receitas correntes e receitas de capital
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Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... autorizadas na forma deste artigo, as receitas de que tratam os arts. 155 a 158 e os recursos de ... utilizados para pagamento de despesas correntes ou de capital, observadas as vedações dos ...
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Lei nº 5.373 de 06/12/1967. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.
... , rendas, suprimentos de fundos e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação ...
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PORTARIA ME Nº 13.997, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
... A L O R F O N T E S V A L O R Despesas de Capital 3.110.987 Receitas de Capital 300.000 ... 300.000 Imobilizado 1.750.000 Receitas Correntes 58.195.622 Outras Despesas de Capital 1.360.987 ...
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RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.510, de 7 de dezembro de 2023
... ício de 2023 - R E S U M OReceitas Correntes ... Receitas de ... Despesas de Capital ...
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Decreto-Lei nº 87 de 28/12/1966. ALTERA A LEI 5.190, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1967.
... , rendas, suprimento de fundos e outras receitas ordinárias e extraordinárias, na forma da ... Receitas Correntes ... Impostos ... 109.529.969.000 ... Receitas de Capital ... Transferências de Capital ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... Social compreenderão o conjunto das receitas públicas, bem como das despesas dos Poderes, do ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... correntes (GND 3); ... IV - investimentos (GND 4); ... V - ...
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Medida Provisória nº 2.204-0 de 08/08/2001. ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2001, EM FAVOR DE DIVERSAS EMPRESAS DO GRUPO ELETROBRAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.145.202.481,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
... 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTA DE INVESTIMENTO ... 1.071.749.625 ... TOTALDA RECEITA ... 1.071.749.625 RECEITAS CORRENTES ... 717.296.528 RECEITAS DE CAPITAL ...
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Decreto-Lei nº 752 de 08/08/1969. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1970.
... , rendas, suprimentos de fundos e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação ...
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DECRETO Nº 11.288, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
... $ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 3.245.137 Receitas Correntes 66.489.264 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7426, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Distrito Federal para o Exercicio Financeiro de 1986.
... o exercício de 1986, composto pelas receitas" e despesas do tesouro, dos órgãos da administra\xC3" ... Em Cr$1.000 ... 1.1 - RECEITAS CORRENTES ... Cr$6.650.109.544 ... RECEITA DE ... Cr$ 26.060.002 ... 1.2 - RECEITAS DE CAPITAL ... Cr$ 158.456.605 ... Cr$6.808.576.149 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8947 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2015
... | | | | | | | | | ... | RECEITAS CORRENTES | | | | | | | | ... | | | | | | | | | ... | | | | | | | | | ... | RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | | ... | | | | | | | | | ... | | | | ...
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RESOLUÇÃO CFESS Nº 1.016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... ício 2023:CFESSRECEITADESPESAReceitas Correntes: R$ 15.192.600,00Despesas Correntes: R$ 0,00Receitas de Capital: R$1.739.110,00Despesas de ...
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RESOLUÇÃO CFESS Nº 987, de 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... ício 2022.CFESSRECEITADESPESAReceitas Correntes: R$ 13.760.000,00Despesas Correntes: R$ 0,00Receitas de Capital: R$ 2.430.990,00Despesas de Capital: R$ ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ANEXO 12BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
... RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ... PREVISÃO INICIAL ... RECEITAS CORRENTES ... 207.916.109,00 ... 207.916.109,00 ... (16.235.040,14) ... RECEITAS DE CAPITAL ... 4.317.189,00 ... 4.317.189,00 ...
- RESOLUÇÃO Nº 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2.019
- RESOLUÇÃO Nº 21, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
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Volume 6 Demonstrativos das Autarquias, FundAções e Empresas
... 380.339.795 ... Despesas Correntes ... 214.599.523 ... 3.1 Pessoal e Encargos ... Despesas de Capital ... 4.4 Investimentos ... 4.4.90 Aplicações ... RECEITA DE SERVIÇOS 142.000 ... OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.427.000 ... RECEITAS CORRENTES ...
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Volume 6 Demonstrativos das Autarquias, Fundações e Empresas
... RECEITA DE SERVIÇOS 142.000 ... OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.427.000 ... RECEITAS CORRENTES AS CORRENTES ... RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL ... PESSOAL E ENCARGOS ...
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Decisão da Presidência nº 1022167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2017
... DO RECOLHIMENTO SOBRE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES" ... LEI N° 9.715/98 ... LEGITIMIDADE DA COBRAN\xC3" ... de Participação dos Municípios e receitas correntes próprias, tal como previsto na Lei ... e das transferências correntes e de capital recebidas.' 6 ... As receitas correntes englobam ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... Art. 2º A arrecadação de todas as receitas da União far-se-á na forma disciplinada pelo ... § 1º Somente manterão contas correntes bancárias no exterior as unidades sediadas fora ... mista sob controle da União o aumento de capital, mediante subscrição de ações em dinheiro, ...
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RESOLUÇÃO Nº 557, de 13 de dezembro de 2019
... R$Discriminação da DespesaValor R$Receitas Correntes3.000.000,00Despesas ...
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RESOLUÇÃO CFFa Nº 593, de 15 de dezembro de 2020
... R$Discriminação da DespesaValor R$Receitas Correntes2.921.000,00Despesas ...
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RESOLUÇÃO CFFa nº 685, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
... R$Discriminação da DespesaValor R$Receitas Correntes6.870.000,00Despesas ...
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RESOLUÇÃO CFFa Nº 642, de 16 de dezembro de 2021
... R$Discriminação da DespesaValor R$Receitas Correntes3.130.000,00Despesas ...
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RESOLUÇÃO CFFa Nº 722, de 21 de dezembro de 2023
... R$Discriminação da DespesaValor R$Receitas Correntes8.100.000,00Despesas ...