rearmamento moral
11 resultados para rearmamento moral
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Classificação vLex
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 352, DE 18 DE AGOSTO DE 1953. Concede Licença Ao Deputado Benjamin Farah para Participar da Assembleia Mundial de Rearmamento Moral.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4881, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1965. Dispensa a Cobrança do Imposto de Selo em Contrato de Promessa de Compra e Venda Firmado Entre a Associação Brasileira para o Rearmamento Moral e os Proprietarios do 'sitio São Luiz' Localizado em Petropolis.
- DECRETO Nº 57251, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica a 'associação Brasileira para Rearmamento Moral', Com Sede em Petropolis, Estado do Rio de Janeiro.
- Lei nº 4.881 de 03/12/1965. DISPENSA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE SELO EM CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O REARMAMENTO MORAL E OS PROPRIETARIOS DO 'SITIO SÃO LUIZ' LOCALIZADO EM PETROPOLIS.
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O GLOBO NOTICIAVA EM 12 DE DEZEMBRO DE 1961
... promovida ao ensejo da Assembléia Continental do Movimento do Rearmamento Moral. Japonêsas, filipinas, australianas, americanas, inglêsas e ...
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DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE MAIO DE 1992. Decreto - Mantém as Declarações de Utilidade Pública Federal que Menciona.
...Rearmamento Moral (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 57.251, de 12.11.1965;. ...
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O GLOBO NOTICIAVA EM 4 DE JULHO DE 1961
... de Vasco da Gama, para ouvir a Fôrça Internacional de Rearmamento" Moral e para ver \"Homens do Brasil\", filme dos portuários do Rio. O espet\xC3"...
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O GLOBO NOTICIAVA EM 1º DE DEZEMBRO DE 1961
...A fim de participar da Assembléia das Américas para o Rearmamento Moral do Mundo - que começa hoje no Hotel Quitandinha e irá até o ...
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Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos... prisao? Afinal, podera o direito penal ser emancipatorio?/Seduced by the Queen of Hearths: for enemies... prison? After all, can penal law be emancipatory?
... talvez tenham sido influenciadas em parte pela inevitavel cultura moral e tecnologica do Ocidente, todavia, a sua aparencia exterior e a sua forma ...: "A direita americana se lanca, entao, a um vasto projeto de rearmamento intelectual, criando celeiros de ideias (..) contra o Estado Providencia ...
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Marx in 20th Century Europe/ Marx na Europa do seculo XX.
..., alem de profunda " deve-se, entre outros fatores, ao colapso moral da social-democracia, com a "terceira via" e o abraco das politicas ... evolui para um plano de mutua ajuda, a resistencia francesa ao rearmamento alemao foi ultrapassada pela integracao da Alemanha Federal na Organizacao ...
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Direito penal do inimigo
O presente trabalho constata, após uma aproximação histórica ao conceito de inimigo, que o discurso de Jakobs passou de uma mera descrição a um programa político-criminal no qual reside o aspecto alarmante e perigoso da doutrina. Assim, o autor contrapõe ao modelo de Jakobs o modelo de um direito penal adequado ao ser humano que, apesar de não ser novo, volta a ser importante. ...
... social eqüivale à renúncia as qualidades relativas à pessoa moral e representa uma traição à pátria: “À medida que infringe suas ...rearmamento e a reação do direito penal do inimigo 146 . A linha divisória entre ...