recipientes de lixo
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ARP CPLC VIII PROC.0092/2021.PE.0071 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS, por um PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, com ENTREGA PARCELADA, para eventual fornecimento de SUPORTE PARA ROLO DE PAPEL, DISPENSADOR PARA PAPEL TOALHA, DISPENSADOR PARA ÁLCOOL GEL OU SABONETE LIQUIDO E RECIPIENTES PARA DESCARTE DE RESIDUO (lixo), a fim de suprir as demandas dos setores técnicos e admi...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ARP CPLC VIII PROC.0092/2021.PE.0071 - OBJ: : REGISTRO DE PREÇOS, por um PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, com ENTREGA PARCELADA, para eventual fornecimento de SUPORTE PARA ROLO DE PAPEL, DISPENSADOR PARA PAPEL TOALHA, DISPENSADOR PARA ÁLCOOL GEL OU SABONETE LIQUIDO E RECIPIENTES PARA DESCARTE DE RESIDUO (lixo), a fim de suprir as demandas dos setores técnicos e ad...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ARP CPLC VIII PROC.0092/2021.PE.0071 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS, por um PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com ENTREGA PARCELADA, para eventual fornecimento de SUPORTE PARA ROLO DE PAPEL, DISPENSADOR PARA PAPEL TOALHA, DISPENSADOR PARA ÁLCOOL GEL OU SABONETE LIQUIDO E RECIPIENTES PARA DESCARTE DE RESIDUO (lixo), a fim de suprir as demandas dos setores técnicos e admi...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ARP CPLC VIII PROC.0092/2021.PE.0071 - OBJ: : REGISTRO DE PREÇOS, por um PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, com ENTREGA PARCELADA, para eventual fornecimento de SUPORTE PARA ROLO DE PAPEL, DISPENSADOR PARA PAPEL TOALHA, DISPENSADOR PARA ÁLCOOL GEL OU SABONETE LIQUIDO E RECIPIENTES PARA DESCARTE DE RESÍDUO (lixo), a fim de suprir as demandas dos setores técnicos e ad...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08036902720204050000), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0803690-27.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MILTON MEDEIROS DE SANT ANNA ADVOGADO: Raphael De Azevedo Ferreira Reis AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800250-33.2017.4.05.8502 - 7ª...
... local; (iii) a necessidade de manter o número suficiente de recipientes de lixo, de forma a atender a demanda da atividade, preservando a área e ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0051226-15.2018.8.19.0000 (Criminal), 31-01-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO (INDEX 37, DO PROCESSO ORIGINÁRIO), QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE MANDADO. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. Trata-se, na origem, de ação de reintegração de posse, na qual a Autora narrou ter adquirido a propriedade do terreno da Rua Pirapora nº185, Fundos, Turiaçu, Rio de Janeiro ¿ RJ, onde existia pequena casa, com...
... recebia reclamações dos vizinhos sobre lixo ... espalhado, muita fumaça, recipientes com larvas ... do mosquito da ... -
Processo nº 0024437-93.2002.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 26 de Octubre de 2016
... o cadáver, ocultando partes dele em recipientes de refeição e ...
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Garrafas renovadas
Cerveja social clube, na tijuca, passa a doar recipientes vazios E evita o despejo de cerca de 500 unidades no lixo por semana ...
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Caracterização de insalubridade
... 4 da SBDI-1, que trata de lixo urbano. A alegação de que foi contrariada a Súmula do STF e de houve ... a coleta de lixo urbano, hoje quase totalmente confinada em recipientes plásticos. Nesse caso, é inaplicável o inciso II da Orientação ...
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Polícia não pode fazer busca em lixo sem mandado judicial, diz corte dos EUA
Polícia não pode fazer busca em lixo sem mandado, diz corte dos EUA
... Segundo a corte, os cidadãos têm uma expectativa razoável de que, depois de colocarem seu lixo em recipientes apropriados para coleta, ninguém, nem mesmo a polícia ou os coletores de lixo, podem remexê-lo com o propósito de encontrar provas de atividades ... -
Decisões Monocráticas nº 34727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2019
... ATIVIDADE ESTATAL VINCULADA NÃO SOMENTE À COLETA DOMICILIAR DE LIXO ... SERVIÇOS DE CARÁTER UNIVERSAL E INDIVISÍVEL AGRAVO IMPROVIDO ... ço de caráter universal e indivisível, como a colocação de recipientes coletores de lixo. 5 ... À unanimidade Recurso de Agravo Legal improvido ...
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O direito à cidade: eficiência da política nacional de resíduos sólidos à luz da análise econômica do direito / The right to the city: efficiency of the national solid waste policy in the perspective of economic analysis of law
... e desconectado de planejamento urbano, ano após ano, o volume de lixo produzido tem provocado degradação, colocado em risco a ... Ainda que sejam criados nos ambientes públicos e privados recipientes apropriados para coleta seletiva do lixo, de nada servirão se as pessoas ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLS - 1000119-50.2022.5.00.0000)
... toalhas coletivas; 3 .Disponibilizar, inclusive nos banheiros, recipientes de lixo com tampa, com acionamento por meio de pedal; 4 .Disponibilizar ...
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Decisões Monocráticas nº 1200527 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2019
... ATIVIDADE ESTATAL VINCULADA NÃO SOMENTE À COLETA DOMICILIAR DE LIXO ... SERVIÇOS DE CARÁTER UNIVERSAL E INDIVISÍVEL AGRAVO IMPROVIDO ... ço de caráter universal e indivisível, como a colocação de recipientes coletores de lixo. 5 ... À unanimidade Recurso de Agravo Legal improvido ...
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Decisão da Presidência nº 1200527 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2019
... ATIVIDADE ESTATAL VINCULADA NÃO SOMENTE À COLETA DOMICILIAR DE LIXO ... SERVIÇOS DE CARÁTER UNIVERSAL E INDIVISÍVEL AGRAVO IMPROVIDO ... ço de caráter universal e indivisível, como a colocação de recipientes coletores de lixo. 5 ... À unanimidade Recurso de Agravo Legal improvido ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... óxicos, adjuvantes e produtos afins devem ser transportados em recipientes rotulados, resistentes e hermeticamente fechados ... 31.8.19.1. É ... f) possuir recipiente para coleta de lixo ... 31.23.3.3. A água para banho deve ser disponibilizada em ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... I - As saídas de vasilhame, recipientes" e embalagens, inclusive sacaria quando não cobrados do destinatário ou n\xC3" ... 13. Varrição, coleta, remoção e incineração de lixo; ... 14. Limpeza e dragagem de portos, rios e canais; ... 15. Limpeza, ...
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A proteção ambiental trabalhista de entregadores de aplicativo: estudo de direito comparado
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, o presente artigo objetiva demonstrar o agravamento da situação inconstitucional e inconvencional de vulnerabilidade social e sanitária dos entregadores de aplicativo. Utilizando-se os métodos de pesquisa qualitativo e de direito comparado, este artigo estuda o conceito de trabalho digno, analisa os standards da Organização...
... faciais de uso único devem ser descartadas adequadamente nos recipientes de lixo ... No item 2 da norma existe a determinação de que a empresa ... -
Dos Resíduos
Ao examinar o conceito da palavra lixo, encontramos termos como — sujidade, sujeira, imundice — mas, podemos ... são gerados, devendo ser observado que: a) sejam utilizados recipientes que atendam as normas da ABNT, em número suficiente para o armazenamento; ...
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Do Código de Posturas Municipais
... baldios cobertos por ervas daninhas ou servindo para depósitos de lixo; o lixo domiciliar deve ser recolhido em recipientes apropriados ...
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RESOLUÇÃO RDC Nº 503, DE 27 DE MAIO DE 2021
... Art. 30. Os insumos e recipientes adquiridos industrialmente para o preparo da NE, devem ser registrados nos ... lixo, objetos em desuso), próximos a esta área? 2.3. N Existe proteção ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 903-43.2015.5.02.0482)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014 / 13.467/2017. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. Na hipótese dos autos, restou configurado o dano sofrido pelo Reclamante, uma vez que a não disponibilização de banheiros nos locais que o obreiro trabalhava submetia o empregado a condições...
... Sendo assim, tinha que se utilizar de sacos plásticos de lixo ou recipientes ... plásticos que eram posteriormente jogados ... - A época em que praia tinha muita roupa
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Acórdão Nº 0020127-80.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 07-12-2017
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE FUNCIONAL. Caso em que o depoimento da reclamante revelou que havia relação de hierarquia entre ela e o paradigma indicado, afastando a necessária identidade funcional para o deferimento das diferenças postuladas por equiparação salarial, à luz do disposto no art. 461 da CLT. Recurso da reclamante desprovido.
... Afirma que era responsável pelo setor de lixo e por uma equipe que lidava com inúmeros tipos de lixo produzidos ... preciso, ajudava a equipe; 16-) a equipe recolhia o lixo nos recipientes já previamente separados de papel, plástico, metal e outros; 17-) a ... -
Informativo, INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA IPE PREV E IPE SAÚDE Nº 01 , DE 08 DE MARÇO DE 2023.
... VII - acumular lixo em locais não apropriados; ... VIII - colocar materiais de limpeza em ...