recibo compra e venda imovel parcelado
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Acórdão Nº 0319344-43.2014.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DEMANDAS CONEXAS DE REVISÃO ... § 1º - O saldo devedor será parcelado em 174 prestações mensais no valor de R$933,00, ... na existência de um numerário no recibo de pagamento, qual seja, "0,75" (p. 24) ... No ...
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Acórdão Nº 0317795-95.2014.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DEMANDAS CONEXAS DE REVISÃO ... § 1º - O saldo devedor será parcelado em 174 prestações mensais no valor de R$933,00, ... na existência de um numerário no recibo de pagamento, qual seja, "0,75" (p. 24) ... No ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... aos interessados pessoalmente, mediante recibo ... Art. 26. Os sindicatos poderão, mediante ... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... V — na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito ... § 6º A venda do imóvel será efetuada pela diretoria da entidade, após ... destinados ao pagamento total ou parcelado dos bens imóveis adquiridos serão consignados, ...
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Acórdão Nº 0312965-38.2017.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
... QUE ADUZEM O DESCUMPRIMENTO DO PACTO DE COMPRA E VENDA POR PARTE DOS RECORRIDOS. AUSÊNCIA DE ... DAS PRESTAÇÕES DO ARRAS E DO PREÇO DO IMÓVEL. DESCABIMENTO. APELANTES QUE EFETUARAM A ... (trinta) dias a contar desta data, mediante recibo", cuja valor será computado como pagamento do pre\xC3" ... contrato que o comprador pagaria arras parcelado ...
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Acordao Nº 101001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2017
... a invalidade dos contratos de locao, e de compra e venda entre a empresa-reconvinda P.V. FLEX ... 113/114 e no recibo de f. 115; QUE trabalha no ramo de materiais de ... vista e, no segundo, o pagamento parcelado com preo consideravelmente mais elevado do que o ...
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Acordao Nº 101001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2017
... a invalidade dos contratos de locao, e de compra e venda entre a empresa-reconvinda P.V. FLEX ... 113/114 e no recibo de f. 115; QUE trabalha no ramo de materiais de ... vista e, no segundo, o pagamento parcelado com preo consideravelmente mais elevado do que o ...
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Acordao Nº 101001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2017
... a invalidade dos contratos de locao, e de compra e venda entre a empresa-reconvinda P.V. FLEX ... 113/114 e no recibo de f. 115; QUE trabalha no ramo de materiais de ... vista e, no segundo, o pagamento parcelado com preo consideravelmente mais elevado do que o ...
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Acordao Nº 101001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2017
... a invalidade dos contratos de locao, e de compra e venda entre a empresa-reconvinda P.V. FLEX ... 113/114 e no recibo de f. 115; QUE trabalha no ramo de materiais de ... vista e, no segundo, o pagamento parcelado com preo consideravelmente mais elevado do que o ...
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Acordao Nº 101001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2017
... a invalidade dos contratos de locao, e de compra e venda entre a empresa-reconvinda P.V. FLEX ... 113/114 e no recibo de f. 115; QUE trabalha no ramo de materiais de ... vista e, no segundo, o pagamento parcelado com preo consideravelmente mais elevado do que o ...
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Acordao Nº 101001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2017
... a invalidade dos contratos de locao, e de compra e venda entre a empresa-reconvinda P.V. FLEX ... 113/114 e no recibo de f. 115; QUE trabalha no ramo de materiais de ... vista e, no segundo, o pagamento parcelado com preo consideravelmente mais elevado do que o ...
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Acordao Nº 101001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2017
... a invalidade dos contratos de locao, e de compra e venda entre a empresa-reconvinda P.V. FLEX ... 113/114 e no recibo de f. 115; QUE trabalha no ramo de materiais de ... vista e, no segundo, o pagamento parcelado com preo consideravelmente mais elevado do que o ...
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Acordao Nº 101001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2017
... a invalidade dos contratos de locao, e de compra e venda entre a empresa-reconvinda P.V. FLEX ... 113/114 e no recibo de f. 115; QUE trabalha no ramo de materiais de ... vista e, no segundo, o pagamento parcelado com preo consideravelmente mais elevado do que o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1322-31.2019.5.05.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR QUE DEFERIU TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA POSTULADA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 300 DO CPC. SEGURANÇA DENEGADA. 1. A Impetrante ataca, pela via mandamental, decisão proferida liminarmente, em tutela
... por meio de contratos de promessa de compra e venda celebrados com a recorrente ... do bem imóvel ocorre apenas com o registro da venda no ... inclusive o pagamento parcelado das verbas rescisórias dos trabalhadores ... constantes do instrumento de rescisão ou recibo de ... quitação em até 10 (dez) dias ... -
Acordao N° 1275359 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Consumidor e processual civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Preliminares. Legitimidade passiva ad causam da ré gafisa s/a. Acolhimento. Restituição da taxa de administração de cadastro. Prescrição trienal consumada. Atraso na entrega. Culpa exclusiva da construtora. Mora. Termo final. Entrega das chaves. Lucros cessantes devidos. Cumulação com multa moratória. Impossibilidade. Resps nº 1.
... PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE ... IMÓVEL. PRELIMINARES ... 5-41), recibo de Taxa de ... Administração e Manutenção de ... que o consumidor opta pelo pagamento parcelado ... Dizem que a referida tarifa “serve para o ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... para a aquisição de mais de um imóvel ... Art. 40. O imóvel, adquirido com a ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... trabalho efetuado ou a participação na venda" dos produtos de seu trabalho não desfigura o car\xC3" ... § 1º No caso do pagamento parcelado, as contribuições devidas à seguridade social ...
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Acórdão Nº 0303477-07.2017.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
... do de cujus outorgaram autorizao para venda do imvel; porm, nunca receberam nada empagamento, ... autora requerendo "a juntada docontrato de Compra e Venda do imvel em questo, quando, na poca, ... , a fim de comprovar sua posse, juntou recibo anual de quitao de despesas com energia eltrica ... parcelou a compra do imvel, o que foi parcelado foram os condomnios em atraso. Informou que pagou ...
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Acórdão nº 0801237-69.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 16-05-2023
... COMPRA DE IMÓVEL USADO A SER FINANCIADO – ALEGAÇÃO ... , ora agravantes deixassem de efetuar a venda do imóvel, objeto do litígio, para terceiros, ... partes, devendo ser expedido o consequente recibo de pagamento. No tocante ao valor da CAUÇÃO, ... da recorrida e de seu esposo, desta vez parcelado em 03 (três) vezes, quando informaram ao ...
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Acórdão Nº 0029093-81.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 29-08-2022
... COMPRA E VENDA PARA A AQUISIÇÃO DE ... LOTE URBANO ... AUSÊNCIA ... DE EDIFICAÇÃO NO BEM IMÓVEL ADQUIRIDO. PAGAMENTO DE ... ALUGUERES ... parcelado em 100 (cem) vezes de R$ 748,55 (setecentos e ... 1. Desta forma, tem-se que o recibo de mov. 1.5, diz respeito ao pagamento dos ...
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Acórdão nº 50365508020198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. - DANO MATERIAL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. COMISSÃO DE CORRETAGEM. ATRASO. ÔNUS DA PROVA. AO AUTOR CABE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO QUE ALEGA; E AO RÉU OS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS, COMO DISPOSTO NO ART. 373 DO CPC/15. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM...
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... ... , dizendo ter adquirido em 28.11.16 um imóvel na planta, construído pela requerida, atraída ... de construção de casas, com pagamento parcelado, através de financiamento com a Caixa Econômica ... reparos no imóvel, bem como não juntou recibo ou comprovante de pagamento dos supostos ... -
Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... rural ou prédio rústico - o imóvel" destinado principalmente ao cultivo da da terra, \xC3" ... de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização; ... b) o aproveitamento ... tornou ou se tornar empregador rural por compra ou arrendamento a confar de 1º de janeiro de ... valor da mão-de-obra constante da fatura, recibo ou documento equivalente ... Art. 59 - O ... I - acordo para pagamento parcelado com oferecimento de garantia suficiente, ...
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Processo nº 0017316-66.2015.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. SENTENÇA ... compra e venda de unidade imobiliária, ... através do recibo ... entrada, parcelado ...
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Itajuípe - Vara cível
... Sisbajud, totalizando R$ 45.169,68, para compra de uma dose do produto químico rádio-223, na ... IMÓVEL em face de ARNALDO JOSÉ DOS SANTOS, aduzindo, em ... (mil novecentos e noventa e nove reais), parcelado em 5 vezes de R$ 399,80 (trezentos e noventa e ... Euclides Siqueira Lima, como se observa de recibo em anexo, datado em 19 de março de 1996 ... de muro, colocação de portão, atos de venda, ou seja, todo e qualquer ato de posse e ...