reclamante confissão ficta
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010810-72.2013.5.06.0103), 01-02-2016
PROCESSO DO TRABALHO. AUDIÊNCIA EM PROSSEGUIMENTO. RECLAMANTE. AUSÊNCIA. CONFISSÃO FICTA. SÚMULA 74, INCISO I, DO TST. APLICAÇÃO. Apesar de devidamente intimado, inclusive, quanto às consequências do seu não comparecimento à audiência de prosseguimento, o reclamante esteve ausente à sessão em que deveria prestar depoimento pessoal, sendo-lhe aplicada a pena de confissão, conforme diretriz do...
...AUDIÊNCIA EM PROSSEGUIMENTO. RECLAMANTE. AUSÊNCIA. CONFISSÃO FICTA. SÚMULA 74, INCISO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001321-31.2014.5.06.0182), 04-06-2015
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. Tratando-se de controvérsia relacionada à caracterização e classificação da atividade como insalubre, torna-se imprescindível a produção da prova técnica, consoante os termos do art. 195 da CLT. Em que pese a ausência do reclamante, a caracterização do
... (PE) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ...AUSÊNCIA DO RECLAMANTE. CONFISSÃO" FICTA. Tratando-se de controvérsia relacionada \xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1199-12.2011.5.06.0412 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFISSÃO FICTA. NÃO COMPARECIMENTO DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ATESTADO MÉDICO. REQUISITOS. Para que seja afastada a confissão, é necessário que a parte demonstre seu animus defendendi, pela imediata comunicação ao juízo das razões que impediram sua presença, o que não ocorreu na hipótese. Ademais, restou...
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFISSÃO" FICTA. NÃO COMPARECIMENTO DO RECLAMANTE. À AUDI\xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1199-12.2011.5.06.0412 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFISSÃO FICTA. NÃO COMPARECIMENTO DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ATESTADO MÉDICO. REQUISITOS. Para que seja afastada a confissão, é necessário que a parte demonstre seu animus defendendi, pela imediata comunicação ao juízo das razões que impediram sua presença, o que não ocorreu na hipótese. Ademais, restou...
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFISSÃO" FICTA. NÃO COMPARECIMENTO DO RECLAMANTE. À AUDI\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010025-13.2013.5.06.0006), 17-05-2017
EMENTA:AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. Aplica-se a confissão ficta à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor, nos exatos termos da Súmula 74 do TST. Recurso improvido.
... Recife - PEEMENTAEMENTA:AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000447-48.2017.5.06.0018), 23-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DA RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. Aplica-se a confissão ficta à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, sem justo motivo, deixar de comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor, nos exatos termos da Súmula 74 do TST. Recurso improvido.
...AUSÊNCIA DA RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001506-81.2015.5.06.0005), 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DA RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO. ATESTADO MÉDICO. CONFISSÃO FICTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZADO. Do atestado médico anexado aos autos não consta qualquer informação do horário de atendimento da parte autora, tampouco traz em seu bojo declaração expressa de que a mesma estava impossibilitada de se locomover naquele dia,e assim , não...
...AUSÊNCIA DA RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO. ATESTADO . CONFISSÃO FICTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000951-59.2016.5.06.0351), 25-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. 1) HORAS IN ITINERE. AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. NÃO COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE PERCURSO ALEGADO NA INICIAL. QUITAÇÃO INTEGRAL. Atendidos os requisitos para o pagamento das horas de percurso, conforme o art. 58, § 2°, da CLT, e já tendo elas sido remuneradas conforme contracheques adunados aos autos e de acordo com o tempo indicado pela reclamada e
...CONFISSÃO FICTA. NÃO COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE PERCURSO ... pela reclamada e reconhecido pelo reclamante - ante a confissão ficta aplicada -, deve ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001412-64.2014.5.06.0201), 30-11-2015
PROCESSO DO TRABALHO. AUDIÊNCIA EM PROSSEGUIMENTO. RECLAMANTE. AUSÊNCIA. CONFISSÃO FICTA. SÚMULA 74, INCISO I, DO TST. APLICAÇÃO. Apesar de devidamente intimado, inclusive, quanto às consequências do seu não comparecimento à audiência de prosseguimento, o reclamante esteve ausente à sessão em que deveria prestar depoimento pessoal, sendo-lhe aplicada a pena de confissão, conforme diretriz do...
...AUDIÊNCIA EM PROSSEGUIMENTO. RECLAMANTE. AUSÊNCIA. CONFISSÃO FICTA. SÚMULA 74, INCISO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001211-70.2017.5.06.0103), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ATRASO DE MAIS DE 05 HORAS NA PAUTA DE AUDIÊNCIA. PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO FORMULADO. RECLAMANTE E PATRONO AUSENTES. CONFISSÃO FICTA APLICADA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. No caso dos autos, após mais de 05 horas de espera pela audiência de instrução designada, o reclamante e seu patrono protocolaram pedido de redesignação, o qual não foi acolhido, tendo...
... OLINDA-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ATRASO DE MAIS DE 05 HORAS NA PAUTA DE ...RECLAMANTE E PATRONO AUSENTES. CONFISSÃO FICTA APLICADA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000505-16.2015.5.06.0020), 09-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CONFISSÃO FICTA DA RECLAMANTE. A parte da contestação envolvendo matéria de fato há de prevalecer na análise de provas, o que provoca a improcedência do pedido de adicional de insalubridade, mesmo diante da ausência de perícia, pois aqui há de prevalecer o fato de que ela não manuseava os produtos nocivos pois exercia uma função administrativa distanciada da realidade que...
...CONFISSÃO FICTA DA RECLAMANTE. A parte da contestação ... -
Acórdão Nº 0020337-34.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2017
CONFISSÃO FICTA. RECLAMANTE. À reclamante também se aplica os efeitos da confissão, quanto expressamente intimada da penalidade, não comparece à audiência em prosseguimento (Inteligência da Súmula 74 do TST).
...RELATOR: KARINA SARAIVA CUNHA. EMENTA CONFISSÃO FICTA. RECLAMANTE. À reclamante também se ... -
Acórdão Nº 0021415-34.2014.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. Correta a sentença que, diante da confissão ficta aplicada à reclamante, presumiu verdadeira a tese da defesa no sentido da incompatibilidade de fixação de jornada de trabalho à atividade externa exercida pela empregada, estando enquadrada no art. 62, I, da CLT, o que afasta o direito a horas extras. Recurso desprovido.
... TEDESCOEMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE". HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. Correta a senten\xC3"ça que, diante da confissão ficta aplicada à reclamante, presumiu verdadeira ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-149700-34.2009.5.01.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA E DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em declaração de nulidade da sentença, por ter o Regional consignado o que o Juízo a quo não deixou de dirimir as questões que lhe foram postas, analisando todos os pedidos da inicial. Por sua vez, a parte não opôs os indispensáveis...
...CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFISSÃO" FICTA. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE COMPARECIMENTO \xC3"... aplicada pelo não comparecimento do reclamante à audiência em prosseguimento, porquanto, não ... -
Acórdão Nº 0020754-27.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-06-2021
CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO. Hipótese em que o reclamante não compareceu à audiência de prosseguimento, nem apresentou justificativa. Pena de confissão aplicada pelo juízo de origem que se mantém.
...EMENTA. CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE ... -
Acórdão Nº 0021573-17.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. Embora concedido prazo, não foi apresentada nenhuma justificativa do não comparecimento do autor à audiência, razão pela qual deve ser mantida a pena de confissão ficta que lhe foi aplicada.
...EMENTA AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000891-15.2020.5.06.0103), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA. CONFISSÃO FICTA. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Conquanto ciente o reclamante da cominação prevista na Súmula 74, inciso I, do TST, não se fez presente à sessão em prosseguimento da audiência, incorrendo, desta forma, em pena de confissão quanto à matéria de fato controvertida, de modo que verdadeiros os horários constantes dos espelhos...
...AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA. CONFISSÃO FICTA. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000900-03.2018.5.06.0020), 04-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO. CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA EM QUE DEVERIA PRESTAR DEPOIMENTO. EFEITOS. Configurada a confissão ficta do reclamante, em razão de não ter comparecido à audiência de prosseguimento (na qual deveria depor), presumem-se verdadeiros os fatos alegados na contestação, se da análise dos autos não há qualquer substrato probatório a elidir tal efeito. Recurso...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000987-12.2017.5.06.0143), 17-12-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. EFEITOS. A confissão ficta configura-se em mera presunção de verdade, com o que, havendo prova material nos autos em desacordo com essa presunção, não prevalece esta última. No caso, todavia, inexiste prova material em contrário para elidir a confissão ficta pendente sobre o Autor, que não compareceu à audiência em que deveria depor...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000614-21.2015.5.06.0023), 18-10-2018
EMENTA: AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. Aplica-se a confissão ficta à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor, nos exatos termos da Súmula 74 do TST. Inexistindo prova contrária no processo, prevalece a tese da defesa, em relação à matéria fática.
... EMENTA: AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000589-06.2017.5.06.0001), 18-07-2018
EMENTA: AUSÊNCIA DA RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. Aplica-se a confissão ficta à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor, nos exatos termos da Súmula 74 do TST. Inexistindo prova contrária no processo, prevalece a tese da defesa, em relação à matéria fática.
...EMENTA: AUSÊNCIA DA RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001102-13.2014.5.06.0022), 19-10-2016
EMENTA:AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. Aplica-se a confissão ficta à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor, nos exatos termos da Súmula 74 do TST. Inexistindo prova contrária no processo, prevalece a tese da defesa, em relação à matéria fática.
... - PE EMENTA EMENTA:AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001943-28.2016.5.06.0122), 11-07-2018
EMENTA: AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. Aplica-se a confissão ficta à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor, nos exatos termos da Súmula n.º 74 do C. TST.
...EMENTA: AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. ... -
Acórdão Nº 0020492-72.2018.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-05-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. CORREÇÃO DA JORNADA ARBITRADA EM SENTENÇA. CONFISSÃO FICTA DA RECLAMADA PARCIALMENTE ELIDIDA PELA CONFISSÃO REAL DO RECLAMANTE E PELO RESTANTE DA PROVA ORAL PRODUZIDA. Hipótese em que a confissão ficta aplicada à ré, em razão da imprestabilidade dos registros de horário, da qual decorre a presunção relativa de veracidade da jornada lançada na petição inicial, restou...
...CONFISSÃO FICTA DA RECLAMADA PARCIALMENTE ELIDIDA PELA ISSÃO REAL DO RECLAMANTE E PELO RESTANTE DA PROVA ORAL PRODUZIDA. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001416-79.2015.5.06.0391), 31-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. COMISSÕES SOBRE AS OPERAÇÕES MENSAIS DA LOJA. CONFISSÃO FICTA. CONTRATO DE TRABALHO. DIFERENÇAS INDEVIDAS. Não prevalecem os efeitos da confissão ficta aplicada às reclamadas, quando há nos autos contrato de trabalho a demonstrar que o comissionamento foi ajustado sobre o montante de vendas individuais, e não sobre as operações mensais da loja, fato este que...
...EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. COMISSÕES SOBRE AS OPERAÇÕES MENSAIS DA LOJA. CONFISSÃO FICTA. CONTRATO DE TRABALHO. DIFERENÇAS ...