recadastramento do passe facil
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Da advocacia
... à assistência judiciária gratuita e fácil" (CARRION, Valentin. Comentários à ... 189) ... "Advogado licenciado. Recadastramento. O advogado licenciado não está obrigado ao ... jurídica ou noutra, outro interesse que passe à frente. Por isso, é erro dizer-se que as ...
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Relação das infrações
... Resolução nº 276, que previa o recadastramento dos condutores que possuiam PGU com o objetivo de ... 162 tome posse do veículo e passe a conduzi-lo na via) se referem ao proprietário ... das infrações que embora parece-nos de fácil aplicabilidade mas não é como se acredita ser ...
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Tributos sobre a propriedade no Brasil: o descompasso entre os preceitos constitucionais e a realidade tributária
O presente artigo busca compreender os motivos para o desacordo entre o texto constitucional e a realidade do sistema tributário brasileiro, tendo em vista a baixa arrecadação de tributos sobre a propriedade e a regressividade do sistema tributário. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Mediante a análise dos principais pressupostos do dever fundamental de pagar tributos,...
... indiretos, mesmo que este não seja o mais fácil de mensurar, reconhecendo que este vínculo se ... planta genérica de valores e o recadastramento periódico dos imóveis também são causas deste ... que impede que isto seja alterado e que se passe, de fato, a cumprir o texto constitucional? É o ... -
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... muitas vezes, por meio de um concurso mais fácil e com outras disciplinas, um servidor poderia ... Imagine que alguém então passe para um novo concurso, assuma uma vaga e, de ... necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral , limitado, em qualquer caso, a dois ...
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Legislação Complementar
... moldura, de forma legível, horizontal, de fácil visualização, em cores contrastantes e em ... 20 desta Lei, e passe a exercer atividade: a) que tenha remuneração ... necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) ...
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Leis
... deverão afixar, em lugar visível e de fácil acesso, à entrada do local de exibição, ... necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) ... entrada em vigor desta Lei, estiverem com passe" livre, permanecerão nesta situação, e a rescis\xC3" ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... responsável poderá solicitar o recadastramento do estagiário, vedando-se o recredenciamento por ... 1/GP. CGJT, de 3 de maio de 2011, para que passe a constar a seguinte redação: “RECOMENDAR aos ... da internet e intranet , possibilita o fácil e rápido acesso dos jurisdicionados, advogados e ...
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Legislação
... moldura, de forma legível, horizontal, de fácil visualização, em cores contrastantes e em ... entrada em vigor desta Lei, estiverem com passe" livre, permanecerão nesta situação, e a rescis\xC3" ... 10.12.2007, que dispõe sobre o recadastramento das pessoas jurídicas fornecedoras, prestadoras ...
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Legislação
... moldura, de forma legível, horizontal, de fácil visualização, em cores contrastantes e em ... 20 desta Lei, e passe a exercer atividade: a) que tenha remuneração ... necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) ...
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Legislação Complementar
... moldura, de forma legível, horizontal, de fácil visualização, em cores contrastantes e em ... entrada em vigor desta Lei, estiverem com passe" livre, permanecerão nesta situação, e a rescis\xC3" ... 10.12.2007, que dispõe sobre o recadastramento das pessoas jurídicas fornecedoras, prestadoras ...
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Legislação Complementar
... prioritário será garantido ao idoso o fácil acesso aos assentos e caixas, identificados com a ... entrada em vigor desta Lei, estiverem com passe" livre, permanecerão nesta situação, e a rescis\xC3" ... 10.12.2007, que dispõe sobre o recadastramento das pessoas jurídicas fornecedoras, prestadoras ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... de Gestão de Pessoas; Gestão do Recadastramento ... Anual dos servidores militares; Auditagem da ... das áreas de pesquisa, com acesso mais fácil às tecnologias e ... aos serviços oferecidos ... Transporte Regular (Passe Escolar) 21.355 R$ 22.894.099,34 ... Transporte ...
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Crivella revê isenção de IPTU
... dos imveis (com base no valor de mercado) passe dos R$ 240 mil para R$ 400 mil. Se a prefeitura ... meu voto suspenso do projeto de recadastramento, que gerou cobranas exorbitantes. Mas importante ...
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Crivella revê isenção de iptu
... dos imveis (com base no valor de mercado) passe dos R$ 240 mil para R$ 400 mil. Se a prefeitura ... meu voto suspenso do projeto de recadastramento, que gerou cobranas exorbitantes. Mas importante ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... do 3° Edital de Reconhecimento e Recadastramento de Arranjos Produtivos Locais- ... Processo ... acesso aos restaurantes universitários, do Passe Escolar, de ... consultas sobre o PAPFE, entre ... Governo do Estado é construir um local de fácil acesso; uma casa que atenderá a ... urgência do ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2023
... , está condicionado à apresentação do passe de saída, expedido pela Polícia Federal, e a ... ções deverão dotar quadros em local de fácil visualização, e as que não dispuserem de ... O CADASTRAMENTO, RENOVAÇÃO E RECADASTRAMENTO 6.3.1 - CADASTRAMENTO As marinas, clubes e ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... , limpeza e conforto; e c) permitir acesso fácil às instalações sanitárias e às fontes de ... 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e que passe a exercer atividade remunerada que a enquadre ... 10.12.2007, que dispõe sobre o recadastramento das pessoas jurídicas fornecedoras, prestadoras ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... 1/GP. CGJT, de 3 de maio de 2011, para que passe a constar a seguinte redação: "RECOMENDAR aos ... da internet e intranet , possibilita o fácil e rápido acesso dos jurisdicionados, advogados e ... responsável poderá solicitar o recadastramento do estagiário, vedando-se o recredenciamento por ...
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Ilh�us - 1� vara da fazenda p�blica
... certidão de inteiro teor de ID 205698078, fácil identificar que na matrícula do imóvel que ... úde tem a necessidade de concessão de “passe livre” para uso do transporte coletivo urbano ... durante 8 anos, e ao realizar o recadastramento, pleiteando o direito de acompanhante, teve o seu ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Com efeito, a obtenção do benefício “PASSE LIVRE” rege-se pelo Decreto Federal nº ... 3), torna-se fácil ... ício que já possuía, após o recadastramento ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... do polo ativo da demanda para que passe a constar a ITAPEVA VII FUNDO DE INVESTIMENTO EM ... de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, nos termos do art. 26, II, do CDC ... do seu imóvel para efeito de recadastramento ... Segue alegando que informou as pessoas que ...