Receita e despesa da embarcação
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Novo CPC
... pode requerer ao juiz o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência, ... mensalmente ao juiz balancete da receita e da despesa; ... V — prestar contas ao final ... (vinte e quatro) horas de chegada da embarcação, para sua ratificação judicial ... Art. 767 ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... pode requerer ao juiz o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência, ... mensalmente ao juiz balancete da receita e da despesa; ... V — prestar contas ao final ... (vinte e quatro) horas de chegada da embarcação, para sua ratificação judicial ... Art. 767 ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... pode requerer ao juiz o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência, ... mensalmente ao juiz balancete da receita e da despesa; ... V - prestar contas ao final ... (vinte e quatro) horas de chegada da embarcação, para sua ratificação judicial ... Art. 767 ...
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Novo Código de Processo Civil
... pode requerer ao juiz o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência, ... mensalmente ao juiz balancete da receita e da despesa; ... V — prestar contas ao final ... (vinte e quatro) horas de chegada da embarcação, para sua ratificação judicial ... Art. 767 ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... pode requerer ao juiz o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência, ... mensalmente ao juiz balancete da receita e da despesa; ... V - prestar contas ao final de ... (vinte e quatro) horas de chegada da embarcação, para sua ratificação judicial ... Art. 767 ...
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DECRETO Nº 32392, DE 09 DE MARÇO DE 1953. da Nova Publicação Ao Decreto-lei 4.655 de 3 de Setembro de 1942, Consolidando as Alterações Posteriores.
... § 4° A despesa" com essa comissão será escriturada como anulaç\xC3" ... guia e escriturada como anulação da receita, considerando-se a importância líquida ... embarcação ...
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Parte especial
... pode requerer ao juiz o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência, ... mensalmente ao juiz balancete da receita e da despesa; V – prestar contas ao final de ... (vinte e quatro) horas de chegada da embarcação, para sua ratificação judicial ...
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Governadoria do Estado
... DE CUSTO POR ORGÃO E NATUREZA DE DESPESA 107 ... DEMONSTRATIVO DE CUSTO POR FUNÇÃO 110 ... Indicador: 002-Taxa de Comprometimento da Receita Previdenciária ... Unidade de Medida: Percentual ...
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Lei nº 3.519 de 30/12/1958. MODIFICA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... A., a' crédito da conta “Receita" da União” ... § 1º O registro de que trata \xC3" ... ão ou titulo de inscrição de embarcação – Cr$ 5,00 ... II – Certificado: ... a) de ... a cada saida de hóspede, quando a despesa exceder de Cr$ 100,00.” ... m) os recibos ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 195, DE 27 DE MAIO DE 2021
... 144, de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício ... Nome do Barco Nº de Inscrição da Embarcação no R.G.P. M.P.A. Previsão Consumo Diesel no ...
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O compliance na administração tributária. Breves reflexões
... de; dirigir; imperar em; dirigir (embarcação), com o leme; dirigir-se; exercer governo; ... sobre: I - no caso da União, a receita corrente líquida do respectivo exercício ... serviço da dívida; III - qualquer outra despesa corrente não vinculada diretamente aos ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 556, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
... 144, de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício ... Nome do Barco Nº de Inscrição da Embarcação de Pesca no RGP Previsão Consumo Diesel no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001491-02.2017.5.07.0010), 2019-01-23
... para prestar serviços a bordo de embarcação estrangeira (bandeira italiana), que navegou por ... onde iniciou sua prestação laboral, despesa que claramente deve estar a cargo da empresa, ... ção normativa 1.127, de 7.2.2011, da Receita ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11727, DE 23 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Destinadas a Estimular os Investimentos e a Modernização do Setor de Turismo, a Reforçar o Sistema de Proteção Tarifaria Brasileiro, a Estabelecer a Incidencia de Forma Concentrada da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Produção e Comercialização de Alcool; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.488, de 15 de Junho de 2007, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 7.689, de 15 de Dezembro de 1988, 7.070, de 20 de Dezembro de 1982, 9.250, de 26 de Dezembro de 1995, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 9.249, de 26 de Dezembro de 1995, 11.051, de 29 de Dezembro de 2004, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 7.856, de 24 de Outubro de 1989, e a Medida Provisoria 2.158-35, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... de contratação ou utilização da embarcação em atividade mista de transporte de cargas e de ... artigo aplica-se também na hipótese de receita de aluguel de máquinas, aparelhos, instrumentos ... § 1o A despesa de que trata o caput deste artigo constituirá ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000237-05.2019.5.07.0016), 2019-11-24
... acordo com o calendário em anexo, a embarcação, no período de 03.12.2016 a 16.04.2017, navegou ... previsto nas Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil ... Quanto à taxa de juros ... processo, créditos capazes de suportar a despesa"\", de forma que deve ser estabelecida interpretaç\xC3" ...
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Dos procedimentos especiais
... mensalmente ao juiz balancete da receita e da despesa; ... V — prestar contas ao final ... (vinte e quatro) horas de chegada da embarcação ...
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Dos Procedimetos de Jurisdição Voluntária
... mensalmente ao juiz balancete da receita e da despesa; ... V — prestar contas ao final ... (vinte e quatro) horas de chegada da embarcação, para sua ratificação ...
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DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... a) as emprêsas individuais cuja receita bruta anual seja inferior a Cr$ 5.000.000 (cinco ... , a demonstração da receita obtida e da despesa" realizada no periodo anterior; ... IV - n\xC3" ... édito de fundo de depreciação da embarcação em que forem aplicados os recursos da referida ...
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Acórdão Nº 0016451-66.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 21-07-2022
... ; que encaminhou o relatrio para anlise da receita solicitando que seja informado sobre eventual ... da Lua, com a rubrica oramentria de despesa em gastos diretos por favorecidos, num montante ...
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Sentença nº 1000740-33.2019.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2022
... declarou que trabalhou na mesma embarcação que a reclamante, que a contratação ocorreu por ... possui como representante junto à Receita Federal o Sr. Rene Hermann, identificado também ... processo, créditos capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ...