receitas correntes e receitas de capital
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RESOLUÇÃO CFESS Nº 1.057, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
... ício 2024CFESSRECEITADESPESAReceitas Correntes: R$ 16.827.000,00Despesas Correntes: R$ 0,00Receitas de Capital: R$ 1.300.000,00Despesas de Capital: R$ ...
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DECRETO LEI Nº 2449, DE 21 DE JULHO DE 1988. Altera Disposições do Decreto-lei 2.445, de 29 de Junho de 1988 e da Outras Providencias.
... e cinco centésimos por cento das receitas orçamentarias, nelas consideradas as cias correntes e de capital recebidas, deduzidos os encargos com ...
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RESOLUÇÃO CFESS Nº 965, de 29 de dezembro de 2020
... ício 2021.CFESSRECEITADESPESAReceitas Correntes: R$ 11.438.000,00Despesas Correntes: R$ 0,00Receitas de Capital: R$ 130.000,00Despesas de Capital: R$ ...
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PORTARIA Nº 631, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
... A L O R F O N T E S V A L O R Despesas de Capital 2.438.462 Receitas Correntes 53.783.834 ...
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Refis e os Impactos das Constantes Concessões Frente ao Orçamento Público da União
Este estudo objetivou na compreensão do programa de regularização fiscal, mais precisamente do ente federativo nacional (União), frente as variadas concessões do REFIS, cuja finalidade é reaver créditos do poder público de forma a não interferir negativamente na economia nacional. O presente estudo teve como escopo um estudo oficial e elaborado pela Receita Federal do Brasil, ao qual corrobora...
... coletividade através de obtenção de receitas. Para tal, o governo oferece reduções de juros, ... ”, a qual se subdivide em receitas correntes" e receitas de capital incidentes em determinadas \xC3" ... -
Análise da evolução do imposto sobre serviços na arrecadação tributária no município de campinas-SP
O artigo analisa a importância do Aeroporto Internacional de Viracopos para a arrecadação tributária do município de Campinas-SP. Para isso, foi feita discussão teórica sobre o papel estratégico de grandes aeroportos na dinâmica da economia contemporânea e reconstituído o debate sobre a estrutura tributária brasileira para destacar, a partir da Constituição Federal de 1988, a descentralização...
... , as competências e a repartição das receitas tributárias. Depois da centralização ... governo subsequente, fixando despesas de capital, outras delas decorrentes e para as relativas aos ... OUTRAS RECEITAS CORRENTES ... Multas e Juros de Mora ... Divida Ativa ... -
Direito Financiero
... A LOA inclui todas as despesas e receitas do exercício – arts. 3º e 4º da Lei ... mesmo programa, para outras despesas de capital ou custeio, mediante ato do Chefe do Executivo ... VUNESP – 2015) A entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da federação, a ...
- RESOLUÇÃO CONTER Nº 30, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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DECISÃO CFO-30, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
... QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 1.981.421,62 Despesas correntes 21,62 Receitas de capital Despesas de capital 70.000,00 Total 1.981.421,62 ...
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DECISÃO Nº CFO-35, DE 11 de dezembro de 2020
... QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 987.989,49 Despesas correntes 9 Receitas de capital - Despesas de capital 18.000,00 Total 987.989,49 ...
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DECISÃO CFO Nº 65, DE 16 de dezembro de 2021
... QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 1.148.986,05 Despesas correntes 86,05 Receitas de capital Despesas de capital 18.000,00 Total 1.148.986,05 ...
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DECISÃO nº CFO-58, de 15 de dezembro de 2023
... QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 2.228.947,26 Despesas correntes 47,26 Receitas de capital Despesas de capital 90.000,00 Total 2.228.947,26 ...
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DECISÃO Nº 44, de 13 de dezembro de 2019
... correntes1.026.438,40Receitas de capital-Despesas de ...
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Lei nº 10.112 de 21/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2000, EM FAVOR DE DIVERSAS EMPRESAS, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.217.549,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
... RECEITAS CORRENTES 8.799.849 RECEITAS DE CAPITAL ... ÓRGÃO: 25000 - MINISTÉRIO DA ...
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PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 12.729, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
... POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 745.111.832 ... 286.020 TOTAL GERAL 745.111.832 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 130.313.320 TOTAL DE RECEITAS DE ...
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PORTARIA Nº 13.380, DE 2 DE JUNHO DE 2020
... POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de ... 848.972TOTAL GERAL299.886.393TOTAL DE RECEITAS CORRENTES32.151.028TOTAL DE RECEITAS DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 2017 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2018
... ÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS) ... Consolidação Geral ... RECEITAS ... (d) = (c - b) ... Receitas Correntes (I) 12.997.356.200,00 14.658.655.216,99 ... Receitas de Capital (II) 994.617.800,00 1.131.985.184,00 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1966. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1967.
... , rendas, suprimentos de fundos e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... 3.1 Desvinculação das Receitas Muncipais, referente a Portaria SF nº 156 de ... 4. Outras Receitas Correntes - Imposto de Renda; Devoluções; Apropriação ... Receitas de Capital" (II) - - ... Operações de Crédito - ... Aliena\xC3" ...
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LEI 13414 de 10/01/2017 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
... ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto ... CAPÍTULO II ... no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias, elaborado em cumprimento ... de despesa "3 - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - Inversões ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4899, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Distrito Federal para o Exercicio Financeiro de 1966.
... , rendas, suprimento de fundos e outras receitas ordinárias e extraordinárias, na forma da ... Receitas Correntes ... Impostos ... 75.403.598.000 ... Receita de Capital ... Transferência de Capital ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8175, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estima a Receita e Fixa Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1991.
... ou indiretamente, detém a maioria do capital social com o direito a voto ... TÍTULO ... Art. 3° As receitas originadas da arrecadação de tributos, ições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 2016 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2017
... ÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS) - Anexo 12 ... Balanço 2016 ... PREVISÃO ... (a) (b) (c) (d) = (c - b) ... Receitas Correntes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Receita Tributária ... Receitas de Capital (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Operações de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4544, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964. Orça a Receita e Fixa a Despesa do Distrito Federal para o Exercicio Financeiro de 1965.
... , rendas, suprimento de fundos e outras receitas ordinárias e extraordinárias, na forma da ... RECEITAS CORRENTES ... Receita Tributária ... Impostos ... 60.360.272.000,00 ... RECEITA DE CAPITAL ... Transferências de ...