rebelião taubaté
- Decapitação, uma marca da barbárie em busca de poder
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Acórdãos nº 0026086-30.2010.8.26.0625 de 13ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2015
... Apelação nº 0026086-30.2010.8.26.0625, da Comarca de Taubaté , em que são apelantes LAUANE VICTORIA DO AMARAL CASTRO ... PRESA QUE ARMADA DE FACAS PARTICIPOU DE REBELIÃO" INCLUSIVE ATACANDO GUARDAS E REFÉNS ESTADO DE BELIGER\xC3" ...
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Acórdãos nº 0019278-34.2018.8.26.0041 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Mayo de 2019
... de 2018, por volta de 14h40min, iniciou-se uma rebelião no Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix e de Campos” de Taubaté, causando subversão a ordem e a disciplina interna, agressões a ...
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Após rebelião, juíza de SP concede domiciliar a 151 presos do grupo de risco
Concedida domiciliar a 151 presos de grupo de risco em SP
... prisão domiciliar foi concedida para aqueles que estão sob jurisdição do DEECRIM da 9ª RAJ ou da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté. A decisão foi enviada aos demais juízos de execução para conhecimento e análise da situação dos detentos sob outras jurisdições. ... -
A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... provinciais, sendo que, na Província de São Paulo, a cidade de Taubaté era designada a primeira comarca; São Paulo, a segunda; Campinas, a ... de sua missão, a dissidência entre os comandantes provocou uma rebelião e Rodrigo de Escobedo terminou morto pelos índios 65 ... A ilustrada ... -
Concurso de Pessoas
... mesmo o carcereiro por instigação, insufla os enclausurados à rebelião ... Algumas vezes, o concurso de agentes constitui circunstância ... n. 792/94, 2ª Vara Criminal de Taubaté-SP, acolhida, para a absolvição, pelo TJSP na Ap. crim. n. 177.044-3/9, ...
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Greve
... A greve se alastrou para Osasco, Santos, Taubaté, Sorocaba, Jundiaí, Ribeirão Preto; a proposta da Justiça do Trabalho: ... Wilson de Sousa Campos Batalha, para quem se aproximaria da rebelião, um ato de guerra civil branca (620) ... De sua parte Santiago Pérez del ...
- Caso Richthofen: Autor de livro sobre crime destaca fatos descartados por filmes e conta como estão Suzane e outros envolvidos 19 anos depois
- Autor de livro sobre Caso Richthofen destaca fatos desperdiçados por filme e lista novos acontecimentos
- Autor de livro sobre Caso Richthofen destaca fatos desperdiçados por filmes e conta como estão hoje Suzane, Daniel e outros
- Caso Richthofen: Autor de livro sobre o crime destaca fatos descartados por filmes e conta como estão Suzane e outros envolvidos 19 anos depois
- Caso Richthofen: Autor de livro sobre o crime destaca fatos desperdiçados por filmes e conta como estão Suzane e outros envolvidos 19 anos depois
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'Aumento da repressão ao tráfico de drogas reduziria número de presos'
Entrevista: Márcio Christino, procurador de Justiça do MP-SP
... neste ano que eles formalizaram a existência do grupo com uma rebelião — na verdade, com dois homicídios, que foram praticados em 31 de agosto de 1993 na Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté. Eles eram sete, e tiveram essa ideia de fazer um avanço inicial. A ... -
Acórdãos nº 0001172-13.2021.8.26.0625 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Abril de 2021
... Penal nº 0001172-13.2021.8.26.0625, da Comarca de Taubaté , em que é agravante DANILO AUGUSTO RIBEIRO, é agravado ... ordem e disciplina, em razão de participação em rebelião levada a efeito no interior do Centro de ...
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Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias
O presente artigo pretende demonstrar que a pandemia do Novo Coronavírus e sua transmissão comunitária fez com que o referido agente biológico se tornasse um efetivo risco ambiental passível de prejudicar a qualidade de vida da coletividade, na medida em que qualquer pessoa pode transportar o agente transmissor para outros espaços e com ele se contaminar. E uma vez que os locais de trabalho...
... Taubaté/SP. Professor associado II do Departamento de Direito do Trabalho e da ... , referência ao vestíbulo onde icariam os que, no episódio da rebelião de Lúcifer, não se rebelaram, nem foram ieis a Deus (“non furon ... -
A inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado - RDD
A escolha deste tema é justificada visto que o assunto causou, e ainda causa, grandes polêmicas no caso prático e concreto por parte das autoridades administrativas, membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, docentes e operadores do direito
... de 2001, quando 29 estabelecimentos prisionais entraram em rebelião simultaneamente no Estado de São Paulo, a ação foi coordenada por ... ão de presos no Regime Disciplinar Diferenciado, os presídios de Taubaté, Presidente Venceslau, Iaras e Avaré, considerados de segurança máxima, ... -
Acórdãos nº 0000456-83.2021.8.26.0625 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Abril de 2021
... nº 0000456-83.2021.8.26.0625, da Comarca de Taubaté , em qu e é agravante DOUGLAS FABIANO DOS SANTOS ... Noronha” , de Tremembé/SP, tendo ele participado de uma rebelião, juntamente com outros reeducandos, movimento que causou grandes ...
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Decisão da Presidência nº 116766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2013
... corpus para trazer a julgamento diversas pessoas envolvidas em rebelião, sendo identificadas nos writs notas de que os rebeldes deveriam ser ... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Unimed de TaubatÉ ...
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Desequilíbrio laborambiental e direito de resistência: abordagem jusfundamental
... ência à opressão, encontramos na Roma Antiga, em 76 a.C., a rebelião de escravos comandada por Spartacus, na qual se reuniu mais de 70 mil ... em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, na Universidade de Taubaté, em 2007. Os slides de apresentação, contendo os conceitos e as ...
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Coronavírus e meio ambiente de trabalho. Ainda a pandemia, a pantomima e a panaceia
O presente artigo pretende demonstrar que a pandemia do novo coronavírus e sua transmissão comunitária fizeram que o referido agente biológico se tornasse um efetivo risco ambiental passível de prejudicar a qualidade de vida da coletividade, na medida em que qualquer pessoa pode transportar o agente transmissor para outros espaços e com ele se contaminar. E uma vez que os locais de trabalho...
... pelo 1º autor deste artigo, junto à 1ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP, em que certo vigilante havia sido atingido por uma descarga elétrica ... , referência ao vestíbulo onde ficariam os que, no episódio da rebelião de Lúcifer, não se rebelaram, ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... -
Colegas de Márcio Thomaz Bastos relembram carreira do criminalista
Colegas de Márcio Thomaz Bastos relembram carreira do criminalista
... Arnaldo Malheiros — Quando ele assumiu o Ministério teve uma rebelião, porque ele formou o “jardim de infância”, um pessoal super jovem e ... Ele me chamava sempre de velhinha de Taubaté, porque eu sou a própria. O cara pode confessar na minha frente que eu ... -
Acórdãos nº 0038423-10.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Octubre de 2015
... Penal nº 0038423-10.2015.8.26.0000, da Comarca de Taubaté" , em que é agravante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE S\xC3" ... acreditar que os sentenciados estavam planejando uma rebelião, pois tinham sido encontrados naquele pavilhão, dias ...
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Acórdãos nº 9000454-74.2016.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... Então, alegando a ocorrência de rebelião, os sentenciados convenceram o funcionário Nelson da Silva ... -74.2016.8.26.0482 - Presidente Prudente Voto nº 26.158 9 Taubaté, Presidente Epitácio, Mirandópolis e Iaras, bem assim que ...