recibo compra e venda imovel parcelado
5023 resultados para recibo compra e venda imovel parcelado
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da casa de A, por entender que é sua por compra ou outro modo de aquisição de Direito Privado, ... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... e 3 o da CLT, entre o proprietário do imóvel residencial e o empregado que trabalhou na sua ... : apresentada, obrigatoriamente, contra recibo ao empregador que terá 48 horas de prazo para ... destinados ao pagamento total ou parcelado dos bens imóveis adquiridos serão ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... O foro da situação do imóvel é o competente para conhecer as demandas que ... de resolução do contrato de promessa de compra e venda ... A novidade com relação à ... Art. 201. As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos ... o pagamento de forma diferente, parcelado, por exemplo, o previsto no art. 886, II, resolve ...
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Relatório e Voto com número 5188568-95.2021.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 28-06-2023
... do contrato de compra e venda) é eminentemente de direito, uma vez que ... Promessa de Compra e Venda de Imóvel”, no valor de R$ 102.666,60 (cento e dois ... Goiânia, tendo assinado o recibo correspondente (mov. 01, arquivo 03), em ... , em que o pagamento do preço é parcelado, se a parte se obriga a pagar ... as prestações ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... - Dos Resultados das Empresas que Exploram a Venda de Propriedades e Direitos Imobiliários a ... ças em moeda corrente entre os valores de compra, de venda ou de resgate das Letras do Tesouro ... g) aluguel do imóvel ocupado pelo empregado e pago pelo empregador a ... , tais como nota fiscal, fatura, duplicata, recibo, contrato de prestação de serviços, laudo de ... parcelado, prevalece, para efeito do caput deste artigo, o ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... condições básicas, do aluguel do imóvel onde o beneficiário resida como locatório ... venda ou cessão e a constituição de qualquer ônus, ... INPS, é licito ao segurado menor firmar recibo de pagamento de benefícios, independentemente da ... ção, seja de promessa de venda, de compra e venda, de cessão e transferência ou de ... do próprio preço, quando o mesmo seja parcelado ... Art. 186. As emprêsas, enquanto estiverem ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... POLO PASSIVO DA DEMANDA DO ARREMATANTE DO IMÓVEL, EM HASTA PÚBLICA, DECORRENTE DO PROCESSO ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... Art. 201. As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos ... ENTRE AS PARTES PREVÊ O PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA E A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O ...
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Da execução por quantia certa
... objeto de arrematação em hasta pública, venda do bem para particular, adjudicação antes ou ... de ser mais um meio de desestimular a compra por aquele adquirente cuidadoso que sempre se ... A penhora de qualquer bem, móvel, imóvel, veículo ou semovente será registrada não ... falar que pagou ao exequente sem exigir recibo e este afirmar que nada recebeu!? E se ele ... do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução ...
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Acordao Nº 101001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2017
... a invalidade dos contratos de locao, e de compra e venda entre a empresa-reconvinda P.V. FLEX ... 113/114 e no recibo de f. 115; QUE trabalha no ramo de materiais de ... vista e, no segundo, o pagamento parcelado com preo consideravelmente mais elevado do que o ...
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Do processo de execução
... aval ou fiança; quando o adquirente do imóvel hipotecado pagar a credor hipotecário, bem como ... , ou até mesmo alienando seus bens por venda e compra ou doação, tudo praticado com o ... do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução ... do depósito, será formalizado recibo nos próprios autos e, assim, o exequente dará ...
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Direito Tributário
... ao Município em que se completa sua venda a varejo e ainda estabelece que o referido ... Federal em que localizado o imóvel pode ser aplicada; B e C: incorretas, ... ânea, ainda que opte pelo pagamento parcelado" do tributo e dos juros de mora ... (C) Caso j\xC3" ... (C) na compra e venda com financiamento, os encargos fazem ... recibo, que formalize a transferência dos dados ...
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Acórdão nº 1018204-42.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 07-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE – COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL – PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM BASE NO INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – PRELIMINARES DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E DE CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEITADAS – PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DA DEMANDA FRENTE À AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA ACERCA...
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE – COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL – PEDIDO DE RESCISÃO ... , com aviso de recepção, exigindo-se recibo pessoal do destinatário”. ... Ou seja, o ... DE A AUTORA NÃO ACEITAR O PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA” ... Realça-se que nem mesmo no ... -
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... Roberto Wilhelm; ii) No que concerne ao imóvel sequestrado nos autos associados ... , depósito e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de 04/12/2017; ... a pedido de Gilvani; que Gilvani paga parcelado o empréstimo fornecendo lanches em sua fábrica; ... não estava; que Nilson deixou o silo e o recibo de R$ 2.000,00; que acertou o valor quando ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... e apreensão, conforme se tratar de bem imóvel ou móvel, cujo cumprimento se dará de imediato, ... simples transferência de maquinários ou compra do imóvel empresarial não configuram a ... EXECUÇÃO. FRAUDE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA ... recibo da quitação (arts. 320 e 477, § 2º, da CLT), ... não está obrigado a receber parcelado o valor da execução, e sim de uma única vez ...
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Locação não-residencial
... ção; no caso de sublocação total do imóvel, o direito a renovação somente poderá ser ... recibo, não constituindo portanto prova explicita ou ... melhor convier ao(a) LOCADOR(A), quer parcelado ou de uma só vez, sendo-lhe imediatamente ... ção do imóvel em objeto, aceitando sua venda a terceiro, desde que mantidas íntegras todas as ... ÁRIA, deverá permitir que interessados na compra façam visitas em dias e horários a serem ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... mero fator de recomposição do poder de compra, do dinheiro. O TST, no entanto, pela Instrução ... , portanto, previsão para o pagamento parcelado do débito ... É conveniente lembrar, ainda, ... de salários deve ser feita mediante recibo, ou por qualquer outro por meio documental (CLT, ... Tratando-se de imóvel, o inspecionamento será feito, evidentemente, no ... vez declarada judicialmente, faz com que a venda ou a oneração dos bens, por parte do devedor, ...
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Direito Tributário
... decorrente de obra pública municipal, de imóvel pertencente ao Estado de São Paulo, não pode ... aos períodos anteriores à data da compra. Os tributos em aberto limitam-se: aos que têm ... Quando do registro da escritura pública de venda e compra, o Oficial do Registro de Imóveis tem o ... a vista com desconto, ou pelo pagamento parcelado, por exemplo), não há inadimplência, mas ... ção do notário ou registrador fornecer recibo circunstanciado dos emolumentos cobrados e cotar ...
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A dinâmica da locação
... - Se seu imóvel está encalhado há meses ou anos, peça para sua ... e conjuntos disponíveis para locação ou venda era o mínimo. Ou mesmo nenhum ... c) Um ... , de cessão de uso com promessa de compra e venda, de usufruto e atos afins, é ... , verifica-se que o IPTU pode ser parcelado em dez vezes, vencendo-se as prestações nos ... de março, quando foi emitido o respectivo recibo. Não basta desocupar o imóvel e dizer que está ...
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Novo CPC
... Art. 60. Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado, comarca, ... Art. 201. As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos ... § 1º Não se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando adiantar a ... bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; ... IV — requerer a ... do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução ...
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Novo CPC
... Art. 60. Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado, comarca, ... Art. 201. As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos ... § 1º Não se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando adiantar a ... bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; ... IV — requerer a ... do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Por exemplo, se certo imóvel for locado a R$ 10.000,00 por mês e for detido ... Mas, a venda de bens é rendimento, haja vista que importa o ... anterior, e verificaremos que no caso de compra e venda apenas a relação jurídica que importa ... de prestação de serviços, a emissão do recibo ou do documento equivalente será efetuada, para ... rurais, que caracterizem pagamento parcelado, serão considerados despesas no mês do ...
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Modelos práticos
... o CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, feito entre as partes em data ... imóvel situado nesta cidade, distrito, município e ... O Requerente lhe mostrou o documento de recibo de sinal e princípio de pagamento com o número ... e ajustado de R$ ... , valor esse parcelado ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... aos interessados pessoalmente, mediante recibo ... Art. 26 - Os sindicatos poderão, mediante ... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... § 2º. A compra ou indenização do material realizar-se-á com ... § 6º. A venda do imóvel será efetuada pela diretoria da entidade, após ... destinados ao pagamento total ou parcelado dos bens imóveis adquiridos serão consignados, ...
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Legislação para consulta
... especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urba no Questões ... ) do valor da nota scal, fatura ou recibo, quando esses serviços fo - rem prestados por ... ) do mês subsequente ao da operação de venda ou consignação da produção, indepen- ... do credor , autorizar seja parcelado o pagamento do valor da arrematação, na forma ... que, na condição de pequeno fei- rante, compra para revenda produtos hortifrutigran - jeiros ou ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... à limitação da eficácia liberatória do recibo de quitação devidamente homologado às parcelas ... -se antes de efetivado o negócio de compra e venda entre os bancos reclamados não foi ... IMPROCEDENTE. Empresas situadas no mesmo imóvel. A notificação recebida por empresa sediada à ... parcelado, para concretizar “o maior acordo do mundo”, ...
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Execução
... 833, V do CPC) ou o único imóvel residencial da família (Lei n. 8.009/90) ... em razão da existência de requerimento de venda judicial do bem penhorado, com o qual havia ... (seis milhões de reais), para pagamento parcelado. Assim, não há razão para a devolução da ... aqueles adquiridos por meio de contrato de compra e venda em prestações e os de alienação ... carimbo ou chancela do banco, servirá de recibo (art. 881 da CLT, parte final) ... 20.2.1.6 ...