recém nascido
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LEI ORDINÁRIA Nº 12662, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Assegura Validade Nacional a DeclaraÇÃo de Nascido Vivo - Dnv, Regula Sua ExpediÇÃo, Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, e da Outras Providencias.
... º A Declaração de Nascido Vivo deverá ser emitida por profissional de saúde responsável pelo acompanhamento da gestação, do parto ou do recém-nascido, inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES ou no respectivo Conselho profissional ... § 2º A Declaração de ...
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DECRETO Nº 94406, DE 08 DE JUNHO DE 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que Dispõe Sobre o Exercicio da Enfermagem, e da Outras Providencias.
... assistência de enfermagem à gestante, parturiente, puérpera e ao recém-nascido; ... i) participação nos programas e nas atividades de ...
- Lei nº 14.326 de 12/04/2022. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para assegurar à mulher presa gestante ou puérpera tratamento humanitário antes e durante o trabalho de parto e no período de puerpério, bem como assistência integral à sua saúde e à do recém-nascido.
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... recém-nascido ... #Incluído pela Lei nº 11.942, de 2009 ... § 4º ...
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Em vigor
Código Penal
... recém-nascido ... ARTIGO 134 ... Expor ou abandonar recém-nascido, ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... a) cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... II - fórmulas de nutrientes apresentadas ou indicadas para recém-nascidos de alto risco; ... III - fórmulas infantis de seguimento para ... XXXVII - recém-nascido de alto risco - a criança que: ... a) nasce prematura, com menos de ...
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Taquicardia Supraventricular por Reentrada Nodal em Recém-Nascido com Neurossífilis e Cardiopatia Congênita
Introdução: A taquicardia supraventricular é uma condição relativamente comum no adulto. Sobretudo, na faixa etária pediátrica, principalmente em menores de 2 anos, é infrequente. Nos casos em que ocorre em recém-nascidos, a principal causa é por via anômala. Pode ser revertida espontaneamente ou por meio de manobras ou drogas. Objetivo: Descrever um caso clínico de taquicardia supraventricular...
- Exposição ou Abandono de Recém-nascido (Art. 134)
- Exposição ou abandono de recém-nascido (Art. 134, CP)
- Parto Suposto. Supressão ou Alteração de Direito Inerente ao Estado Civil de Recém-nascido (Art. 242)
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Recém-nascido abandonado há quatro meses em frente a hotel na Barra voltou aos braços da mãe arrependida
Mãe de dois filhos, um deles de quatro anos, a mulher de 37 anos, que abandonou seu bebê na porta de um hotel na Barra da Tijuca, em 13 de dezembro do ano passado, minutos após dar à luz, se arrependeu. Ela chegou a ser levada para a 16ª DP (Barra da...
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Ex-BBB Rodrigo Mussi conheceu sobrinho recém-nascido em chamada de vídeo: ‘Caramba’
Diogo Mussi, irmão de Rodrigo Mussi , participou do programa "Encontro" nesta quinta-feira (21), e falou um pouco sobre a recuperação do ex-BBB. Diogo, que foi pai do garoto Luca no início do mês , falou ainda que Rodrigo já teve a oportunidade de ...
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Ex-BBB Rodrigo Mussi conheceu sobrinho recém-nascido em chamada de vídeo: ‘Caramba’
Agência O Globo -Diogo Mussi, irmão de Rodrigo Mussi, participou do programa "Encontro" nesta quinta-feira (21), e falou um pouco sobre a recuperação do ex-BBB. Diogo, que foi pai do garoto Luca no início do mês, falou ainda que Rodrigo já teve a opo...
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Recém-nascido é encontrado abandonado em rua em Macaé
Um bebê recém-nascido foi encontrado abandonado numa rua em Macaé, na tarde desta quinta-feira. A criança, nascida há poucos dias, estava coberta por uma bolsa de roupas. A mãe do bebê foi autuada em flagrante por tentativa de infanticídio ao ser ide...
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Recém-nascido é encontrado abandonado em rua em Macaé
Agência O Globo -Um bebê recém-nascido foi encontrado abandonado numa rua em Macaé, na tarde desta quinta-feira. A criança, nascida há poucos dias, estava coberta por uma bolsa de roupas. A mãe do bebê foi autuada em flagrante por tentativa de infant...
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Por coronavírus, Lewandowski manda para domiciliar mãe de recém-nascido
Lewandowski manda para domiciliar mãe de recém-nascido
Para resguardar a saúde de grupos vulneráveis, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus de ofício para uma presa que amamenta seu filho recém-nascido.- Recém-nascido é deixado dentro de caixa de papelão
Um recém-nascido foi encontrado por policiais militares dentro de uma caixa de papelão na manhã de ontem em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos. Após receber os primeiros socorros de agentes do Corpo de Bombeiros, o bebê foi levado para o Hospit...- Após enterrar corpo do filho recém-nascido no quintal, casal rouba motocicleta e foge de Minas Gerais para o Espírito Santo
Um jovem, de 18 anos, e a namorada dele, de 16, foram presos no Espírito Santo após a polícia descobrir que o casal enterrou o corpo do próprio filho recém-nascido, no município de Ouro Verde, em Minhas Gerais. À polícia, a adolescente confirmou a oc...- Morre bebê recém-nascido mordido por cachorro em Santa Catarina
Rio - Um bebê recém-nascido morreu após ser mordido por um cachorro, na tarde deste sábado, em Biguaçu, na Grande Florianópolis. A criança de 23 dias chegou a ser levada para Hospital Infantil Joana de Gusmão em estado gravíssimo. Leia mais: Homem é ...- Sérgio Cabral visita neto recém-nascido em primeira saída após soltura
Agência O Globo -Ex-governador do Rio, Sérgio Cabral usou sua primeira saída depois de ser solto para conhecer o neto recém-nascido, filho de José Eduardo Cabral. Serginho nasceu no dia 7 de fevereiro, quando o avô ainda estava em prisão domiciliar.C...- Morre bebê recém-nascido mordido por cachorro em Santa Catarina
Rio - Um bebê recém-nascido morreu após ser mordido por um cachorro, na tarde deste sábado, em Biguaçu, na Grande Florianópolis. A criança de 23 dias chegou a ser levada para Hospital Infantil Joana de Gusmão em estado gravíssimo. O bebê estava no co...- Semelhança entre filho recém-nascido e Toguro chama atenção: 'Togurito'
Na última quarta-feira (20), Nara Paraguaia, namorada do influenciador Tiago Toguro, publicou uma foto de Gael, filho recém-nascido do casal. Ela passou por uma hemorragia logo após a cesariana no início do mês, precisou retirar o útero e foi entubad...- Casal acusado de sequestrar e registrar recém-nascido tem prisão preventiva decretada
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro converteu a prisão em flagrante em preventiva, neste domingo (02), do casal suspeito de sequestrar um recém-nascido. André Correa Caetano e Fabíola Santos da Silva foram presos na última sexta-feira (30), depoi... - Recém-nascido é deixado dentro de caixa de papelão