rebeldia na igreja
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023029-39.2021.8.19.0002 (Criminal), 04-10-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 24-A DA LEI Nº 11.340/2006. CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DEFERIU MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA VÍTIMA, NA QUALIDADE DE ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, PUGNANDO PELA CONDENAÇÃO DO RÉU, NOS TERMOS EXPOSTOS NA PEÇA EXORDIAL. AUSÊNCIA DE DOLO DE DESCUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL QUE...
... mais o intento do agente de desrespeito e rebeldia. De toda forma, a ... conduta deste tipo incriminador se volta à decisão ... 2021, no interior do centro religioso, Igreja C.E.I. de Itaipu, situado ... na Estrada Francisco da Cruz nunes, Itaipu, ... -
Acordão nº 20150916307 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Octubre de 2015
... IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ... A r. Sentença (fls. 275/276-v°), cujo ... da igreja por ter interpretado a atitude do reclamante como de rebeldia ... é bastante variado o número de pastores na igreja podendo haver de 01 ...
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Direitos individuais e coletivos
... exemplo em que um determinado pastor afirme durante um culto em sua igreja que “quem tem relações homoafetivas irá para o inferno, pois isso é ... há muito já afirmara que “o recurso é uma forma de clamor e rebeldia; o grito dos que, no foro íntimo julgando-se injustiçados, acenam para ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... espaços sociais, sob as referências marianas preconizadas pela Igreja Católica. Negras e índias, reificadas, prestavam-se à satisfação dos ... Em A rebeldia negra e a abolição , artigo do ano de 1968, publicado na Revista ...
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A história, a filosofia e o direito
... Um esclarecimento inicial faz-se necessário. Para a Igreja Católica, qualquer das duas teorias é perfeitamente aceitável, visto ... A rebeldia da economia do mercado é sem dúvida amofinante para o legislador. Quando ...
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Capítulo VI
... A liberdade de ideias: resistência permanente contra a Igreja e contra o Estado. A questão da supremacia do poder. O cesaropapismo ... 538. É curioso observar que a expansão do conhecimento trouxe rebeldia intelectual. Daí a censura imposta por líderes religiosos aos livros ...
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Diversos
... Thiago Vinícius Gwozdz Poersch ... Secretário-Geral ... IGREJA EVANGÉLICA SÓ O SENHOR JESUS CRISTO SALVA O ... PECADOR – IESJECSP ... conforme exposto na Declaração de Fé da Igreja; ... V - a rebeldia contra a administração da Igreja; ... VI - a prática de atos ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... ; pela unidade da igreja , ... , e ... pela unidade do direito, ... ” 4 No que concerne propriamente ... Daí, ser o ato de rebeldia do homem no éden um ato radical de liberdade, portanto de tentativa de ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Mas hoje, o que mais dá dinheiro é fundar uma igreja" e aguardar os dízimos dos incautos que, desse modo, pensam comprar o para\xC3" ... de enforcamento do líder Tiradentes, só porque suas ideias de rebeldia ao pagamento de impostos colocavam em risco a exploração econômica pela ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Dessa rebeldia extraía-se o fundamento para a punição do revel. Essa opinião, ... Mesmo com a reprovação da Igreja, o juramento logrou se difundir na Idade Média. Considerando, todavia, a ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... é atos mais agressivos como os atos de manifestação eivados de rebeldia, cujo Estado não consegue controlar. Além disso tal dimensão pode se ... , chegou ao STF um recurso em habeas corpus, onde o sacerdote da Igreja Católica, autor do livro “Sim, Sim! Não, Não! Reflexões de cura e ...
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Direito hebraico
... a obra-prima do Direito Hebreu e que até hoje em dia é usada pela Igreja Apostólica Romana: o Decálogo, ou seja, os dez mandamentos bíblicos ... profetas, os chefes militares, as cidades as tribos acusadas de rebeldia”. 22 Esse tribunal encontrava-se situado no monte Sião, próximo ao ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... A Igreja detém o monopólio dos meios que abrem o caminho para a eternidade ... , medroso e passivo, em outros trechos relatava a sua coragem e a rebeldia. 35 Uma coisa é certa: Las Casas demonstrou, nesse momento, uma postura ...
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Associações leigas católicas: novos espaços, práticas religiosas e perspectivas no séc.XX
As primeiras décadas do século XX, na Bahia, foram marcadas pelas tentativas de modernização urbana e civilização dos costumes, especialmente na capital. Autoridades políticas e religiosas uniram-se em torno de um projeto de modernização gestado e executado em dois diferentes mandatos do governador José Joaquim Seabra (1912-1916 e 1920-1924). Porém, o recorte temporal foi estendido até 1938 a fim
... até 1938 a fim de abarcar algumas mudanças, como a demolição da Igreja da Sé, que, apesar de previstas, só ocorreram na gestão do interventor ... rebeldia da Mesa contra a Mitra” 35 e a consequente destituição da mesa ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... distinções, seria inimaginável compor uma quinta parte da Igreja com cardeais escolhidos fora do sacerdócio. Ou reservar um quinto do ... Nesse sentido, uma rebeldia dos próprios magistrados é essencial para que esse tipo de cultura ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Inversamente, um objeto pode servir para expressar rebeldia e resistência — e as bandeiras têm sido um bom exemplo disso, em ... Nem todos podiam tocar nas pontas do manto de um nobre. Na igreja, as mulheres dos militares se sentavam em almofadas com galões de prata; ...
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Direito Sindical
... rebeldia individual ... A unidade, por isso, mostrou-se indispensável para o ... Além disso, contavam com o apoio da Igreja e, através do monopólio exploravam aqueles que só dependiam da força ...
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Tobias Barreto de Menezes
... a velha con cepção geocêntrica, poJeroso auxiliar da Igreja, e os grandes anatomistas Vesale, Eustáquio ... e Fallope ... Faculdade de Direito do Recife 175 ... fôlego de rebeldia e de novidade inconfun díveis ... D'aquelle período data o ...
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Direitos Humanos
... No entanto, foi a discussão conceitual dos doutores da Igreja a respeito da identidade de Jesus Cristo, no Concílio de Niceia, ... do poder que surgiram as primeiras manifestações de rebeldia: na Península Ibérica com a Declaração das Cortes de Leão de 1188 e, ...
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Organização Sindical
... úblicaǯȱContandoȱcomȱoȱ apoio da polícia, sufocava qualquer rebeldia individual. A unidade, por isto, mostrou-se indispensável para o ... igreja permitia o trabalho escravo e aconselhava substituir o índio pelo negro ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... jovens, em meados do século XX ocorreram diversos movimentos de rebeldia e desobediência civil visando ao reconhecimento da isonomia de direitos ... Ademais, a influência da Igreja Católica, absolutamente majoritária, incutiu no inconsciente coletivo o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000824-98.2017.5.06.0121), 15-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO RELIGIOSO. ÔNUS DA PROVA. 1. Negado o vínculo empregatício e admitida a prestação de trabalho religioso na condição de Pastor Evangélico, a parte reclamada atraiu para si o ônus da prova do fato impeditivo do direito, a teor dos arts. 818, II, da CLT e 373, II, do CPC/2015, do qual não se...
... Recorrente : IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS ... Recorrido : JOSÉ ROBERTO DA SILVA ... data 09/03/2015 pelo motivo descrito abaixo: DESOBEDIÊNCIA, REBELDIA MANDAVA ELE PARA ASSUMIR DETERMINADA IGREJA NÃO ACEITAVA A DIREÇÃO DA ... -
Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... , é, em julho, foi em julho, havia uma cerimônia religiosa lá na igreja, e a minha mãe, a minha mãe ia habitualmente e eu ia com ela; e quando ... , que no Rio Grande não havia mais censura, o que foi um ato de rebeldia. Não sei se ele já teria dito ao interventor que ele ia terminar com ...
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A Educação no Brasil
... ), o qual fixava o rigoroso cumprimento da doutrina dominante da Igreja Católica ... Os primeiros colégios jesuítas, fundados nas ... mola mestra para a busca do desenvolvimento humano; terceiro, a rebeldia dos alunos e a falta de assimilação dos conhecimentos eram contestados ...
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Algumas perguntas e poucas respostas
... A irracionalidade ou rebeldia dos sons foi incorporada na lógica musical. Max Weber explicita o ... ção, notadamente a partir da liberação dos ritos da Igreja, por exemplo 468 , e contrapõe-se à ideia de heteronomia ... Arnold ...