reclamação trabalhista rescisão indireta
-
Homônimos e parônimos
...II — O empregado ajuizou uma reclamação trabalhista, com pleito de rescisão indireta, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001902-32.2015.5.06.0143), 10-05-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DA RECLAMADA E DA RECLAMANTE. 1) PRESCRIÇÃO TOTAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESCUMPRIMENTO DO PACTUADO. NÃO INCIDÊNCIA. A hipótese em exame não envolve alegação de alteração do pactuado por ato único do empregador, mas sim de efetivo descumprimento do pactuado, lesão de trato sucessivo, a qual teria se renovado mês a mês em que a empregadora supostamente deixou de cumprir o que...
... 2) RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. I. A rescisão ..., em parte, os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada pela primeira recorrente ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001073-21.2013.5.07.0005), 2015-08-12
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) . . RECLAMANTE: ... TEREZINHA SOARES DA SILVA ajuizaram reclamação trabalhista em desfavor de QUIMICA FARMACEUTICA ..., pleiteando, em síntese, a rescisão indireta do contrato de trabalho e as verbas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001380-80.2015.5.06.0312), 06-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. Com base nos elementos presentes nos autos, correta a decisão revisanda que entendeu não estar presentes nenhum dos requisitos para justa causa patronal (art. 483 da CLT), e considerou que o contrato de trabalho foi rescindido a pedido da reclamante, já que há confissão obreira no sentido de que após a alta previdenciária não...
... procedentes em parte os pleitos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, ajuizada em face da ... a sentença que indeferiu o pleito de rescisão indireta do contrato de trabalho e acolheu a tese ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000580-43.2019.5.07.0002), 2019-09-18
... direitos, senão ajuizar a presente reclamação trabalhista, requerendo a rescisão indireta de ...
-
Obrigações do Empregado Doméstico
... médico falso comete, na esfera trabalhista, ato de improbidade (CLT, artigo 482, ‘a’), e ...ótese em que aquele deverá ajuizar reclamação... reclamação trabalhista, postulando a rescisão...ção trabalhista, postulando a rescisão indireta...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000122-42.2018.5.06.0211), 30-07-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo. Dos pressupostos de admissibilidade. Recurso tempestivo. Representação regular (ID 12ec678). Preparo dispensado, em face dos benefícios da justiça gratuita, que ora concedo, porquanto atendidos os requisitos do item II da Súmula nº 463 do TST (ID 473eb0e e seguintes)
... os pedidos formulados na Ação Trabalhista ajuizada por EDUARDO LUIS DA SILVA em face do ora ... a recorrente contra o reconhecimento da rescisão indireta e consequente condenação em parcelas ... aviso prévio quando ingressou com a reclamação trabalhista requerendo a rescisão indireta" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000854-14.2018.5.07.0011), 2020-06-04
...: PAULO REGIS MACHADO BOTELHO EMENTA RESCISÃO INDIRETA. INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO ... os pleitos veiculados por meio desta Reclamação Trabalhista, condenando aludida entidade ...
-
Prova
...trabalhista, qual seja, a declaração dos fatos ... desconstituir acórdão proferido na Reclamação Trabalhista originária com fundamento no inciso ... que a decisão na qual se reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho, objeto da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1747-07.2010.5.03.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPETÊNCIA DO JUÍZO A QUO - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. O art. 896, § 1º, da CLT dá expressa competência ao Presidente do Regional para o exame primário do juízo de admissibilidade do recurso destinado a esta Corte. HORAS EXTRAS - O Tribunal Regional, soberano na análise das provas, consignou que embora o reclamante não se tenha se enquadrado na regra do art. 62, I, da...
...RESCISÃO" INDIRETA - Não procede a indicada contrariedade \xC3"... atividades após o ajuizamento da reclamação trabalhista. Agravo de instrumento não provido. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000155-82.2016.5.06.0411), 24-10-2016
DANO MORAL. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ATO ILÍCITO PRATICADO PELO EMPREGADOR E O PREJUÍZO SOFRIDO PELO EMPREGADO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral necessária se faz a comprovação inequívoca da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à
... que julgou parcialmente procedente a reclamação trabalhista n.º 0000155-82.2016.5.06.0411, ... ao valor bruto contido no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, alegando que as ...-se procedente o pleito de rescisão indireta do contrato de trabalho. Insiste ser credor do ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010090-88.2012.5.07.0014), 2017-03-23
.... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS . RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / RESCISÃO INDIRETA. . .... . A legislação trabalhista não dispõe a respeito do prazo de ausência ..., dia em que o mesmo ingressou com a reclamação trabalhista pleiteando a rescisão indireta do ...
-
Decisão monocrática Nº 51322 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2022
DECISÃO: . 1. Trata-se de reclamação, com pedido liminar, ajuizada por Gracilene Maria ... inicial que foi ajuizada reclamação trabalhista pela parte reclamante pleiteando a rescisão ...
-
Sentença nº 1000282-83.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2023
... qualificado nos autos, propôs reclamação trabalhista contra P. A. L. , expondo que foi ...DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DA RESCISÃO INDIRETA. MULTAS DOS ARTS. 467. 477. BAIXA NA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000823-35.2015.5.06.0008), 02-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIFERENÇAS SALARIAIS POR DESVIO DE FUNÇÃO. Negado pelo réu o desvio ilícito de funções, cabia ao empregado o ônus da prova acerca do exercício efetivo da função de supervisor. Todavia, deste encargo o reclamante não se desincumbiu, uma vez que a prova oral demonstrou que as atividades realizadas pelo demandante não eram idênticas aquelas realizadas pelos demais...
... os pedidos formulados na reclamação trabalhista, ajuizada em face de ... reclamação trabalhista postulando rescisão indireta; que também já soube que o Sr. Bruno ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010090-88.2012.5.07.0014), 2016-08-31
...: DULCINA DE HOLANDA PALHANO EMENTA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA .... A legislação trabalhista não dispõe a respeito do prazo de ausência ..., dia em que o mesmo ingressou com a reclamação trabalhista pleiteando a rescisão indireta do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001791-08.2016.5.06.0145), 02-10-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REJEIÇÃO. Não se identificando nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC/2015, impõe-se a rejeição dos presentes declaratórios.
...ários, o que seria motivo causador da rescisão indireta pleiteada. Devidamente intimada, a ... embargante ingressou com a presente reclamação trabalhista pleiteando, entre outros, a rescisão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000713-14.2018.5.06.0143), 30-04-2019
EMENTA: ÔNUS DA PROVA. PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E DO DÉCIMO TERCEIRO. REGULARIDADE. ART. 464 E 818 DA CLT. ART. 219 DO CCB. ART. 373 DO NCPC. Ao devedor incumbe provar o pagamento. Essa é a regra jurídica aplicável à esfera laboral, a teor do art. 464 da CLT, e ao direito comum, como preconiza o art. 219 do CCB. Igual conclusão se extrai das normas processuais de distribuição do ônus probatório....
...ão dos Guararapes (PE), nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, ajuizada pelo .... Recebo-o. MÉRITO Recurso da parte Rescisão indireta do contrato de trabalho e pedidos ... -
Sentença nº 1000065-56.2023.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
... EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RESCISÃO" INDIRETA – ESCLARECIMENTO INICIAL \xC2"... reclamante ingressou com a presente reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta em ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000689-54.2019.5.07.0003), 2019-11-04
... . I. RELATÓRIO . Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por LARISSA MACIEL DO AMARAL ...ão do que pleiteia o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho e a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000486-88.2016.5.07.0006), 2016-11-30
... MÉRITORecurso da parteRESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO X ABANDONO DE EMPREGO. . Na exordial o autor postulou a rescisão indireta de seu contrato de trabalho alegando ... faltas ao trabalho e somente ajuizou reclamação trabalhista para pleitear rescisão indireta do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000050-71.2018.5.06.0141), 26-11-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada em contrarrazões pela primeira recorrida, e, no mérito, por igual votação, negar-lhe provimento. FUNDAMENTOS: Preliminar de não conhecimento do recurso por violação ao princípio da dialeticidade, suscitada em contrarrazões pela...
..., para que seja reconhecida a rescisão indireta do contrato, em face de atraso nos ... De mesmo modo, jamais houve qualquer Reclamação da autora no Departamento de Pessoal da Reclamada .../01/18 e ajuizamento de reclamação trabalhista pedindo a rescisão indireta no dia 23/01/2018, ... -
Homônimos e parônimos
...II — O empregado ajuizou uma reclamação trabalhista, com pleito de rescisão indireta, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000851-65.2020.5.06.0351), 10-06-2021
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso obreiro e dar provimento parcial ao apelo patronal para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT, bem como limitar as diferenças salariais deferidas, devendo ser apuradas entre os valores pagos no período de 17.07 a 31.12.2018 e o salário...
... procedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada pela primeira recorrente em ... reclamação trabalhista pleiteando a rescisão indireta do contrato de trabalho, com fundamento ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1227-35.2010.5.02.0441) 20-11-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA (ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 304 DA SBDI-1 DO TST). DIREITO DE ARENA. CONTRATO DE TRABALHO NA VIGÊNCIA DA LEI 9.615/98. REDUÇÃO DO PERCENTUAL POR ACORDO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE (VIOLAÇÕES NÃO DEMONSTRADAS). DIREITO DE IMAGEM. CARÁTER NÃO SALARIAL (ART. 896, "A", DA CLT E VIOLAÇÃO NÃO DEMONSTRADA). MULTA DO...
.... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIOR. ACORDO COM PREVISÃO DE ... 1 . - ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. RESCISÃO INDIRETA. MULTA DE 40% DO FGTS. MORA CONTUMAZ. ...