reclamação trabalhista rito ordinário
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000420-58.2015.5.07.0034), 2016-05-04
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO ... EMBARGOS À ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001235-46.2019.5.07.0024), 2019-09-26
... Trata-se de reclamação trabalhista sujeita ao rito ORDINÁRIO ajuizada ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000885-58.2019.5.07.0024), 2019-09-26
... Trata-se de reclamação trabalhista sujeita ao rito ORDINÁRIO ajuizada ...
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Decisão da Presidência nº 20875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2016
DECISÃO RECLAMAÇÃO ... PROCESSUAL CIVIL ... ALEGADO DESCUMPRIMENTO ... ão comportando discussão na Justiça Trabalhista. 7 ... Na espécie, o Tribunal Regional assentou ... de Reclamação Trabalhista processada pelo rito ordinário da CLT, as preliminares arguídas são ...
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Acórdão Nº 0020996-84.2019.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-10-2021
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. LEI 13.467/2017. ART. 840, §1º, DA ... RITO" ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. Em se tratando de a\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 8245 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-08-2022
... estatutária entre as partes de reclamação trabalhista. A seu ver, “em se tratando de ... autor de “reclamação trabalhista pelo rito ordinário,” na qual este, na condição de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-421/2000-013-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Mayo de 2003
... RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 9.957/2000. RITO ... SUMARÍSSIMO. AÇÃO AJUIZADA ANTES DO ... vigente na data do ajuizamento da reclamação trabalhista, dados mencionados na petição ... de direito, adotando-se o rito ordinário ... Vistos, relatados e discutidos estes autos ...
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Sentença nº 1001078-15.2021.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-05-2023
... A. A ... Reclamação Trabalhista – Rito Ordinário Reclamante: M ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-12435/2004-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Mayo de 2007
... -se ilegal o seqüestro do débito trabalhista no valor de R$ 1.992,64, decorrente do crédito a Reclamação Trabalhista 391/95, em curso na 1ª Vara do ... § 5º, da CF, sendo necessário obedecer ao rito do precatório ... Recurso ordinário provido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6327/2001-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Agosto de 2002
... mínimo em vigor, não revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, ... à parte quando do ajuizamento de sua reclamação sob as regras do procedimento comum ... 1.2) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10616/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2001
... mínimo em vigor, não revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, ... à parte quando do ajuizamento de sua reclamação sob as regras do procedimento ordinário ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12681/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Octubre de 2001
... mínimo em vigor, não revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, ... à parte quando do ajuizamento de sua reclamação sob as regras do procedimento ordinário ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12096/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Octubre de 2001
... mínimo em vigor, não revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, ... à parte quando do ajuizamento de sua reclamação sob as regras do procedimento ordinário ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12096/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Octubre de 2001
... mínimo em vigor, não revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, ... à parte quando do ajuizamento de sua reclamação sob as regras do procedimento ordinário ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001690-20.2015.5.07.0034), 2016-03-10
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO ... RECLAMANTE: ...
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Sentença nº 1000287-48.2022.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... B. S ... Reclamação Trabalhista – Rito Ordinário Reclamante: J ...
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Sentença nº 1001493-19.2019.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... B. L ... Reclamação Trabalhista – Rito OrdinárioReclamante: J. L ...
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Sentença nº 1001869-05.2019.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... S. S ... Reclamação Trabalhista – Rito OrdinárioReclamante: W. S ...
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Sentença nº 1000922-32.2023.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
... nos autos propõe a presente reclamação trabalhista em face da reclamada FUNDACAO CENTRO ... 114, I, da CF. RITO ... da reclamação trabalhista pelo rito ordinário. Providencie a Secretaria da Vara as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18864/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍS-SIMO APLICADO EM GRAU DE RECURSO ... , por ocasião do exame do recurso ordinário", de acordo com o rito sumaríssimo e também a an\xC3" ... 6º, da CLT, em reclamação trabalhista ajuizada em data anterior à edição ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000655-72.2016.5.07.0007), 2017-02-22
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO ... RECLAMANTE: ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... ção de falta grave consiste numa ação de rito especial trabalhista, de jurisdição contenciosa ... , o empregador apresentará reclamação por escrito à Junta ou Juízo de Direito, dentro ... e inovatória em sede de recurso ordinário. LEGITIMIDADE PASSIVA. CATEGORIA DIFERENCIADA. Em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001281-10.2016.5.07.0034), 2016-05-27
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO ... RECLAMANTE: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001929-24.2015.5.07.0034), 2016-09-26
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO ... RECLAMANTE: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001234-70.2015.5.07.0034), 2016-04-20
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO ... RECLAMANTE: ...