receitas correntes e capital
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DECISÃO nº CFO-58, de 15 de dezembro de 2023
... QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 2.228.947,26 Despesas correntes 47,26 Receitas de capital Despesas de capital 90.000,00 Total 2.228.947,26 ...
- Em vigor Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011.
- RESOLUÇÃO CONTER Nº 24, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
- RESOLUÇÃO CONTER Nº 12, DE 31 de MAIO de 2023
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Decisão monocrática Nº 45907 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-07-2021
... na apuração do PASEP retido sobre as receitas oriundas da transferência do FPE, para o ... correntes efetivamente arrecadadas e transferências tes e de capital recebidas de outras entidades da Administração ...
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PORTARIA SOF/ME Nº 5.118, DE 4 DE MAIO DE 2021
... Receitas Correntes 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e ... Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital 1.1.1.3.03.3.0 Imposto sobre a Renda - Retido na ...
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Decisão da Presidência nº 1299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2017
... órios: a) 1% (um por cento) das receitas correntes próprias, deduzidas as transferências ... e transferências correntes e de capital recebidas de outras entidades da Administração ...
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Modificações legislativas e impactos nos royalties e na participação especial destinados aos órgãos da administração direta
... ~EOLFD ’LUHWD H HOHYDomR UREXVWD GDV receitas do Fundo Social ... Palavras-chaves: ... ão ser os resultantes do retorno sobre o capital.” (BRASIL, 2010b). Contudo, o percentual ... não devem ser utilizadas em despesas correntes ... Apesar da relevância do debate, ...
- RESOLUÇÃO CONTER Nº 24, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
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RESOLUÇÃO Nº 1.497, de 14 de abril de 2023
... ício de 2022 - R E S U M OReceitas Correntes ... Receitas de ... Despesas de Capital ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... de Participação PIS-PASEP, as contas correntes, bem assim todas as obrigações vencidas, ... o saldo das despesas e remanescentes receitas, em cada caso, de forma a adaptá-los aos ... Art. 32. Os rendimentos e ganhos de capital auferidos a partir de 1º de fevereiro de 1989, ...
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Lei nº 9.969 de 11/05/2000. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000.
... ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto ... DOS ORÇAMENTOS ... ) do Orçamento Fiscal, excluídas as receitas de que trata o inciso III e incluída a parcela ... , contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, ...
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Lei nº 10.112 de 21/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2000, EM FAVOR DE DIVERSAS EMPRESAS, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.217.549,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
... RECEITAS CORRENTES 8.799.849 RECEITAS DE CAPITAL ... ÓRGÃO: 25000 - MINISTÉRIO DA ...
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RESOLUÇÃO Nº 557, de 13 de dezembro de 2019
... R$Discriminação da DespesaValor R$Receitas Correntes3.000.000,00Despesas ...
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RESOLUÇÃO CFFa Nº 593, de 15 de dezembro de 2020
... R$Discriminação da DespesaValor R$Receitas Correntes2.921.000,00Despesas ...
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RESOLUÇÃO CFFa Nº 642, de 16 de dezembro de 2021
... R$Discriminação da DespesaValor R$Receitas Correntes3.130.000,00Despesas ...
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Direito Financiero
... haver equilíbrio entre a previsão de receitas e a autorização de despesas, o que deve também ... é vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que ... no conceito legal de receitas correntes (Lei 4.320/64, art. 11, § 1º); B: incorreta, ...
- Decisão Monocrática nº 5036958-43.2013.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 28 de Julio de 2017
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08092432620164058300), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0809243-26.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: RECIFE PREFEITURA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA/DECLARATÓRIA. FUNDEB....
... (o ente que efetivamente receber as receitas do FUNDEB) e o ente transferidor deve excluir de ... ência corrente e transferência de capital deve compor a base de cálculo dos Entes ... ênere, caracterizando-se como receitas correntes e sujeitas à incidência da contribuição do ... -
Execução antecipada de sentença cível e tributária pode gerar quebradeira
Execução antecipada de sentença pode gerar quebradeira
... ao planejamento e à execução de receitas e despesas correntes e de capital. Mais do que ... -
Decreto-Lei nº 752 de 08/08/1969. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1970.
... , rendas, suprimentos de fundos e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação ...
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DECISÃO Nº CFO-36, de 11 de dezembro de 2020
... correntes6.036.318,26Receitas de capital-Despesas de ...
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Portaria
... O R F O N T E S V A L O R Dispêndios de Capital 5.760.945 Receitas 57.749.095 Investimentos ... não Operacional 2.778.933 Dispêndios Correntes 54.634.571 Total das Fontes 57.749.095 Pessoal e ...
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PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 12.729, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
... POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 745.111.832 ... 286.020 TOTAL GERAL 745.111.832 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 130.313.320 TOTAL DE RECEITAS DE ...
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PORTARIA Nº 13.380, DE 2 DE JUNHO DE 2020
... POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de ... 848.972TOTAL GERAL299.886.393TOTAL DE RECEITAS CORRENTES32.151.028TOTAL DE RECEITAS DE ...