recadastramento de armas
971 resultados para recadastramento de armas
-
SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... PORTARIA Nº 39/SGM-SEGES/2021 ... Dispõe sobre o recadastramento das entidades consig- ... natárias, em caráter facultativo, no Sistema ... zação de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacio- ... nal de Armas e o ...
-
RESOLUÇÃO Nº 1.475, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
... Brasão de Armas do Brasil no canto superior esquerdo; 3. logomarca da Medicina ... de que trata esta resolução, mediante realização de recadastramento eletrônico. § 3º O QR Code é o dispositivo de segurança destinado a ...
-
Acórdãos nº 0007908-46.2002.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... Sistema falho no controle das armas fornecidas aos prepostos. Desídia da empresa ré ao ... o advento de norma estadual para efetuar o recadastramento, nos termos dos artigos 37 e 39, do Decreto 2.222/97 que ...
-
Capital - 17ª vara criminal
... em concurso de agentes e emprego de grave ameaça por meio do uso de armas de fogo, não há constrangimento ilegal na exasperação da pena levada a ... mudanças no sistema de pagamento, sendo necessário o recadastramento de todos os prestadores de serviço, momento em que foi descoberto que o ...
-
Acórdão Nº 1000232-98.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 09-06-2017
... de armas entre os litigantes e às especialidades do direito material discutido em ... recadastramento do feito no âmbito do sistema de processo eletrônico observando o que ...
-
Decisão monocrática Nº 0003575-87.2023.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 19-09-2023
... Assunto Principal: Crimes do Sistema Nacional de Armas" ... Apelante(s): EVA ROZEMERI GONÇALVES DOS SANTOS ... Apelado(s): MINIST\xC3" ... inclusão, nesta oportunidade, do protocolo de recadastramento da aludida arma ... No mais, aduz que o ato de perdimento não se ...
-
Decisão monocrática Nº 0800369-02.2023.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-04-2024
... o contraditrio do mundo jurssico convivendo com as novas armas tecnolgicas. E o espcime humano incompreensvel. O seu tormento, a dor, ... NEGATIVA DE COBERTURA DA INTERNAO HOSPITALAR. AUSNCIA DE RECADASTRAMENTO DO DEPENDENTE. NOTIFICAO PRVIA NO COMPROVADA. DANOS MORAIS. EXISTNCIA ...
-
POLICIA CIVIL
... regulamentação do porte de arma institucional, acautelamento de armas e distribuição de ... munições da PCRR elaborado pelo chefe do NAME, ... de recadastramento de material bélico, com substituição por novas e serão alocadas em ...
-
SERVIDORES - GOVERNO MUNICIPAL
... COMPLEMENTAR DE ARMAS LONGAS SEMIAUTOMÁTICAS ... (Carabina e Fuzil)”, em Consonância com o ... GERÊNCIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL ... CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO ... DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO ... De acordo com as informações ...
-
SECRETARIAS - AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
... COMPLEMENTAR DE ARMAS LONGAS SEMIAUTOMÁTICAS ... (Carabina e Fuzil)”, em Consonância com o ... GERÊNCIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL ... CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO ... DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO ... De acordo com as informações ...
-
SECRETARIAS - SP REGULA
... COMPLEMENTAR DE ARMAS LONGAS SEMIAUTOMÁTICAS ... (Carabina e Fuzil)”, em Consonância com o ... GERÊNCIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL ... CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO ... DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO ... De acordo com as informações ...
-
POLICIA CIVIL
... ção, registro, cadastro e transferência de propriedade e uso de armas de fogo de calibres permitido, restrito, coletes balísticos e muni- ... eventual uso e apresentar a munição nos eventos de recadastramento e fiscalização do NAME ... V – DOS COLETES BALÍSTICOS ... Art. 19 ...
-
Acórdãos nº 0017141-07.2015.8.26.0196 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Julio de 2019
... sistema 'Intinfo' : Sobre o delito descrito na Lei de Armas, foi denunciado em outro processo (10621/15, ref. IP ... de terceiro datado de 1987 e um requerimento de recadastramento da arma também em nome desse terceiro. Em razão da arma, foi ...
-
Acórdão nº 0000110-92.2005.8.05.0265 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 23 de Septiembre de 2014
... Assunto : Crimes do Sistema Nacional de Armas ... PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU CONDENADO A ... 02 (DOIS) ANOS E MEIO ... recadastramento da arma de fogo dentro do prazo determinado, o que torna atípica a ...
-
SECRETARIAS - SEGURANóA URBANA
... zação de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacio- ... nal de Armas e o ... mino do período de recadastramento indicado no caput do ... artigo 1º desta Portaria, o Departamento de ...
-
SERVIDORES - GOVERNO MUNICIPAL
... Matéria 3 – Conhecimentos Práticos 130 ... 3.1 – Armas Longas 40 ... 3.2 – Gerenciamento de Crise/Desafios nas ações na Nova ... CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO: ... PD 134 ALEX REMOÇÕES ... CADASTRAMENTO DE GRANDE GERADOR DE ...
-
SECRETARIAS - SP REGULA
... Matéria 3 – Conhecimentos Práticos 130 ... 3.1 – Armas Longas 40 ... 3.2 – Gerenciamento de Crise/Desafios nas ações na Nova ... CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO: ... PD 134 ALEX REMOÇÕES ... CADASTRAMENTO DE GRANDE GERADOR DE ...