recenseamento dicionario
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Eleição: momento central da democracia representativa
... Dicionário de Política. Volume II. Brasília: Editora Universidade de Brasília, ... Delimitação de um corpo eleitoral (eleitorado) através do recenseamento eleitoral, por meio do qual é atribuída a capacidade eleitoral ativa (o ...
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A constitucionalização do direito processual eleitoral português sob um prisma principiológico
... No sistema português, a ala contenciosa do recenseamento eleitoral cabia aos tribunais judiciais; a das candidaturas e o da ... HOUAISS, Antônio etalli. , Dicionário da Língua Portuguesa , Rio de Janeiro, Editora Objetiva, 2009 ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Recenseamento do Brazil em 1872. Disponível em ... Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro, CPDOC/FGV. Disponível em: ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... De acordo com a sua acepção lexical, extraída do Dicionário Houaiss , informática é “o ramo do conhecimento dedicado ao ... de Jacquart, um processador de dados eletromecânico para o recenseamento" populacional de 1890 nos Estados Unidos. Trata-se do primeiro leitor autom\xC3" ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... 5 ... 2 BOTTOMORE, Tom et al. Dicionário do pensamento marxista ... Rio de Janeiro: ... Zahar, p. 346 ... 3 ... procedem recenseamento da população, administram a justiça criminal ... Com a Lex Valeria ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ência social sempre no interesse público (Pedro Nunes, Dicionário de tecnologia jurídica , Ed. Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na ... o ponto de vista de incentivar e orientar os trabalhos de recenseamento, estatística e cadastro das bibliotecas; d) publicidade sobre material ...
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Referências
... ” : a estatística no Brasil imperial e a produção do recenseamento de 1872. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Santa ... BOBBIO, Norberto; MATTEUCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política ... Tradução: Carmem E. Varriale. 4ª ed. Brasília: UnB, ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. 1 ed. Rio de Janeiro, Brasília: Iphan: ... subaquático internacional, com o objetivo de proceder ao recenseamento dos vestígios arqueológicos subaquáticos ... Tem-se também notícia ...
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O princípio da igualdade eleitoral
... Cfr. FERNANDES, Francisco. Dicionário Ilustrado da Língua Portuguesa. Tomo 3. Lisboa: Editorial Verbo, 1984, ... ção dos atos e procedimentos que a norteiam, desde o recenseamento eleitoral ao apuramento do resultado e investidura dos eleitos no mandato ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... íram, exceto se nos rigozijarmos em prosseguir fazendo o recenseamento das vítimas que essa inflexibilidade vem produzindo. A sociedade moderna ... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... v. 4. Rio de Janeiro: Delta, 1964 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... Os fatos devem ser ... A contar daí, a tarefa do juiz será fazer o recenseamento dos mortos ... Não foi, por certo, para estimular situações como ...
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Da Petição Inicial
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... Os fatos devem ser ... A contar daí, a tarefa do juiz será fazer o recenseamento dos mortos ... Não foi, por certo, para estimular situações como ...
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Língua portuguesa
... católico é sustentado pelos rigorosos dados do recenseamento de 2000 mencionados pelo autor ... (B) é reconhecível o ponto de ... Dicionário eletrônico Houaiss: transitivo direto [impessoal] ter transcorrido ou ...
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Os conceito s da lei geral de prot eção de dados: noções instrumentais sobre o tratamento de dados pessoais
... verbetes exprimidos pelo artigo que funciona como verdadeiro dicionário da LGDP, é de extrema pertinência compreender as circunstâncias e os ... da célebre decisão acerca da constitucionalidade da lei de recenseamento. Na oportunidade, ao situar a autodeterminação informativa como um ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... Código Criminal. In : VAINFAS, Ronaldo (Org.). Dicionário do Brasil imperial ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2008, p. 147 ... 212 ... 255 IBGE. Recenseamento do Brazil 1872/1920 ... Diretoria Geral de Estatística, Evolução da ...
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História do Brasil
... Revolução Federalista. In : ABREU, Alzira Alves. Dicionário histórico-biográfico da Primeira República ... 1889-1930 ... CPDOC, ... Os dados do recenseamento de 1872 acusam a validade dessa tese, na medida em que 72% da população ...
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Da nulidade dos títulos
... foi considerado título de domínio, eis que foi um mero recenseamento de possuidores de terras, que não conferia direito algum aos registrantes ... 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. Fl. 468 ... Dicionário Eletrônico Aurélio – Vício – [Do lat. vitiu , por via erudita.] ...
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Requisitos
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 2.1.3. Concisão. Os fatos devem ser ... A contar daí, a tarefa do juiz será fazer o recenseamento dos mortos ... Não foi, por certo, para ...
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Requisitos
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... Os fatos devem ser ... A contar daí, a tarefa do juiz será fazer o recenseamento ...
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'Nosso sistema político é como um câncer, com células crescendo desordenadamente'
Entrevista: Rubens Ricupero, diplomata e ex-ministro (parte 2)
... Nos Estados Unidos, a cada recenseamento se muda o número de deputados que um estado pode eleger, porque é o ... , o Brasil se encontrava em uma situação de dilema como o dicionário" define. Isto é, uma situação difícil, e em que todas as saídas são m\xC3" ... -
Dano Moral
... , que apenas se ixou no dano material da proteção social ( Dicionário Técnico e Jurídica da Proteção Social , p. 245-246) ... Para ... Quando exigiu que nonagenários comparecessem às APS para recenseamento, o MPS causou comoção nacional que se consumado seria exemplo típico de ...
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Dano moral
... , que apenas se fixou no dano material da proteção social ( Dicionário Técnico e Jurídica da Proteção Social , p. 245-246) ... Para ... Quando exigiu que nonagenários comparecessem às APS para recenseamento, o MPS causou comoção nacional que se consumação seria exemplo típico ...
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Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... de termos em suas edições, ao qual ele preferiu chamar de “dicionário cívico-doutrinário” do “Nova Luz Brasileira”, destinado a ... ou inventário das terras e bens possuídos , como um recenseamento geral e a confec-ção de mapas geodésicos, feitos a partir da medição ...
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Produção antecipada de provas
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... c) Concisão ... A contar daí, a tarefa do juiz será fazer o recenseamento dos mortos ... Não foi, por certo, para estimular situações como ...
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Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
... recenseamento eleitoral, empacotar as comissões eleitorais com partidários leais, ... BOBBIO, Norberto; MATEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco ... Dicionário de Política ... trad. Carmen C, Varriale et al.; coord. trad. João ...