reclamação trabalhista rito ordinário
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001885-34.2017.5.07.0034), 2017-09-14
...RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO. COM PEDIDO DE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001104-12.2017.5.07.0034), 2017-06-05
...RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO. COM PEDIDO DE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002295-92.2017.5.07.0034), 2017-12-13
...RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO. COM PEDIDO DE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002118-31.2017.5.07.0034), 2017-10-03
...RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO. COM PEDIDO DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001597-52.2018.5.07.0034), 2018-12-06
...RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO. EMBARGOS DE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002121-83.2017.5.07.0034), 2017-10-03
...RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO. COM PEDIDO DE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002351-28.2017.5.07.0034), 2017-12-13
...RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO. COM PEDIDO DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002400-69.2017.5.07.0034), 2018-03-16
...Trata-se de Reclamação Trabalhista, Rito Ordinário, ajuizada por ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001998-51.2018.5.07.0034), 2018-12-20
...RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO. COM PEDIDO DE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002120-98.2017.5.07.0034), 2017-10-03
...RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO. COM PEDIDO DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001565-47.2018.5.07.0034), 2018-12-06
...RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO. EMBARGOS DE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001109-34.2017.5.07.0034), 2017-06-06
...RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO. COM PEDIDO DE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002370-34.2017.5.07.0034), 2017-12-13
...RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO. COM PEDIDO DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000527-34.2017.5.07.0034), 2017-06-20
... . Trata-se de Reclamação Trabalhista, Rito Ordinário, ajuizada por ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000656-05.2018.5.07.0034), 2018-05-22
...RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO. PEDIDO DE TUTELA ...
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nº 1999.01.00.019077-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Noviembre de 1999
114-CF; SÚMULA N. 97/STJ) - CARÊNCIA DE AÇÃO.1. A pretensão de índole trabalhista tem sede própria em "reclamação trabalhista", com jurisdição específica. Não é possível a opção pelo rito ordinário para o fim de atrair a competência da Justiça Federal.A natureza da pretensão não é direito disponível e só pode ser examinada segundo os princípios legais que lhes são próprios.2. "Compete à Justiça...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2493/1999-006-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍS-SIMO APLICADO EM GRAU DE RECURSO ORDI-NÁRIO. INCONFORMIDADE DEMONSTRADA APENAS NO AGRAVO. PRECLUSÃO. Muito embora entenda ser descabida a prolação de acórdão regional, por ocasião do exame do recurso ordinário, de acordo com o rito sumaríssimo e também a análise da admissibilidade do recurso de revista com base no artigo 896, § 6º, da CLT, em reclamação...
...1ª Turma. LBC/fmr. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO" SUMARÍS-SIMO APLICADO EM GRAU DE RECURSO. ORDI-N\xC3"..., por ocasião do exame do recurso ordinário", de acordo com o rito sumaríssimo e também a an\xC3"...6º, da CLT, em reclamação trabalhista ajuizada em data anterior à edição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-28705/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 16 de Mayo de 2007
1. NULIDADE PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO. ALTERAÇÃO DO RITO PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO-CONFIGURAÇÃO. Pontua o art. 794 da CLT que "nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes". Este preceito tem na instrumentalidade do...
...ALTERAÇÃO DO RITO PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NEGATIVA DE ... os argumentos suscitados no recurso ordinário. Recurso de revista não conhecido, nos aspectos ... contratual, a prescrição da ação trabalhista concerne às pretensões imediatamente anteriores ..., contados da data do ajuizamento da reclamação e, não, às anteriores ao qüinqüênio da data ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15053/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Marzo de 2002
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1.1. PRELIMINARMENTE, QUANTO À NÃO-APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. A Lei nº 9.957/00 criou o procedimento sumaríssimo, estabelecendo critério de prioridade para as causas cujo valor não excedesse quarenta vezes o salário mínimo em vigor, não revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, na hipótese vertente, o...
... mínimo em vigor, não revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, ... às partes quando do ajuizamento de reclamação sob as regras do procedimento comum. No presente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-27772/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1.1. PRELIMINARMENTE, QUANTO À NÃO-APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. A Lei nº 9.957/00 criou o procedimento sumaríssimo, estabelecendo critério de prioridade para as causas cujo valor não excedesse quarenta vezes o salário mínimo em vigor, não revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, na hipótese vertente, o...
... mínimo em vigor, não revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, ... às partes quando do ajuizamento de reclamação sob as regras do procedimento comum. No presente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-26324/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1.1. PRELIMINARMENTE, QUANTO À NÃO-APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. A Lei nº 9.957/00 criou o procedimento sumaríssimo, estabelecendo critério de prioridade para as causas cujo valor não excedesse quarenta vezes o salário mínimo em vigor, não revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, na hipótese vertente, o...
... mínimo em vigor, não revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, ... às partes quando do ajuizamento de reclamação sob as regras do procedimento comum. No presente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12761/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2001
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1.1. PRELIMINARMENTE, QUANTO À NÃO-APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. A Lei nº 9.957/00 criou o procedimento sumaríssimo, estabelecendo critério de prioridade para as causas cujo valor não excedesse quarenta vezes o salário mínimo em vigor, não revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, na hipótese vertente, o...
... mínimo em vigor, não revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, ... às partes quando do ajuizamento de reclamação sob as regras do procedimento comum. No presente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1395/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1.1. PRELIMINARMENTE, QUANTO À NÃO-APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. A Lei nº 9.957/00 criou o procedimento sumaríssimo, estabelecendo critério de prioridade para as causas cujo valor não excedesse quarenta vezes o salário mínimo em vigor, não revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, na hipótese vertente, o...
... mínimo em vigor, não revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, ... às partes quando do ajuizamento de reclamação sob as regras do procedimento comum. No presente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1460/2001-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1.1. PRELIMINARMENTE, QUANTO À NÃO-APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. A Lei nº 9.957/00 criou o procedimento sumaríssimo, estabelecendo critério de prioridade para as causas cujo valor não excedesse quarenta vezes o salário mínimo em vigor, não revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, na hipótese vertente, o...
... mínimo em vigor, não revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, ... às partes quando do ajuizamento de reclamação sob as regras do procedimento comum. No presente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5556/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2001
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1.1. PRELIMINARMENTE, QUANTO À NÃO-APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. A Lei nº 9.957/00 criou o procedimento sumaríssimo, estabelecendo critério de prioridade para as causas cujo valor não excedesse quarenta vezes o salário mínimo em vigor, não revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, na hipótese vertente, o...
... mínimo em vigor, não revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, ... às partes quando do ajuizamento de reclamação sob as regras do procedimento comum. No presente ...