reclamação trabalhista rescisão indireta
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Sentença nº 1001132-47.2023.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... ção subsidiária da 2ª reclamada, a rescisão indireta do contrato de trabalho e o pagamento de ... évio, uma vez que o ajuizamento de reclamação trabalhista objetivando a rescisão indireta ...
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Sentença nº 1000505-80.2022.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... vigor da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), o pedido deverá ser certo, determinado e com ... 3ª Reclamadas no polo passivo da lide.Rescisão Indireta.No caso em apreço, a trabalhadora pugna ... -desemprego.A reclamante ajuizou reclamação trabalhista postulando rescisão indireta do ...
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Sentença nº 1001005-49.2022.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... Busca a rescisão indireta do contrato de trabalho em 15/05/2022, ... Atribui à reclamação o valor de R$118.990,62.Inconciliados.Em defesa, ... Lembremos que, em seara trabalhista, o processo se satisfaz com os requisitos do ...
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Sentença nº 1000309-73.2023.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... ção subsidiária da 2ª reclamada, a rescisão indireta do contrato de trabalho, e o pagamento ... évio, uma vez que o ajuizamento de reclamação trabalhista objetivando a rescisão indireta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001185-80.2019.5.07.0004), 2021-01-21
... SENTENÇAI. RELATÓRIOTrata-se de reclamação trabalhista proposta por FRANCISCA MARIA VERAS DE ... na presente reclamação trabalhista.DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. DO PEDIDO DE ...
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Sentença nº 1000147-18.2022.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... Lembremos que, em seara trabalhista, o processo se satisfaz com os requisitos do ... 487, II, do Código de Processo Civil.Rescisão Indireta.Em princípio, pertinente se faz ... de 14/02/2022.A Reclamante ajuizou reclamação trabalhista postulando rescisão indireta do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000792-61.2019.5.07.0003), 2020-09-07
... ão, correta a decisão que reconheceu a rescisão indireta do pacto e deferiu as verbas ... RELATÓRIO Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por RICARDO BELO DA SILVA em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002012-78.2016.5.07.0010), 2017-04-25
... O consignatário por sua vez ajuizou reclamação trabalhista alegando rescisão indireta pelo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001879-36.2016.5.07.0010), 2017-04-25
... O consignatário por sua vez ajuizou reclamação trabalhista alegando rescisão indireta pelo ...
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Noções Propedêuticas da Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho (Art. 483)
... trabalhistas, existem fatos que são vertidos para o processo trabalhista sem nenhuma correspondência com a realidade ... @2. Gravidade da ... de ajuda financeira e assistência jurídica para ajuizar Reclamação Trabalhista, pleiteando a rescisão indireta. Razoável cogitar, também, ...
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Sentença nº 1001480-02.2022.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... ça: RELATÓRIO A parte reclamante a rescisão indireta do contrato de trabalho e o pagamento de ... évio, uma vez que o ajuizamento de reclamação trabalhista objetivando a rescisão indireta ...
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Sentença nº 1000206-02.2023.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... évio, uma vez improcedente o pedido de rescisão indireta.Para sanar a omissão, faço constar no ... pleito.Isso porque o ajuizamento de reclamação trabalhista em que se busca a rescisão indireta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000155-57.2018.5.07.0032), 2018-02-22
... reclamante ajuizou, inicialmente, a reclamação trabalhista 0002262-45.2016.5.07.0032, com ... ção Trabalhista, reconhecendo a rescisão indireta, bem como o vínculo empregatício do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000471-65.2015.5.07.0003), 2016-01-08
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMANTE: VANESSA ... DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa CJC COMERCIAL DE ... DE ARMARINHO LTDA - ME pleiteando a rescisão indireta por ausência de concessão de ...
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Sentença nº 1001383-14.2022.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... Busca a rescisão indireta do contrato de trabalho, com o pagamento ... Atribui à reclamação o valor de R$55.303,57.Determinada ... O reclamante ajuizou reclamação trabalhista postulando rescisão indireta do contrato de ...
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Sentença nº 1000605-35.2022.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... PROFESSORA DOLORES DE TOLEDO DE MATTEO.Rescisão Indireta.Em princípio, pertinente se faz ... ção direta.A Reclamante ajuizou reclamação trabalhista postulando rescisão indireta do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000393-32.2015.5.07.0016), 2015-08-20
... processo sujeito ao rito sumaríssimo trabalhista ... I.FUNDAMENTAÇÃOA.Preliminares1.Inépcia ... , uma vez que o pleito da reclamante de rescisão do seu contrato de trabalho afronta ao princípio ... que vede a postulação da rescisão indireta do contrato de trabalho por irregularidade no ... 483, § 1º, da CLT, e ajuizar reclamação trabalhista pleiteando rescisão indireta, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
... a 5 de outubro de 1988, em caso de rescisão sem justa causa pelo empregador, reger-se-á ... , da administração pública direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes, da ... sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão equiparar seus diretores não empregados ... o prazo prescricional para a reclamação de direitos por parte do trabalhador, o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000792-61.2019.5.07.0003), 2020-01-14
... 1. RELATÓRIO ... Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por RICARDO BELO DA SILVA ... ão do que pleiteia o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho e a ...
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Sentença nº 1001079-69.2023.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... os benefícios da justiça gratuita.Rescisão Indireta.Liminarmente, cabe anotar que nos ... e 477 da CLT.O reclamante ajuizou reclamação trabalhista postulando rescisão indireta do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000678-15.2017.5.07.0029), 2018-08-18
... , o fato de o reclamante ajuizar reclamação trabalhista, pugnando por rescisão indireta, ...
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Sentença nº 1000175-89.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RESCISÃO" INDIRETA – ESCLARECIMENTO INICIAL \xC2" ... reclamante ingressou com a presente reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10144-55.2015.5.18.0010)
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 53.652 O Estado de Goiás ajuizou Reclamação contra "decisão proferida pelo Tribunal Superior Trabalho, nos autos da AIRR 10144- 55.2015.5.18.0010". O Exmo. Ministro Gilmar Mendes, relator da citada reclamação, entendeu que "o Tribunal reclamado reconheceu a responsabilidade da Administraç
... RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 53.652 ... O Estado ... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO ... indireta apenas nos casos em que evidenciada ... "a rescisão do contrato, por si só, não significa efetiva ... -
Sentença nº 1000013-54.2023.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... Lembremos que, em seara trabalhista, o processo se satisfaz com os requisitos do ... 487, II, do Código de Processo Civil.Rescisão Indireta.Revel confessa, a primeira reclamada ... em 10/12/2022.A reclamante ajuizou reclamação trabalhista postulando rescisão indireta do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000810-75.2016.5.07.0007), 2017-05-29
... Nada há para ser examinado ... RESCISÃO INDIRETA. ATRASO SALARIAL. INTERVALO ... dia 30/04/2016, tendo ajuizado esta reclamação trabalhista em 16/05/2016, através da qual ...