Receita e despesa da embarcação
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Destarte, inexiste despesa recursal pendente de recolhimento ... semelhantes ao ocorrido com a embarcação Cavalo Marinho I, em 24/08/2017, durante a ... que consomem grande parte do total da receita obtida, de forma que o pagamento das custas ...
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Expediente - PARECERES
... a perspectiva de receita, despesa, renúncia fiscal e a projeção ... artigo 022 drawback ... artigo 023 embarcação nacional 3.627,70 ... artigo 024 embarcação ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... especial – FADEP – em cuja fonte de receita estão indicados os recursos provenientes de ... de a parte demandante suportar a diminuta despesa para que a sessão seja realizada ... Também ... semelhantes ao ocorrido com a embarcação Cavalo Marinho I, em 24/08/2017, durante a ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... endereço que consta na base de dados da receita federal, conforme AR que consta dos autos e ... não é razoável que o Estado pague a despesa quando a sucumbência já está definida ... que o autor é proprietário de embarcação de aproximadamente 40 pés ou 12 metros, ...
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Portaria STN n. 180, de 21 de maio de 2001
... @Anexo I - Natureza da receita ... CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ... públicas, e terá como limite total a despesa realizada ... 1200.00.00 Receita de ... punir o infrator pela apreensão de embarcação" de pesca. Devidas quando da apreensão de embarca\xC3" ...
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Santa Rosa do Purus
... DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ... ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... DO LIMITE LEGAL ... RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - ... 20.689.666,62 ... % do ... e Operador de máquinas da embarcação a ser entregue a Prefeitura ... Municipal de ...
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Julgamento 7000485-58.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-09-2019
... úncia, por ser o Ordenador de Despesa; que este é um procedimento em qualquer ... óprios para aquisição de peças de embarcação em dinheiro, a fim de custear a operação ... tributos devidos, tendo em vista a receita bruta da Empresa apurada no período e as ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 125 2020ISENÇÃO IPVA
... uso ferroviário; ... VIII - embarcação de pescador profissional, pessoa ... física, por ... sua receita e despesa em livro revestido de formalidade capaz ...
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Acórdão nº 3302-005.383 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Mayo de 2018
... SUBVENO PARA CUSTEIO. NATUREZA DE RECEITA. INCLUSO NA BASE DE CLCULO DAS CONTRIBUIES ...
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Tomada de Preços nº 202006021
... a existncia de saldo para pagamento de Despesa de Exerccios Anteriores DEA na ao oramentria ... informaes inverdicas; II insuficincia de receita para cobrir as despesas efetuadas no perodo, ...
- Resolução nº 3402-001.042 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2017
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Terceiro Interessado: Delegacia Da Receita Federal Do Brasil Vitoria Da Conquistaba ... o objeto da lide e implica aumento de despesa e consequente pagamento pelo Ente Público, como ... semelhantes ao ocorrido com a embarcação Cavalo Marinho I, em 24/08/2017, durante a ...
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Santa Rosa do Purus
... Receita Patrimonial 1.611.610,45 1.611.610,45 21.974,47 ... DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV ... + XVI + ... OBJETO: LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO ... DADOS DO OBJETO: SERVIÇO DEALUGUELDE BARCOS ...
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Pregão Presencial nº 0604001/2020
... a existncia de saldo para pagamento de Despesa de Exerccios Anteriores DEA na ao oramentria ... informaes inverdicas; II insuficincia de receita para cobrir as despesas efetuadas no perodo, ...