Recém-Nascido
33253 resultados para Recém-Nascido
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... § 3o Será assegurado acompanhamento médico à mulher, principalmente no pré-natal e no pós-parto, extensivo ao recém-nascido ... #Incluído pela Lei nº 11.942, de 2009 ... § 4º Será assegurado tratamento humanitário à mulher grávida durante os atos ...
- Lei nº 14.326 de 12/04/2022. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para assegurar à mulher presa gestante ou puérpera tratamento humanitário antes e durante o trabalho de parto e no período de puerpério, bem como assistência integral à sua saúde e à do recém-nascido.
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DECRETO Nº 94406, DE 08 DE JUNHO DE 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que Dispõe Sobre o Exercicio da Enfermagem, e da Outras Providencias.
... h) prestação de assistência de enfermagem à gestante, parturiente, puérpera e ao recém-nascido; ... i) participação nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12662, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Assegura Validade Nacional a DeclaraÇÃo de Nascido Vivo - Dnv, Regula Sua ExpediÇÃo, Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, e da Outras Providencias.
... ção de Nascido Vivo deverá ser emitida por profissional de saúde responsável pelo acompanhamento da gestação, do parto ou do recém-nascido, inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES ou no respectivo Conselho profissional ... § 2º A Declaração de Nascido Vivo ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... recém-nascido verificar a sua existência, ou exigir a atestação do médico ou parteira que tiver assistido o parto, ou o testemunho de duas pessoas que não ...
- Exposição ou abandono de recém-nascido (Art. 134, CP)
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Taquicardia Supraventricular por Reentrada Nodal em Recém-Nascido com Neurossífilis e Cardiopatia Congênita
... e: taquicardia supraventricular, reentrada nodal, recém-nascido
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... II - identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... #Incluído pela Lei nº 12.880, de 2013 ... III - quando incluir atendimento obstétrico: ... a) cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros trinta dias após o parto; ... b) inscrição assegurada ao ...
- Exposição ou Abandono de Recém-nascido (Art. 134)
- Parto Suposto. Supressão ou Alteração de Direito Inerente ao Estado Civil de Recém-nascido (Art. 242)
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Recém-nascido abandonado há quatro meses em frente a hotel na Barra voltou aos braços da mãe arrependida
Mãe de dois filhos, um deles de quatro anos, a mulher de 37 anos, que abandonou seu bebê na porta de um hotel na Barra da Tijuca, em 13 de dezembro do ano passado, minutos após dar à luz, se arrependeu. Ela chegou a ser levada para a 16ª DP (Barra da...
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Ex-BBB Rodrigo Mussi conheceu sobrinho recém-nascido em chamada de vídeo: ‘Caramba’
Agência O Globo -Diogo Mussi, irmão de Rodrigo Mussi, participou do programa "Encontro" nesta quinta-feira (21), e falou um pouco sobre a recuperação do ex-BBB. Diogo, que foi pai do garoto Luca no início do mês, falou ainda que Rodrigo já teve a opo...
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Ex-BBB Rodrigo Mussi conheceu sobrinho recém-nascido em chamada de vídeo: ‘Caramba’
Diogo Mussi, irmão de Rodrigo Mussi , participou do programa "Encontro" nesta quinta-feira (21), e falou um pouco sobre a recuperação do ex-BBB. Diogo, que foi pai do garoto Luca no início do mês , falou ainda que Rodrigo já teve a oportunidade de ...
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Na Argentina, recém-nascido é encontrado abandonado em depósito de lixo e rodeado por cães
A cidade de Luján de Cuyo, em Mendoza, se viu chocada com um fato ocorrido na última segunda-feira: Uma vizinha de bairro encontrou um bebê recém-nascido abandonado em um depósito de lixo e rodeado por cães. Veja também: Navio com 16 mil animais é a...
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Recém-nascido é encontrado abandonado em rua em Macaé
Um bebê recém-nascido foi encontrado abandonado numa rua em Macaé, na tarde desta quinta-feira. A criança, nascida há poucos dias, estava coberta por uma bolsa de roupas. A mãe do bebê foi autuada em flagrante por tentativa de infanticídio ao ser ide...
- Mãe acusa maternidade do Rio de negligência após recém-nascido morrer: 'Só quero uma resposta'
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Recém-nascido é encontrado abandonado em rua em Macaé
Agência O Globo -Um bebê recém-nascido foi encontrado abandonado numa rua em Macaé, na tarde desta quinta-feira. A criança, nascida há poucos dias, estava coberta por uma bolsa de roupas. A mãe do bebê foi autuada em flagrante por tentativa de infant...
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‘Foi humilhante’, diz jovem presa com bebê recém-nascido
Agência O Globo - SÃO PAULO — Horas depois de ter deixado a cela da Penitenciária Feminina de São Paulo com o bebê no colo, Jessica Monteiro ainda sofria, na manhã deste sábado, com a humilhação que passou no 8º DP do Brás, para onde foi levada depoi...
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‘Foi humilhante’, diz jovem presa com bebê recém-nascido
Agência O Globo - SÃO PAULO Horas depois de ter deixado a cela da Penitenciária Feminina de São Paulo com o bebê no colo, Jessica Monteiro ainda sofria, na manhã deste sábado, com a humilhação que passou no 8º Distrito Policial do Brás, para onde foi...
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‘Foi humilhante’, diz jovem presa com bebê recém-nascido
Agência O Globo - SÃO PAULO Horas depois de ter deixado a cela da Penitenciária Feminina de São Paulo com o bebê no colo, Jessica Monteiro ainda sofria, na manhã deste sábado, com a humilhação que passou no 8º DP do Brás, para onde foi levada depois ...
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Por coronavírus, Lewandowski manda para domiciliar mãe de recém-nascido
Lewandowski manda para domiciliar mãe de recém-nascido
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Recém-nascido é deixado dentro de caixa de papelão
Um recém-nascido foi encontrado por policiais militares dentro de uma caixa de papelão na manhã de ontem em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos. Após receber os primeiros socorros de agentes do Corpo de Bombeiros, o bebê foi levado para o Hospit...
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Após enterrar corpo do filho recém-nascido no quintal, casal rouba motocicleta e foge de Minas Gerais para o Espírito Santo
Um jovem, de 18 anos, e a namorada dele, de 16, foram presos no Espírito Santo após a polícia descobrir que o casal enterrou o corpo do próprio filho recém-nascido, no município de Ouro Verde, em Minhas Gerais. À polícia, a adolescente confirmou a oc...