recisao
- Súmula, SÚMULA DE RECISÃO PARCIAL CONSENSUAL DO CONTRATO N° 051/2018 Contrato: n° 051/2018 Processo
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO No que se refere ao Termo de Recisão ao Contrato nº 84/2022, firmado com HEITOR AUGUSTO DE FIGUEIRÊDO, com publicidade DOE em 31/10/2023, caderno Poder Executivo, Onde se lê: TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO 84/2018, leia-se: TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO 84/2022. FRANCISCO CARLOS DE...
- PREFEITURA DE SINOP - EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 271/2018LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 53/2018 E REGISTRO DE PREÇOS 93/2018
- Extratos de Contratos. EXTRATO DE RECISÃO UNILATERAL DE CONVÊNIO - Processo nº 201700022098214
- PREFEITURA DE VILA RICA - PREF DE VILA RICA EXT DE CONTRATO Nº 0162018, PREF DE VILA RICA RECISÃO DA ATA DE RP Nº 052018 E EXT DA ATA DE REG DE PREÇO Nº 052018DO250418
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-82940-86.2008.5.24.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GREVE. RECISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-600700-83.2006.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1126-20.2011.5.18.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PDV. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. REAJUSTE PREVISTO EM NORMA COLETIVA POSTERIOR À RECISÃO. INTERVALO INTRAJORNADA. DESFUNDAMENTADO. Diante da consonância do r. julgado com a OJ nº 270 da SBDI-1 do c. TST e da ausência de indicação de arestos quanto à interpretação da norma coletiva, nos termos do art. 896, 'b', da CLT, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-260000-17.2009.5.02.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT, não se cogita de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional. 2. DENÚNCIA VAZIA DO CONTRATO DE TRABALHO PELO EMPREGADO. AUSÊNCIA DE...
- EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 16/2021
- Extratos de Contratos. EXTRATO_DE_RECISÃO DE CONTRATO CLAUDINEI SRP-001-2022 1º SEMESTRE
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO Nº 30/2022. Contratado: GETULIO GUTEMBERG SOUZA DE AZEVEDO. Efeitos: A partir de 16 de Setembro de 2023. Data da recisão: 31/10/2023. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO. FRANCISCO CARLOS DE SENA JUNIOR – GERENTE GERAL DE LICITAÇÕES....
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GACE TERMO DE RECISÃO ADMINISTRATIVA UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 039/2020-SEE/PE - PROCESSO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.392.213/0001-06. Objeto: prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, preventiva e corretiva, com fornecimento de material, nas unidades escolares e administrativas – GRE RECIFE NORTE – LOTE 04. Data d...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141240-45.2008.5.18.0171 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECISÃO CONTRATUAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DSPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78-38.2010.5.03.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Segundo o Regional, restou evidenciado que o empregado permanecia habitual e rotineiramente em área de risco acentuado realizava o abastecimento das máquinas. Diante desse contexto fático, insuscetível de recisão, a teor da Súmula nº 126 desta Corte, verifica-se que o acórdão recorrido se encontra em consonância com a...
- FUNDAÇÃO HEMOPE EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÉNIOS DEZEMBRO – TR ao CT 174/2022. Contratado: Juvenal frazão da silva. CPF: 009.692.284-22. Objeto: Recisão contratual. Vigência: Apartir do dia 05/09/2023. CT 084/2023. Contratada: Distribuidora Médico-Hospitalar Hospimetal LTDA-EPP. CNPJ: 00.017.436/0001-93. Objeto: Aquisição de poltronas para coleta de sangue. Vigência: 06/12/2023 a 05/12...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-216340/2007-0007-18.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE ILEGITIMDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RECISÃO INDIRETA. MULTA. JUROS DE MORA. VERBAS RESCISÓRIAS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO Extrato de Termo de Recisão Termo de Rescisão ao Contrato nº 003/2018 referente ao Processo nº 001/2018 – Perp nº 001/2018. Contratada: UNIVEN H EALTHCARE LTDA. Objeto: rescindir de pleno direito o contr ato oriundo do PROCESSO Nº 0001. 2018. PE. 0001/2018, cuj o objeto consiste na prestação de Serviços de MANUTENÇÃO PR EVENTIVA E CORRETIVA, CO...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-75-74.2011.5.04.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. RECISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. IRREGULARIDADE NO RECOLHIMENTO DO FGTS. O descumprimento da obrigação contratual relativa aos depósitos fundiários constitui fundamento suficientemente válido para a aplicação do art. 483, -d-, da CLT. Precedentes. Recurso de revista não conhecido. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. O Regional, com amparo no laudo...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-99100-71.2006.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2017-GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato mater, de 27/08/2021 a 22/02/2022 com cláusula resolutiva de recisão antecipada; VALOR TOTAL MENSAL: R$ 50.568,46; CONTRATADA: SKAIOS LTDA EMPENHO: Nº2021NE000787 de 04/08/2021. ORIGEM: Processo de Adesão ao Lote 01 da Ata de Registro de Preços nº 023/2016-SAD, Processo...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000050-37.2017.5.06.0002), 20-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DESFAZIMENTO CONTRATUAL. RECISÃO INDIRETA. HIPÓTESE NÃO COMPROVADA.Conforme previsão contida no art. 483 Consolidado, o empregado poderá considerar rescindido seu contrato de trabalho e pleitear a respectiva indenização, quando o empregador incorrer em uma das faltas ali previstas. Todavia, para se considerar como grave a falta imputada ao empregador imprescindível a...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10203-77.2020.5.03.0174)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO CARACTERIZADA. ÔNUS DA PROVA. Ao...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000644-98.2015.5.06.0009), 01-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DESFAZIMENTO CONTRATUAL. RECISÃO INDIRETA. HIPÓTESE NÃO COMPROVADA. Conforme previsão contida no art. 483 Consolidado, o empregado poderá considerar rescindido seu contrato de trabalho e pleitear a respectiva indenização, quando o empregador incorrer em uma das faltas ali previstas. Todavia, para se considerar como grave a falta imputada ao empregador...
- Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2042/1998-042-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2003