Reclamação trabalhista
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-155400-89.2007.5.02.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... GMALB/grm/AB/mn ... RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA A PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ILEGITIMIDADE ... reclamação trabalhista. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido ...
-
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... reclamação tomada por têrmo e entregue recibo da mesma ao interessado.? ... ?Art ... § 2º Igual procedimento observar-se-á no caso de processo trabalhista de qualquer natureza, quando fôr verificada a falta de anotações na ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-41100-45.2006.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
... DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL. ACORDO HOMOLOGADO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. INEXISTÊNCIA DE ...
-
Acórdão Nº 59404 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. TRABALHISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES-FIM. MOTORISTA DE APLICATIVO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À AUTORIDADE DA DECISÃO PROFERIDA POR ESTA SUPREMA CORTE NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 324. OCORRÊNCIA. PARADIGMA EM QUE SE DECLARA A CONSTITUCIONALIDADE DE MODELOS DIVERSOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO...
... RECLAMAÇÃO 59.404 MINAS GERAIS ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... RECLAMAÇÃO ... TRABALHISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADESFIM. MOTORISTA DE APLICATIVO ... -
Acórdão Nº 61267 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. TRABALHISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES-FIM. MOTORISTA DE APLICATIVO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À AUTORIDADE DA DECISÃO PROFERIDA POR ESTA SUPREMA CORTE NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 324. OCORRÊNCIA. PARADIGMA EM QUE SE DECLARA A CONSTITUCIONALIDADE DE MODELOS DIVERSOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO...
... RECLAMAÇÃO 61.267 MINAS GERAIS ... AGDO.(A/S) ... BENEF.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... RECLAMAÇÃO ... TRABALHISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADESFIM. MOTORISTA DE APLICATIVO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-151500-51.2007.5.02.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a...
... PRESCRIÇÃO BIENAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIORMENTE AJUIZADA. INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1220-50.2010.5.09.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIOR. QUITAÇÃO. COISA JULGADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Esta Corte Superior já se manifestou em diversas oportunidades, no sentido de que, o acordo homologado em Juízo, dando plena e geral quitação ao contrato de trabalho, sem qualquer ressalva, é perfeitamente válido, impedindo o empregado de pleitear,...
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIOR. QUITAÇÃO. COISA JULGADA. COMPLEMENTAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2006/0136596-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... recebidos por sucessor hereditário habilitado nos autos da reclamação trabalhista ... 2. No caso concreto, consta do acórdão recorrido que ...
-
Acórdão nº 2008/0025078-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. HONORÁRIOS CONVENCIONAIS. PERDAS E DANOS. PRINCÍPIO DA RESTITUIÇÃO INTEGRAL. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO CIVIL. 1. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados,
... AUSÊNCIA. VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. HONORÁRIOS CONVENCIONAIS. PERDAS E DANOS. PRINCÍPIO DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119-66.2011.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CRITÉRIO DE CÁLCULO. 1 - Controvérsia em torno da aplicação da prescrição, se parcial ou total, na hipótese em que a reclamação trabalhista decorre de pretensão de diferenças de complementação, com base em norma regulamentar. 2 - Hipótese em que a parte autora já percebe a complementação de aposentadoria e postula...
... reclamação trabalhista decorre de pretensão de diferenças de complementação, com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119-66.2011.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CRITÉRIO DE CÁLCULO. 1 - Controvérsia em torno da aplicação da prescrição, se parcial ou total, na hipótese em que a reclamação trabalhista decorre de pretensão de diferenças de complementação, com base em norma regulamentar. 2 - Hipótese em que a parte autora já percebe a complementação de aposentadoria e postula...
... reclamação trabalhista decorre de pretensão de diferenças de complementação, com ... -
Acórdão nº 2008/0245939-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EMPRESA CONDENADA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1725-31.2010.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PRAZO PRESCRICIONAL. INTERRUPÇÃO. VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL. A extinção do contrato de trabalho se deu em 9/11/2006, ou seja, já na vigência do Novo Código Civil e a presente reclamação trabalhista foi ajuizada em 15/12/2010. A autora ajuizou uma primeira reclamação trabalhista em 9/7/2007,...
... RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PRAZO PRESCRICIONAL. INTERRUPÇÃO. VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-22600-24.2008.5.15.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... o reclamante postula a integração de parcelas deferidas em reclamação trabalhista anteriormente ajuizada, quando já se encontrava aposentado, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-26800-05.2009.5.04.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. TRABALHADOR FALECIDO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA PELO ESPÓLIO. HERDEIROS MENORES. PRESCRIÇÃO. O caso dos autos trata de reclamação trabalhista proposta pelos sucessores de empregado maior falecido, composta de quatro herdeiros (2 maiores de idade, 1 menor relativamente incapaz e 1 menor absolutamente incapaz à época da extinção contratual), que...
... TRABALHADOR FALECIDO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA PELO ESPÓLIO. HERDEIROS MENORES. PRESCRIÇÃO. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-348-43.2012.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Junio de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. PEDIDO RESCISÓRIO COM FUNDAMENTO NO ART. 485, IV, DO CPC. PRETENSÃO DE INTERPRETAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO NA MESMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. 1. Pretensão rescisória, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, buscando desconstituir acórdão proferido em agravo de petição que interpreta o título executivo. Alegação de violação da...
... PRETENSÃO DE INTERPRETAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO NA MESMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. 1. Pretensão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-447-10.2012.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ACORDO HOMOLOGADO - COISA JULGADA - ALCANCE. Considerando o pressuposto fático delineado no acórdão regional, de que a recorrente deu quitação ao extinto contrato de trabalho, por meio de acordo firmado em reclamação trabalhista anterior, a decisão regional está em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 132 da SBDI-II - -Acordo celebrado -...
... extinto contrato de trabalho, por meio de acordo firmado em reclamação trabalhista anterior, a decisão regional está em consonância com a ... -
Acórdão Nº 42299 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
... RECLAMAÇÃO 42.299 MARANHÃO ... REDATOR DO ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... REGIMENTAL ... RECLAMAÇÃO ... CONSTITUCIONAL ... TRABALHISTA ... TERCEIRIZAÇÃO ... CONSECUÇÃO ... ATIVIDADE-FIM ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10100-52.2011.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR. PRETENSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. JULGAMENTO SUPERVENIENTE DO RECURSO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. Julgado o recurso ordinário ao qual se atribuiu efeito suspensivo, objeto da presente ação cautelar, deve ser declarado extinto o feito, ante a perda de objeto, nos termos do artigo 267, VI, do CPC.
... PRETENSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. JULGAMENTO SUPERVENIENTE DO RECURSO NO PROCESSO PRINCIPAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-26400-71.2008.5.04.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
... Súmula nº 294 do TST, tendo em vista que o ajuizamento da reclamação trabalhista somente ocorreu em 2008. Precedentes desta Subseção ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119400-27.2007.5.15.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INOVAÇÃO. PEDIDO NÃO EXPOSTO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Não constatados os vícios enumerados nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, devem ser rejeitados os embargos de declaração opostos. Embargos de declaração que se rejeitam.
... INOVAÇÃO. PEDIDO NÃO EXPOSTO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Não constatados os vícios enumerados nos arts. 535 do CPC e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-972-44.2012.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Junio de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCURAÇÃO OUTORGADA COM PODERES ESPECÍFICOS PARA O PATRONO ATUAR EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 151 DA SBDI-2. 1. Não alcança conhecimento o recurso ordinário, face à irregularidade de representação, tendo em vista que procuração outorgada à advogada que substabeleceu poderes ao subscritor do recurso em exame confere poderes...
... ÃO OUTORGADA COM PODERES ESPECÍFICOS PARA O PATRONO ATUAR EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 151 DA SBDI-2 ... 1. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-700-71.2012.5.13.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCURAÇÃO OUTORGADA COM PODERES ESPECÍFICOS PARA O PATRONO ATUAR EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 151 DA SBDI-2. 1. Não alcança conhecimento o recurso ordinário, face à irregularidade de representação, tendo em vista que o ora recorrente outorgou a procuração ao advogado subscritor com poderes específicos para o ajuizamento de...
... ÃO OUTORGADA COM PODERES ESPECÍFICOS PARA O PATRONO ATUAR EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 151 DA SBDI-2 ... 1. Não ... -
Acórdão nº 2010/0117928-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ção ou disponibilização do ativo em ação cautelar ou reclamação trabalhista ... 2. É que são dois valores a serem ponderados, a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-27500-96.2010.5.17.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO CONCESSIVA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PERDA DO OBJETO COM A SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO. Perde o objeto o mandado de segurança que buscava cassar os efeitos da tutela antecipada concedida na reclamação trabalhista, quando superveniente a decisão de mérito, haja vista a existência de recurso próprio...
... ÇA CONTRA DECISÃO CONCESSIVA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PERDA DO OBJETO COM A SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE ...