recadastramento de armas
1849 resultados para recadastramento de armas
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Da Penhora
... , Justiça e Fiscalização, como dados de inquéritos, processos, de armas de fogo, de veículos, de condutores, de mandados de prisão, dentre ... Subseção IX ... BACEN JUD - Descadastramento, Recadastramento e Alteração de Conta Única ... Art. 96 - Caberá Pedido de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2649 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAIS SOBRE APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO. NÃO CADASTRAMENTO NO SINARM DE TRANSFERÊNCIAS DE PROPRIEDADE, EXTRAVIOS E FURTOS. FLEXIBILIZAÇÃO IRREGULAR DO PORTE DE ARMAS AOS CACS. IMPOSSIBILIDADE DE AVALIAR A ATUAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO NO CONTROLE DE ARMAS DE FOGO POR MEIO DO SIGMA. BAIXO NÍVEL DE GOVERNANÇA DAS ESTRUTURAS RESPOSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA PÚBLICA....
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Modelos de sentenças em diversos temas eleitorais
... custo financeiro da Justiça Eleitoral para realizar o recadastramento, como atualmente vem acontecendo na cidade de ... O ... de propaganda/recibos/veículos/notas fiscais/computadores/ armas de fogo e quaisquer outros elementos relacionados a ilícitos eleitorais ...
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PF registra queda de 60% em pedidos para novos registros de arma de fogo
... que houve queda de 60% em relao aos pedidos de novos registros de armas de fogo comparando janeiro de 2022 com janeiro de 2023. Em nmeros ... uso restrito e permitido tm at o fim de maro para fazer o recadastramento na Polcia Federal."Quem no fizer o cadastramento, ao fim do prazo, estar ...
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Ministério da Justiça diz que mais de 6 mil armas de uso restrito deixaram de ser recadastradas
... O prazo para recadastramento acabou nesta quarta-feira. Decretada pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva, a medida visa identificar quantas das 1,2 milho de armas compradas nos ...
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Legislação
... realização de atividades que impliquem o porte ou o uso ilegais de armas de fogo ou outras armas. 13. Os Membros deveriam assegurar que sejam ... período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento" eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) dias; e (NR). (Alteraç\xC3" ...
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Legislação
... realização de atividades que impliquem o porte ou o uso ilegais de armas de fogo ou outras armas. 13. Os Membros deveriam assegurar que sejam ... 34, de 7.12.2007, DOU 10.12.2007, que dispõe sobre o recadastramento das pessoas jurídicas fornecedoras, prestadoras de serviços de ...
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Legislação Complementar
... realização de atividades que impliquem o porte ou o uso ilegais de armas de fogo ou outras armas. 13. Os Membros deveriam assegurar que sejam ... 34, de 7.12.2007, DOU 10.12.2007, que dispõe sobre o recadastramento das pessoas jurídicas fornecedoras, prestadoras de serviços de ...
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Legislação Complementar
... de: a) cigarros, cigarrilhas, charutos, filtros para cigarros, armas de fogo, munições e pólvoras, explosivos e detonantes; b) bebidas não ... 34, de 7.12.2007, DOU 10.12.2007, que dispõe sobre o recadastramento das pessoas jurídicas fornecedoras, prestadoras de serviços de ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
... o abuso de direito e a violação do princípio da paridade de armas (art. 7 o do CC). 8. Mencione-se que no primeiro grau a reclamada não ... regra imposta pela plataforma, sem a possibilidade de recadastramento ( poder punitivo / subordinação ): ... “1) que trabalha na Uber , ...
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Da advocacia
... I - a capa, em fundo vermelho, contém as armas da República e as expressões "Ordem dos Advogados do Brasil" e "Carteira ... motivo, nem negar-se a expedir novo cartão decorrente de recadastramento ou extravio, sob alegação de inadimplência. Pode reter o cartão, no ...
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Comarca de Porto dos Gaúchos - Vara Única
... modificações ... Visando o recadastramento e/ou a entrega espontânea das armas de fogo ... não registradas, o ...