Receptação de criminosos

Acórdão nº 2016/0158251-5 de T5 - QUINTA TURMA

... RECEPTAÇÃO. ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... REQUISITOS. ... medida, a reprodução de fatos criminosos de igual natureza e ... gravidade ...
Acórdão nº 2016/0241723-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. EXTORSÃO. ESTELIONATO. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ...

... RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR ... criminosos denunciados, a ...
Acórdão nº 2016/0041806-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. RESISTÊNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. ...

... RESPONDE AÇÃO PENAL POR RECEPTAÇÃO. RISCO DE ... CONTINUIDADE ... ATIVIDADE ... CRIMINOSA. ... reprodução de fatos criminosos ...
Acórdão nº 2016/0261268-0 de T5 - QUINTA TURMA

... receptação e, mesmo assim, ter ... reprodução de fatos criminosos ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. RECEPTAÇÃO. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. RESISTÊNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS. REGISTROS CRIMINAIS ANTERIORES. REITERAÇÃO CRIMINOSA....

... USO RESTRITO. RECEPTAÇÃO. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. ... criminosos" de igual natureza e gravidade ... Documento: 71005443 - EMENTA /\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0078835-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR, RECEPTAÇÃO E AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DA AUTORIA E PROVAS DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NOS ILÍCITOS....

... RECEPTAÇÃO ... PREVENTIVA. ... coibir a reprodução de fatos criminosos ... 7. Habeas corpus não conhecido ...
Acórdão nº 2015/0298991-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ROUBOS MAJORADOS. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. AJUIZAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PELA ACUSAÇÃO. PROVIMENTO. PRISÃO

... IMPOSSIBILIDADE. ROUBOS MAJORADOS. CONCURSO ... RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONCESSÃO DE ... criminosos de igual natureza e gravidade ...
Acórdão nº 2015/0038628-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. REGISTRO PENAL POR IDÊNTICO DELITO. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PROBABILIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE

... RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE ... coibir a reprodução de fatos criminosos, risco concreto, diante ... dos registros penais do agente ...
Acórdão nº 2015/0156178-3 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO ... QUALIFICADA. ... QUADRILHA. ...
Acórdão nº 2013/0382530-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. QUADRILHA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. PRESENÇA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. COAÇÃO

... em roubo, receptação, armazenamento e venda de produtos de ... extrema, a reprodução de fatos criminosos ...
Acórdão nº 2014/0215457-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RECEPTAÇÃO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE...

... RECEPTAÇÃO. ... FLAGRANTE ... CONVERTIDO ... reprodução de fatos criminosos, risco concreto diante das ...
Acórdão nº 2007/0156510-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA, EM CONTINUIDADE DELITIVA, E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO ... da ordem pública visa prevenir a reprodução de fatos criminosos e acautelar o meio social, retirando do convívio da comunidade o ...
Decisão Monocrática Nº 0628758-34.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 01-10-2019
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. POSSE DE ARTEFATO EXPLOSIVO OU INCENDIÁRIO. RECEPTAÇÃO. CRIMES COMETIDOS EM CONTEXTO DOS ATAQUES CRIMINOSOS OCORRIDOS NO INÍCIO DO ANO. INDÍCIOS DE INTEGRAÇÃO DE FACÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. TESE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. DECISÃO VASTAMENTE FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS CONCRETOS. GRAVIDADE CONCRETA DAS CONDUTAS. RISCO

... CRIMINOSA. POSSE DE ARTEFATO EXPLOSIVO OU INCENDIÁRIO ... RECEPTAÇÃO. CRIMES COMETIDOS EM CONTEXTO DOS ATAQUES ... CRIMINOSOS OCORRIDOS NO ...
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0327704-77.2018.8.19.0001 (Criminal), 30-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. ARTIGOS 2°, §2º E §4º, INCISO IV, DA LEI N° 12.850/2013. CONDENAÇÃO. PENA DE 13 (TREZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. NÃO PROVIMENTO. PROVAS QUE DEMONSTRARAM CLARAMENTE A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO...

... CRIME DE RECEPTAÇÃO. SEGUNDO AS INVESTIGAÇÕES E A DENÚNCIA, QUATRO ... ORGANIZAÇÕES ... organizações criminosos foram identificadas e individualizadas praticando os crimes ... de roubo ...
Acórdão nº 0502007-17.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 6 de Junio de 2019

... ENTORPECENTES, PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E RECEPTAÇÃO – ... PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENUNCIA – NÃO ACOLHIMENTO – PEÇA ... ACUSATÓRIA QUE DESCREVE SUFICIENTEMENTE OS FATOS CRIMINOSOS – ... VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NÃO CONSTATADA – ...
Acórdão Nº 0009943-54.2019.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 06-06-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... CELSO JAIR MAINARDI ... PENAL. PROCESSO PENAL. RECEPTAÇÃO SIMPLES. ARTIGO 180, ... , DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA ... RECEPTAÇÃO REMUNERADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A ... CRIMINOSOS. ALTO VALOR DA ... CIRCUNSTÂNCIAS ... RES FURTIVA ... QUE EVIDENCIAM MAIOR ...
Acórdão nº 2008/0016044-2 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS - ESTELIONATO - RECEPTAÇÃO - FORMAÇÃO DE QUADRILHA - LIBERDADE PROVISÓRIA - IMPOSSIBILIDADE - ... da ordem pública, visa prevenir a reprodução de fatos criminosos e acautelar o meio social, retirando do convívio da comunidade o ...
Acórdão nº 2005/0135671-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. RHC. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA, ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO PREVENTIVA ... da ordem pública visa prevenir a reprodução de fatos criminosos e acautelar o meio social, retirando do convívio da comunidade o ...
Acórdão nº HC 174163 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. RECEPTAÇÃO. NULIDADE NO RECONHECIMENTO DOS ACUSADOS. REALIZAÇÃO SOMENTE EM SEDE ... empregado no assalto teria como resultado prático estimular os criminosos a desaparecer com o armamento, de modo que a aludida majorante ...
Acórdão Nº 0804901-20.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-03-2019

... PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA ANTE A ... POSSIBILIDADE. PARTICIPAÇÃO ... DO PACIENTE NOS EVENTOS CRIMINOSOS QUE SE CONFIGURA DE MENOR ... IMPORTÂNCIA, SEM A PRÁTICA DE VIOLÊNCIA ...
Acordao N° 1402509 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Recurso em sentido estrito. Receptação. Condução de veículo automotor sem habilitação. Liberdade provisória concedida na audiência de custódia. Descumprimento de medida cautelar de monitoração eletrônica. Ausência de gravidade do fato. Acusado já citado. Inexistência de prejuízo da sua liberdade para o processo. Máxima excepcionalidade da segregação cautelar no contexto da pandemia da covid-19....

... Acórdão Nº ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECEPTAÇÃO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ... SEM HABILITAÇÃO. LIBERDADE ... alegação de que o recorrido teria se envolvido em novos fatos criminosos recentemente trata-se de ... inovação recursal, uma vez que não ...
Acórdão nº RHC 24160 / MG de T5 - QUINTA TURMA
Acordao N° 1352849 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Apelação. Penal. Crime de receptação. Absolvição. Desclassificação para a modalidade culposa. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Negado provimento ao recurso. 1. Receptação dolosa de veículo, uma moto cg titan 160, ex, sem placas, apreendia na posse do réu. A receptação se constituí pela ação de comprar ou ocultar coisas obtidas por meios criminosos, ou de que devia saber pelas

... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. PENAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO ... PARA A MODALIDADE CULPOSA ... í pela ação de comprar ou ocultar coisas obtidas por meios criminosos, ou ... de que devia saber pelas qualidades dos objetos ou das condições ...
Acordao N° 1328522 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Apelação. Processo penal. Penal. Receptação. Conhecimento da origem ilícita do veículo. Absolvição ou desclassificação para a modalidade culposa. Impossibilidade. Dolo comprovado. Comprovadas materialidade e autoria. Uso de documento público falso. Absolvição. Impossível. Comprovadas materialidade e autoria. Manutenção da pena. Medida que se impõe. Recurso desprovido. 1. Receptação dolosa de...

... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. PROCESSO PENAL. PENAL. RECEPTAÇÃO. CONHECIMENTO DA ORIGEM ... ILÍCITA DO VEÍCULO. ABSOLVIÇÃO OU ... í pela ação de comprar ou ocultar coisas obtidas por meios criminosos, ou de que ... devia saber pelas qualidades dos objetos ou das condições ...
Acórdão nº 1152 de Tribunal Pleno, 6 de Mayo de 2010