com a titulação ... própria poderá ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... com qualidade satisfatória e de modo eficiente, bem como ... NATURAL OU JURÍDICA ESTRANGEIRA E CIDADÃO PORTUGUÊS CAPÍTULO XV - DOS TERRENOS DA MARINHA ... voluntário de filho; V - a reaquisição de nacionalidade ... brasileira, quando ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... sejam prestados com rapidez, com qualidade satisfatória ... e de modo eficiente, bem como ... ESTRANGEIRA E CIDADÃO PORTUGUÊS – ART. 1298 A 1315 ... reaquisição de nacionalidade brasileira, quando ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... sejam prestados com rapidez, com qualidade satisfatória ... e de modo eficiente, bem como ... ESTRANGEIRA E CIDADÃO PORTUGUÊS – ART. 1298 A 1315 ... reaquisição de nacionalidade brasileira, quando ...