receitas correntes e receitas de capital
- RESOLUÇÃO CONTER Nº 24, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
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DECISÃO Nº CFO-36, de 11 de dezembro de 2020
... correntes6.036.318,26Receitas de capital-Despesas de ...
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PORTARIA ME Nº 10.284, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
... A L O R F O N T E S V A L O R Despesas de Capital 1.963.845 Receitas Correntes 68.245.063 ...
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EDITAIS - Justiça
...Despesas Correntes 1.497.794.761,00 1.777.052.692,26 -105.289.587,66 ...Despesas de Capital 61.805.680,00 80.934.313,33 6.220.493,92 ...no Período Até o Período. RECEITAS CORRENTES 3.621.196,00 310.652,03 8,58 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8694 do Mato Grosso do Sul, 11-06-2014
...| | | | | | | | |. | RECEITAS CORRENTES | | | | | | | |. | | | | | | | | |. | ...| | | | | | | | |. | RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | |. | | | | | | | | |. | | | | | | | ...
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Lei nº 8.652 de 29/04/1993. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993.
... ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto. TÍTULO II. Dos ...Art. 3º As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, uições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, ...
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PORTARIA MGI Nº 5.574, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
... POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 9.300.624 ... 9.300.624 TOTAL GERAL 9.300.624 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 9.300.624 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL ...
- PORTARIA Nº 21.008, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
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LEI Nº 14.498, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 46.662.520 ... 832.504 TOTAL GERAL 46.662.520 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 45.830.016 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL ...
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RESOLUÇÃO CFESS Nº 965, de 29 de dezembro de 2020
...ício 2021.CFESSRECEITADESPESAReceitas Correntes: R$ 11.438.000,00Despesas Correntes: R$ 0,00Receitas de Capital: R$ 130.000,00Despesas de Capital: R$ ...
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PORTARIA Nº 563, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
... A L O R F O N T E S V A L O R Despesas de Capital 15.440.859 Receitas de Capital 400.000 ... 400.000 Imobilizado 15.360.000 Receitas Correntes 238.183.972 Outras Despesas de Capital 80.859 ...
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Lei nº 10.160 de 22/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, PARA 2000, EM FAVOR DE DIVERSAS EMPRESAS, CREDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR TOTAL DE R$ 60.862.490,00, E REDUZ O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DE DIVERSAS EMPRESAS NO VALOR GLOBAL DE R$ 66.807.985,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
... 12.563.865 RECEITAS CORRENTES 12.563.865 RECEITAS E CAPITAL. . 12.563.865. 12.563.865. 12.563.865. ÓRGÃO: ...
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EDITAIS - CULTURA
...RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Previsão ...Receitas Correntes (I) 894.960,00 894.960,00 774.398,50 120.561,50. ...Receitas de Capital (II) - - - -. Outras Receitas de Capital - - - -. ...
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EDITAIS - CULTURA
...RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Previsão ...Receitas Correntes (I) 439.536,00 439.536,00 2.070.252,32 ...Receitas de Capital (II) - - - -. Outras Receitas de Capital - - - -. ...
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Lei nº 6.737 de 05/12/1979. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1980.
...ício financeiro de 1980, composto pelas Receitas" e Despesas do Tesouro, dos Órgãos da Administra\xC3"...Cr$1,00. 1.1 - Receitas Correntes ................. 11.684.573.000. Receita ...250.550.000. 1.2 - Receitas de Capital ................. 668.334.000. TOTAL ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... de Participação PIS-PASEP, as contas correntes, bem assim todas as obrigações vencidas, ... o saldo das despesas e remanescentes receitas, em cada caso, de forma a adaptá-los aos ...Art. 32. Os rendimentos e ganhos de capital auferidos a partir de 1º de fevereiro de 1989, ...
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PORTARIA Nº 6.888, DE 4 DE JULHO DE 2018
... POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento6.9.0.0.00.00 - ....00.00 - ControladoraTOTAL GERALTOTAL DE RECEITAS CORRENTESTOTAL DE RECEITAS DE CAPITALÓRGÃO: ...
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Balanço Orçamentário
...• Atualização do Ementário de Receitas", que estabelece estrutura padronizada de codifica\xC3"...Dotação. (j)=(f-g). Despesas Correntes (VIII) 175.882.921.740 180.530.272.844 ...Despesas de Capital (IX) 16.864.699.521 18.318.440.021 12.712.976.827 ...
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LEI Nº 14.093, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... sob a forma de participação no capital" e de anulações parciais de dotações orçament\xC3"....919.743 TOTAL GERAL 818.065.761 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 48.183.490 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08092432620164058300), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0809243-26.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: RECIFE PREFEITURA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA/DECLARATÓRIA. FUNDEB....
... (o ente que efetivamente receber as receitas do FUNDEB) e o ente transferidor deve excluir de ...ência corrente e transferência de capital deve compor a base de cálculo dos Entes ...ênere, caracterizando-se como receitas correntes e sujeitas à incidência da contribuição do ... -
Acórdão Nº 3201-008.046 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/01/2004 a 31/12/2005PASEP. BASE DE CÁLCULO.A Contribuição para o Pasep incide sobre receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas pelas pessoas jurídicas de direito público interno.ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/01/2004 a 31/12/2005ACÓRDÃO RECORRIDO PROLATADO APÓS 36
...para o Pasep incide sobre receitas correntes arrecadadas e das. NO. transferências. correntes e de capital recebidas pelas pessoas jurídicas de direito. O ... -
SECRETARIAS - 3 RESOLUÇÃO N° 032021
...e outras receitas, na forma da legislação vigente e de acordo com ...seguinte:. . . . . RECEITAS CORRENTES. ........................... . . ... 1.000,00. . . . . RECEITAS DE CAPITAL. ............................... . . ...
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Decreto de 27/06/2002 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EM FAVOR DE DIVERSAS COMPANHIAS DOCAS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 33.252.813,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
... União, sob a forma de participação no capital, conforme demonstrado no "Quadro Síntese por ...TOTAL DA RECEITA ..33.252.813 RECEITAS CORRENTES ..0 RECEITAS DE CAPITAL .. 33.252.813 . ...
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DECISÃO CFO Nº 66, DE 16 de dezembro de 2021
...,49Despesas correntes969.989,49Receitas de capital-Despesas de ...
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PREFEITURAS
...DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA ,SERVIÇOS E COMERCIO ...Receitas Orçamentárias. Estágios da Receita ...RECEITAS CORRENTES 16.226.279,65 16.226.279,65 3.518.468,69 21,68 ...