reclamação trabalhista rescisão indireta
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Sentença nº 1001079-69.2023.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... os benefícios da justiça gratuita.Rescisão Indireta.Liminarmente, cabe anotar que nos ... e 477 da CLT.O reclamante ajuizou reclamação trabalhista postulando rescisão indireta do ...
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Sentença nº 1001007-82.2023.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
... as devidas alterações no sistema PJe.Rescisão Indireta.No caso em apreço, restou demonstrado ... haver respeito; Que havia muita reclamação dos funcionários acerca de Jaqueline; Que ela ... A Reclamante ajuizou reclamação trabalhista postulando rescisão indireta do contrato. Não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000678-15.2017.5.07.0029), 2018-08-18
... , o fato de o reclamante ajuizar reclamação trabalhista, pugnando por rescisão indireta, ...
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Sentença nº 1000175-89.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RESCISÃO" INDIRETA – ESCLARECIMENTO INICIAL \xC2" ... reclamante ingressou com a presente reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000810-75.2016.5.07.0007), 2017-05-29
... Nada há para ser examinado ... RESCISÃO INDIRETA. ATRASO SALARIAL. INTERVALO ... dia 30/04/2016, tendo ajuizado esta reclamação trabalhista em 16/05/2016, através da qual ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10144-55.2015.5.18.0010)
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 53.652 O Estado de Goiás ajuizou Reclamação contra "decisão proferida pelo Tribunal Superior Trabalho, nos autos da AIRR 10144- 55.2015.5.18.0010". O Exmo. Ministro Gilmar Mendes, relator da citada reclamação, entendeu que "o Tribunal reclamado reconheceu a responsabilidade da Administraç
... RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 53.652 ... O Estado ... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO ... indireta apenas nos casos em que evidenciada ... "a rescisão do contrato, por si só, não significa efetiva ... -
Sentença nº 1001201-19.2022.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... , a impugnação arguida pela Reclamada.Rescisão Indireta.Emerge do contexto dos autos que a ... ício sua culpa.A reclamante ajuizou reclamação trabalhista postulando rescisão indireta do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000421-75.2016.5.06.0021), 28-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. NÃO CONFIGURADA. Efetivamente, para caracterização da rescisão indireta contratual, necessário que a justa causa torne inviável a manutenção do vínculo empregatício, exigindo-se, portanto, prova inequívoca da prática de falta verdadeira grave, tais como descumprimento dos compromissos assumidos pela empresa no momento da contratação ou rigor excessivo
... RESCISÃO INDIRETA. NÃO CONFIGURADA. Efetivamente, para ... ), nos autos desta reclamatória trabalhista ajuizada por NEXUS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ... paralelamente ao ajuizamento da reclamação trabalhista perseguindo a rescisão indireta, o ... -
Sentença nº 1000127-09.2023.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-12-2023
... P. S. ajuizou ação trabalhista em face de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... ção ou indenização substitutiva, rescisão indireta do contrato de trabalho, verbas ... do contrato de trabalho, apontada na reclamação trabalhista movida pelo empregado, não é ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1692-63.2010.5.02.0079) 08-02-2017
RECURSO DE REVISTA - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO - FALTA GRAVE DA EMPREGADORA - MORA REITERADA NOS DEPÓSITOS DO FGTS. Para a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho é necessária ocorrência de falta grave cometida pelo empregador, apta a ensejar o rompimento contratual por justo motivo por parte do empregado. A rescisão indireta deve ser reconhecida diante de...
... RECURSO DE REVISTA ... - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO - FALTA GRAVE DA ... regularizados após a propositura da reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001777-06.2015.5.07.0024), 2016-12-27
... FATIMA RODRIGUES FURTADO ajuizou RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de HOSPITAL DA CRIANCA E DA ... 3.6 - DA RESCISÃO CONTRATUAL ... A reclamante alegou, na peça de ... Por fim, impugnou a rescisão indireta pelo fato de a autora se encontrar de licença ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000126-73.2019.5.07.0031), 2019-03-17
... O postulante ajuizou a ação trabalhista pelo rito procedimental denominado de rito ... denomina a ação com o título de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM RESCISÃO INDIRETA (ID. 6d188a1 - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000393-73.2016.5.06.0000), 15-08-2017
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO MANIFESTA A NORMA JURÍDICA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A caracterização de lesão a que alude o art. 966, V, do Código de Processo Civil, exige violação manifesta à norma jurídica. Para que se autorize o corte rescisório, com fulcro no inciso V do art. 966, do NCPC torna-se indispensável que o fato ou fatos jurídicos, a partir dos quais se sustenta a ocorrência de ofensa...
... Sentença proferida nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001756-59.2013.5.06.0143, que ... ção Trabalhista contra a Ré visando a rescisão indireta do seu contrato de trabalho, motivada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-37/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Febrero de 2004
... AFRONTA INDIRETA A PRECEITO LEGAL. INVIABILIDADE ... O inciso V ... de preceito de lei para ensejar a rescisão de sentença transitada em julgado. Portanto, ... primeiro grau, julgou improcedente a reclamação trabalhista originária, por entender que houve o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000663-67.2016.5.07.0001), 2016-11-23
... O reclamante ajuizou reclamação trabalhista em que pretende obter a condenação ... de trabalho, de modo que ocorreu rescisão indireta do contrato de trabalho; que as ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000810-75.2016.5.07.0007), 2017-04-05
... processo sujeito ao rito sumaríssimo trabalhista ... I. FUNDAMENTAÇÃO ... 1. PRELIMINAR ... 2.2. Rescisão indireta ... A reclamante postula a ... dia 30/04/2016, tendo ajuizado esta reclamação trabalhista em 16/05/2016, através da qual ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001003-74.2017.5.07.0001), 2018-02-19
... O reclamante ajuizou reclamação trabalhista em que pretende obter a condenação ... em 14.06.2017, de modo que ocorreu rescisão indireta do contrato de trabalho ... Em sua ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002912-76.2017.5.07.0026), 2021-01-07
... da interpretação da legislação trabalhista ... § 2o Poderá o relator, monocraticamente, ... Rescisão do Contrato de Trabalho / Rescisão Indireta ... de imediatidade no ajuizamento da reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000282-91.2015.5.07.0034), 2015-12-04
... , tendo entendido a reclamante pela rescisão indireta, a qual foi acolhida pelo juízo a quo ... JENNIFER QUEIROZ LIMA na presente reclamação trabalhista, reconhecendo a rescisão indireta e ...
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Sentença nº 1001496-18.2022.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... qualificada nos autos, propôs reclamação trabalhista contra SECTOR SERVIÇOS E ... Postula o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000442-27.2014.5.06.0181), 26-10-2015
RECURSO ORDINÁRIO. MORA CONTUMAZ. ATRASO NO RECOLHIMENTO DO FGTS. RESCISÃO INDIRETA. CONFIGURADA. O atraso no recolhimento dos depósitos fundiários por período igual ou superior a 90 (noventa) dias configura mora contumaz do empregador, nos moldes do Decreto-Lei 368/68, recepcionado pela Lei 8.036/90 (art. 22, § 1º), e é irregularidade capaz de ensejar a rescisão indireta do pacto de emprego....
... ATRASO NO RECOLHIMENTO DO FGTS. RESCISÃO INDIRETA. CONFIGURADA. O atraso no recolhimento ... , que julgou procedente, em parte, a reclamação trabalhista n.º 0000442-27.2014.5.06.0181, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001178-73.2019.5.06.0018), 19-08-2021
JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURADA. A arguição de prática de falta grave, pelos efeitos danosos que pode trazer à vida pessoal e profissional do trabalhador, bem assim pelo Princípio da Continuidade do Vínculo de Emprego, requer prova vigorosa a cargo do empregador, que assume o ônus ao apontar qualquer das condutas tipificadas no art. 482 da CLT. Trata-se de fato impeditivo do direito que atrai a...
... , nos autos desta reclamatória trabalhista ajuizada por JANILSON JOSÉ DA SILVA ... aplicada ao demandante e reconheceu a rescisão indireta do pacto laboral. Sustenta que " uns ... de 2019 houve o ajuizamento de reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta. Ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000365-58.2014.5.06.0006), 14-06-2018
ATO ANTIJURÍDICO - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO - CABIMENTO - SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170, caput, da Constituição...
... , em parte, os títulos postulados na Reclamação Trabalhista ajuizada por KEILA MARIA DOS SANTOS ... de demissão e o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, com o pagamento ... -
Sentença nº 1000001-80.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... qualificado nos autos, propôs reclamação trabalhista em face de T. E. T. S. e T. B. S., ... 926,65, requerendo o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho. Postulou o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000216-11.2018.5.07.0001), 2018-10-23
... O reclamante ajuizou reclamação trabalhista em que pretende obter a condenação ... fatos dão ensejo ao reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho ... A ...