reclamação trabalhista rescisão indireta
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000486-88.2016.5.07.0006), 2016-09-09
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ... PROCESSO ... ao trabalho a partir de 30/01/2016 e a rescisão contratual ocorreu em 28.03.2016 , sendo que, ... O reclamante alega ter havido rescisão indireta do contrato de emprego em 28/01/2016 porque não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0010030-30.2013.5.07.0031), 2013-12-18
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMANTE: NARA ... JACQUELINE SANTOS MOURA ajuizou reclamação trabalhista em face de VULCABRAS AZALEIA - CE, ... S/A , postulando o reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho com o pagamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000550-26.2019.5.06.0005), 08-10-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pela reclamante em contrarrazões, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso patronal, para pronunciar a prescrição quinquenal, com fulcro no art. 7º, inciso XXIX, da Constituição da República, e, por consequência, declarar extintas as pretensões...
... os pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada por ELAINE SILVANIA MACEDO DA SILVA ... Pediu que fosse declarada a rescisão indireta de seu contrato de emprego, com a ... que seu advogado iria entrar com uma reclamação trabalhista pleiteando rescisão indireta do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001335-65.2019.5.06.0141), 07-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RESCISÃO INDIRETA. AFASTADA. MODALIDADE DE TERMINAÇÃO DO VÍNCULO. I.A rescisão indireta é modalidade de terminação do contrato de trabalho, por deliberação do empregado, decorrente de falta grave praticada pelo empregador, a qual torna impossível ou indesejada a continuação do vínculo empregatício. Não é qualquer descumprimento de obrigação contratual que pode...
... RESCISÃO INDIRETA. AFASTADA. MODALIDADE DE TERMINAÇÃO DO ... os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada pelo recorrente em face de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000118-79.2021.5.06.0411), 12-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO. IRREGULARIDADE DOS RECOLHIMENTOS DO FGTS. RESCISÃO INDIRETA NÃO CONFIGURADA. A falta do empregador que justifique o desfazimento do contrato por dispensa indireta, exposta no art. 483 da CLT, deve afetar profundamente a relação empregatícia e somente resta configurada quando a prova for robusta e induvidosa. Sua caracterização pressupõe a presença de requisitos como, a...
... por MARILENE FERREIRA nos autos da reclamação trabalhista n.º 0000118-79.2021.5.06.0411 ... 223.886 ... MÉRITO. DA RESCISÃO INDIRETA/VERBAS RESCISÓRIAS. A reclamada ... -
Sentença nº 1001277-05.2023.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2024
... F. S. propôs reclamação trabalhista em face de G. S. S. L., CARBON ... Postula, dentre outros pedidos, rescisão indireta, dano moral, desvio de função, horas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000364-16.2014.5.07.0016), 2018-07-13
... em que se postulou o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, constata-se ... Ao ingressar com a reclamação trabalhista pedindo a rescisão indireta, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001568-04.2014.5.06.0023), 30-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DESATE CONTRATUAL CONTROVERTIDO. MULTA DO ART. 467 DA CLT. INDEVIDA. Conforme dispõe o artigo 467, caput, da CLT: "Em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do Trabalho, a parte incontroversa dessas verbas, sob pena de pagá-las...
... artigo 467, caput, da CLT: "Em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo controvérsia ... , que julgou procedente, em parte, a reclamação trabalhista n.º0001568-04.2014.5.06.0023, ... requerendo o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho, alegando a ausência ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001031-97.2017.5.07.0015), 2018-08-16
... as regras processuais da Reforma Trabalhista aos feitos já instruídos configuraria ofensa ... obter o reconhecimento judicial da rescisão indireta do contrato de emprego, para tal ... Por fim, objetiva o autor da Reclamação Trabalhista a declaração judicial da rescisão ...
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Ação Trabalhista e Procedimentos
... vigente na data do ajuizamento da reclamação icam submetidos ao procedimento sumaríssimo” ... Pedido de demissão. Termo de Rescisão do contrato de trabalho. Contrato com mais de um ... , tutela específica, rescisão indireta e ainda o dano moral ... Na liminar, que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000572-44.2020.5.06.0201), 16-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. NÃO SATISFEITO. A situação fática apta a ensejar o reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por acúmulo de funções, em princípio, consiste no exercício, durante a mesma jornada, de atividades distintas e alheias àquelas inerentes à função para a qual foi contratada autora. Nesse sentido, situa a doutrina pátria que a função,
... que julgou parcialmente procedente a Reclamação Trabalhista n.º 0000572-44.2020.5.06.0201, por ... da CLT, ao pálio de que configurada a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000810-75.2016.5.07.0007), 2017-07-17
... " RESCISÃO INDIRETA. ATRASO SALARIAL. INTERVALO ... dia 30/04/2016, tendo ajuizado esta reclamação trabalhista em 16/05/2016, através da qual ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000252-87.2017.5.07.0001), 2018-06-20
... RESCISÃO INDIRETA. RECONHECIMENTO. O não recolhimento ou ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE GARANTIA ... seja julgada " procedente a reclamação trabalhista proposta, reconhecendo a rescisão ...
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Sentença nº 1000450-63.2021.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2022
... ÓRIO O Reclamante a declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho, o pagamento de ... Ressalto que o ajuizamento de reclamação trabalhista objetivando a rescisão indireta ...
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Sentença nº 1000837-47.2022.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... Postula a rescisão indireta do contrato de trabalho, com o pagamento ... Atribui à reclamação o valor de R$495.406,01.Inconciliados.Em defesa, ... A reclamante ajuizou reclamação trabalhista postulando rescisão indireta do contrato. Não ...
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Decisão da Presidência nº 26399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2017
RECLAMAÇÃO ... ALEGAÇÃO DE AFRONTA À DECISÃO PROFERIDA ... de Macapá, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000549-56.2016.5.08.0210, que teria ... á Segurança EPP, no qual requerida a rescisão indireta de contrato de trabalho e o pagamento de ...
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Sentença nº 1001235-91.2022.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... Busca a rescisão indireta do contrato de trabalho em 31/08/2022, ... Atribui à reclamação o valor de R$337.613,60.Inconciliados.Em defesa, ... O reclamante ajuizou reclamação trabalhista postulando rescisão indireta do contrato de ...
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Decisões Monocráticas nº 36576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2019
DECISÃO RECLAMAÇÃO ... TERCEIRIZAÇÃO ... CONCESSIONÁRIAS DE ... de Contatos S/A, na Reclamação Trabalhista n. 0000358-17.2014.503.0017, para decretar a itude da terceirização, bem como a rescisão indireta do contrato de trabalho da autora (doc ...
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Decisão da Presidência nº 36576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2019
DECISÃO RECLAMAÇÃO ... TERCEIRIZAÇÃO ... CONCESSIONÁRIAS DE ... de Contatos S/A, na Reclamação Trabalhista n. 0000358-17.2014.503.0017, para decretar a itude da terceirização, bem como a rescisão indireta do contrato de trabalho da autora (doc ...
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Sentença nº 1000051-74.2023.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... , no caso concreto trata-se de pedido de rescisão indireta.O ajuizamento de reclamação ...
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Sentença nº 1001465-96.2023.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... ção subsidiária da 2ª reclamada, a rescisão indireta do contrato de trabalho, e o pagamento ... trabalho, mas as ações de natureza trabalhista , inclusive as impugnações a que se refere o ... évio, uma vez que o ajuizamento de reclamação trabalhista objetivando a rescisão indireta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000943-43.2018.5.06.0018), 30-06-2021
ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. IMEDIATIDADE. JURISPRUDÊNCIA ATUAL, ITERATIVA E NOTÓRIA DO TST. 1. Evidenciada a prática de assédio moral ao longo da relação de emprego, fica caracterizada a prática de falta grave patronal apta a empolgar a rescisão indireta do contrato de trabalho. 2. O C. TST pacificou seu entendimento, inclusive no âmbito da SBDI-1, no sentido de que...
... EMENTA ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. IMEDIATIDADE ... procedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000900-30.2015.5.07.0036), 2016-08-31
... Convém salientar que, ao ajuizar a reclamação trabalhista pleiteando a rescisão indireta, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000471-65.2015.5.07.0003), 2016-09-10
... 2. RESCISÃO INDIRETA. NÃO COMPROVAÇÃO. A prova produzida ... procedentes os pedidos veiculados na reclamação trabalhista, não reconhecendo justo motivo para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001047-41.2018.5.07.0007), 2018-12-14
... processo sujeito ao rito sumaríssimo trabalhista ... I. FUNDAMENTAÇÃO ... 1. PRELIMINAR ... Postula a autora a rescisão indireta do pacto laboral e a condenação da ... , haja vista que a empregada ajuizou reclamação trabalhista pleiteando a rescisão indireta, ...