receita de alcachofra
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... a consumidor, de medicamentos oficinais e magistrais, mediante receita médica (Lei nº 4.502, de 1964, art. 3º, parágrafo único, inciso III, ... Aperitivos e amargos, de alcachofra ou de maçã B a J D a N G a Q J a R ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... a consumidor, de medicamentos oficinais e magistrais, mediante receita médica (Lei nº 4.502, de 1964, art. 3º, parágrafo único, inciso III, ... 8. Aperitivos e amargos, alcachofra ou de maçã ... 9. Batidas ... 10. Aperitivos e amargos, exceto de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... todos os servidores não poderá exceder a três por cento( 3%) da receita anual do impôsto de importação, calculada com base na previsão ... 002) alcachofra ... 003) alcaparra ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... a consumidor, de medicamentos oficinais e magistrais, mediante receita médica (Lei nº 4.502, de 1964, art. 3º, parágrafo único, inciso III, ... 9. Aperitivos e amargos, de alcachofra ou de maçã ... 10. Batidas ... 11. Aperitivos e amargos, ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... a consumidor, de medicamentos oficinais e magistrais, mediante receita médica (Lei nº 4.502, de 1964, art. 3º, parágrafo único, inciso ... Aperitivos e amargos, de alcachofra ou de maçã B a J D a N G a Q J a R 9. Batidas B a J ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 006/23 Modifica a Instrução
SECRETARIA DA FAZENDA ... INSTRUÇÕES NORMATIVAS ... Receita Estadual ... INSTRUÇÃO NORMATIVA ... Porto Alegre, 30 de janeiro de ... 1.53 Rey (Bitter) vidro de 761 a 1000 ... 1.54 Riva (Alcachofra) de 761 a 1000 ml 29,08 - ... 1.55 Rivari Bitter de 761 a 1000 ml 44,94 - ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 005/24 Modifica a Instru
... O SUBSECRETRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuio que lhe confere o artigo 6, VI, da Lei ... de 900ml 19,88 1.54 Riva (Alcachofra) 7896008100124 de 761 a 1000ml 29,14 ...
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Sentença nº 1001014-24.2019.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... de borracha; Aplicava, manualmente, o produto SOLUÇÃO ALCACHOFRA (solvente a base de hidrocarbonetos), com auxilio de almotolia e pincel, ... e recolher ao Tesouro Nacional, o IRPF devido pelo reclamante à Receita Federal, autorizando-se a retenção do IRPF, incidente sobre o crédito ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e ainda trouxe benefício não somente a Administração Pública- receita, como a seus ... administrados - melhora nos serviços prestados. Ações ... nas culturas de morango, banana, mandioca, mandioquinha salsa, alcachofra e diversas ... outras. As unidades de mudas contam com banco de ...
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Sentença nº 1001265-71.2021.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... MISTA (SOLVENTE A BASE DE HIDROCARBONETOS) E SOLUÇÃO ALCACHOFRA (SOLVENTE A BASE DE HIDROCARBONETOS) CONFORME NR – 15 ANEXO 13 DA ... e recolher ao Tesouro Nacional, o IRPF devido pelo reclamante à Receita Federal, autorizando-se a retenção do IRPF, incidente sobre o crédito ...
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Sentença nº 1000852-29.2019.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... ), IPSOV 90 (solvente a base de hidrocarbonetos), Solução Alcachofra (solvente a base de hidrocarbonetos) e Solução Canavieira Mista ... , observado o procedimento previsto nas Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil." COMPENSAÇÃO Não há valores comprovadamente ...
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Pétalas cheias de sabor
... É tempo de alcachofra, flor que é consumida há mais de dois mil anos e que chega ao seu ... E resta ainda a boa e velha receita caseira, a flor simplesmente cozida na água e sal, regada com manteiga ...
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La niçoise
bruno agostini / ... bruno.agostini@oglobo.com.br ... - A receita da salada niçoise verdadeira só tem um ingrediente cozido, o ovo, além ... Quando estão disponíveis, flores de abobrinha e coração de alcachofra podem ser adicionados. Sim, podemos comer tudo cru ... - Misturamos todos ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.100, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
... a que estão sujeitos esses produtos.O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do ... de alcatrão ou de gengibre2208.90.00Aperitivos e amargos, de alcachofra ou de maçã2208.90.00Batidas2208.90.00Aperitivos e amargos, exceto de ...
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Acórdão nº 3402-005.337 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Julio de 2018
... AUSNCIA. CLASSIFICAO FISCAL DOS PRODUTOS ALCACHOFRA COMPOSTA, GINKGO BILOBA, GERIPLUS E VITFORTEA fiscalizao encontra-se ... por lanamento fiscal anterior ou consulta por ela formulada junto Receita. Desta forma, inexiste qualquer impedimento legal para a realizao da ...
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Acórdão nº 3402-005.338 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Julio de 2018
... AUSNCIA. CLASSIFICAO FISCAL DOS PRODUTOS ALCACHOFRA COMPOSTA, GINKGO BILOBA, GERIPLUS E VITFORTEA fiscalizao encontra-se ... por lanamento fiscal anterior ou consulta por ela formulada junto Receita. Desta forma, inexiste qualquer impedimento legal para a realizao da ...
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Nice Saladas, alevinos e rosés
... feira, todos crus, incluindo ervas, legumes, folhas e flores (alcachofra, de abobrinha), com atum em conserva, alici e ovo cozido, além de azeite ... Porém, alguns lugares fizeram fama por oferecer uma receita impecável, baseada, como deve ser, na simplicidade. Caso do Chez Palmyre, ...
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Acórdão Nº 0013744-75.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 22-02-2023
... APELADOS: DELEGADO DA 11ª DELEGACIA REGIONAL DA ... RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ E ESTADO DO PARANÁ ... RELATOR: DES. MARCOS S ... 1. abóbora, abobrinha, acelga, agrião, aipim, aipo, alcachofra, alecrim, ... alface, alfavaca, alfazema, algodão em caroço, almeirão, ...
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Florença Do botequim toscano ao bar que criou o Negroni
... , lardo e as mais variadas conservas típicas da Itália, de alcachofra à berinjela). Diante de tantos predicados, entrei ... Entrei é modo de ... receita impecável para o drinque, feito com gim, campari, vermute tinto e casca ...
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Acórdão Nº 0003642-55.2017.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 19-09-2022
... DIRETOR DA COORDENADORIA REGIONAL ... Apelado(s): ... DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO PARANÁ ... Relator: Juíza Subst. 2ºGrau Ângela ... 1. abóbora, abobrinha, acelga, agrião, aipim, aipo, alcachofra, alecrim, ... alface, alfavaca, alfazema, algodão em caroço, almeirão, ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 4118 7896082900351 ACNASE (50,00+20,00) MG/G CREM DERM CT BGAL X 25 G 43,28 1 ... 4119 7896083400027 ALCACHOFRA HERBARIUM 300 MG CAP DURA CT BLAL PLASTRANS X 45 42,78 1 ... 4120 7896083400058 GINKGO HERBARIUM 40 MG CAP GEL DURA CT BLAL PLAS INC X 60 50,25 1 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Chefia de Gabinete
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA ... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... DESPACHO DO SECRETÁRIO ... ATO DO ... Natu Nobilis (todos) ... Pracura Raízes Amargas ... Riva (Alcachofra) ... Rivari Bitter ... Teqpar Silver ... Underberg/Brasilberg ... Outras ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 7896082900351 PEROXIDO DE BENZOILA:ENXOFRE ACNASE (50,00+20,00) MG/G CREM DERM CT BGAL X 25 G 44,39 ... 7896083400027 CYNARA SCOLYMUS L. ALCACHOFRA HERBARIUM 300 MG CAP DURA CT BLAL PLASTRANS X 45 39,77 ... 7896083400058 GINKGO BILOBA L. GINKGO HERBARIUM 40 MG CAP GEL DURA CT BLAL PLAS INC X 60 ...
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Uma tradição iniciada em Milão há...
... aprovaram até as mudanças que o italiano introduziu na receita ... A "massa da nonna", antes preparada só com presunto de Parma, agora ... então raros por aqui: azeite extravirgem, tomate seco, alcachofra, balsâmico, massa de sêmola de grano duro, funghi secchi, funghi ...
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Governo do Estado
... 20% - NCM 3002.12.36; albumina humana 20% - NCM 3002.15.90; alcachofra 300mg, extrato seco - ... NCM 3004.49.90; alcachofra 300mg, extrato seco - ... 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ... RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ ... CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR ...