Recíproco
- Acórdão nº REsp 705457 / SP de T4 - QUARTA TURMA
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO DO CONVENIO Nº 005/2019 - PARTES: SERES X UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir 31 de julho de 2023. CLÁ...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 006/2016 PARTES: SERES X IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA - ZONA NORTE - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de maio de 2019. Recife,...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 005/2021 - PARTES: SERES x FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS-FTC PETROLINA - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir 30 de...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 003/2014 PARTES: SERES X J. GOMES ALVES ME - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de maio de 2019. Recife, 05 de maio de 2019. CÍCERO...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 007/2022 - PARTES: SERES X AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE - AESA - CLÁUSULA PRIMEIRA: DA VIGÊNCIA E RESCISÃO: Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a par...
- PORTARIA CONJUNTA SDA/ITERPE Nº 001, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 O Secretário de Desenvolvimento Agrário e o Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições, e considerando o interesse recíproco de implantação de infraestrutura hídrica em assentamentos da reforma agrária, Unidades Produtivas, Colônias Agrícolas e das co...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 012/2014 - PARTES: SERES X TEK SHINE TÊXTIL LTDA - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contatos a partir de 23 de setembro de 2019. Recife,...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 002-A/2020 - PARTES: SERES x J. GOMES ALVES ME - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir 05 de maio de 2022. CLÁUSULA SEGU...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 006/2018 - PARTES: SERES x PROBENE FOODS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DA VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO E RESCISÃO: Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-231400-51.2008.5.15.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... DESCONTOS SALARIAIS - DEVOLUÇÃO. CONVÊNIO MÉDICO E FÁRMÁCIA. CLÁUSULA ASSEGURATÓRIA DE DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO ANTECIPADA ... - ARTIGO 479 DA CLT. ADICIONAL DE HORA EXTRA. SALÁRIO PRODUÇÃO. HORAS IN ITINERE. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL OU ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 60, DE 13 DE OUTUBRO DE 1989. Autoriza o Governo da Republica Federativa do Brasil a Conceder Financiamento Ao Banco de La Nacion Argentina No Valor de Ate Uss 147,000,000.00 (cento e Quarenta e Sete Milhões de Dolares Americanos), Atraves do Convenio de Pagamento Reciproco.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 68, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1989. Autoriza o Governo do Estado do Piaui a Contratar Operação de Credito Externo No Valor de Uss 30,000,000.00 (trinta Milhões de Dolares Americanos), Atraves do Convenio de Pagamento Reciproco Brasil/argentina.
- Decreto de 23/10/2003. CRIA COMISSÃO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR AS CONDIÇÕES PARA O REGISTRO RECIPROCO DOS DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO E POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, CONFORME O DISPOSTO NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES NA AREA DE EDUCAÇÃO, SAUDE E TRABALHO, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE CUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3167-37.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GESTANTE. ESTABILIDADE. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. AUSÊNCIA DE CLÁUSULA ASSECURATÓRIA DE DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO ANTECIPADA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 296 do c. TST, não há como admitir o recurso de revista interposto. Agravo de instrumento desprovido.
... GESTANTE. ESTABILIDADE. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. AUSÊNCIA DE CLÁUSULA ASSECURATÓRIA DE DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO ANTECIPADA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 296 do c. TST, não há como admitir o recurso de revista interposto. Agravo de ... -
Cléber Santana: amor infantil que demorou dois jogos para ser recíproco
Fábio Juppa (juppa@oglobo.com.br) RIO - Nascido em Olinda, Cléber Santana foi criado em Abreu e Lima, município de Pernambuco. Foi lá que assistiu a Renato Gaúcho marcar, de barriga, o gol que daria o título estadual de 1995 ao Fluminense. Aquele lan...
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Processo nº 0050029-94.2015.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
... 2. Ilegitimidade passiva após assinatura do Termo de ... Reconhecimento Recíproco de Direitos e Obrigações ... celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, o Município ...
- Decreto de 13/02/2004 ( seq-sf: 4 ). PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 7 DO DECRETO 23 DE OUTUBRO DE 2003, QUE CRIA COMISSÃO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR AS CONDIÇÕES PARA O REGISTRO RECIPROCO DOS DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO E POS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, CONFORME O DISPOSTO NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES NA AREA DE EDUCAÇÃO, SAUDE E TRABALHO, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE CUBA.
- Acórdão nº 1995/0038927-4 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120040-13.2003.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... ao tipo jurídico criado pela negociação coletiva), o que acentua a inobservância ao caráter de vantagem trabalhista em benefício recíproco de ambas as partes contratuais. Violação legal (art. 59,§ 2º da CLT) e contrariedade a entendimento sumulado nesta Corte (Súmula 85) não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-492/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Agosto de 2002
RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PREVISTA EM CLÁUSULA ASSECURATÓRIA DESSE DIREITO. Em tendo sido exercido o direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado, consoante expressamente previsto em cláusula constante do contrato de trabalho, aplicam-se as regras que regulam a rescisão dos contratos por prazo indeterminado, resultando afastada a possibilidade de...
... CLÁUSULA ASSECURATÓRIA DESSE DIREITO. Em tendo sido exercido o direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado, consoante expressamente previsto em cláusula constante do contrato de trabalho, aplicam-se as ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Decisão regional em que se rejeitou a alegação de incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de diferenças relativas à indenização de 40% sobre o FGTS, sob o fundamento de que a demanda tem por objeto pedido emergente da relação de trabalho. Ofensa a dispositivos da Constituição Federal não...
... COMPENSAÇÃO. Decisão regional em que se registrou a ausência de demonstração de crédito recíproco a ser compensado. Ofensa a dispositivos de lei e da Constituição Federal não evidenciadas. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Decisão regional em ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Decisão regional em que se rejeitou a alegação de incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de diferenças relativas à indenização de 40% sobre o FGTS, sob o fundamento de que a demanda tem por objeto pedido emergente da relação de trabalho. Ofensa a dispositivos da Constituição Federal não...
... COMPENSAÇÃO. Decisão regional em que se registrou a ausência de demonstração de crédito recíproco a ser compensado. Ofensa a dispositivos de lei e da Constituição Federal não evidenciadas. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Decisão regional em ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Decisão regional em que se rejeitou a alegação de incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de diferenças relativas à indenização de 40% sobre o FGTS, sob o fundamento de que a demanda tem por objeto pedido emergente da relação de trabalho. Ofensa a dispositivos da Constituição Federal não...
... COMPENSAÇÃO. Decisão regional em que se registrou a ausência de demonstração de crédito recíproco a ser compensado. Ofensa a dispositivos de lei e da Constituição Federal não evidenciadas. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Decisão regional em ... -
Pluralismo jurídico e mediação. Possibilidades para um direito emancipatório
O Estado não é a origem única do direito, tampouco sua fonte principal. De acordo com o pluralismo jurídico, existem, de forma paralela ao direito legislado, nascedouros válidos do direito, em especial das relações sociais advindas de grupos coletivos coordenados, de suas demandas externas e articulações internas. O problema de pesquisa encontrado é: como concretizar essa forma não oficial de...
... como a concepção teórica do pluralismo jurídico pode se valer do método da mediação para se efetivar, em um cotejo recíproco entre as ideias que lhes dão base. Empregando o método dedutivo, com fim exploratório e descritivo e meio bibliográfico, o artigo descreve o ...