reclamante confissão ficta
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000744-74.2017.5.06.0141), 01-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA DO AUTOR. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DO DISPOSTO NA DEFESA. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL PRÉVIA EM SENTIDO CONTRÁRIO. O reclamante, embora devidamente notificado, deixou de comparecer à sessão de audiência destinada ao depoimento das partes e produção de prova testemunhal, de forma injustificada, incorrendo em confissão ficta, pelo...
.../PEEMENTAEMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA DO AUTOR. PRESUNÇÃO RELATIVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-349-34.2011.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. BANCO DE HORAS. CONFISSÃO FICTA APLICADA AO RECLAMANTE. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das súmulas 296 e 337, I, a, desta c. Corte, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
...BANCO DE HORAS. CONFISSÃO FICTA APLICADA AO RECLAMANTE. DESPROVIMENTO. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000801-32.2015.5.06.0022), 21-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONFISSÃO FICTA DA RECLAMANTE. FATOS INCONTROVERSOS. Em que pese a confissão ficta aplicada à reclamante, por não ter comparecido à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor, podem ser levados em consideração, no julgamento da lide, os fatos que se tornaram incontroversos no momento em que apresentadas as defesas, assim como a prova pré-constituída nos autos,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001803-29.2017.5.06.0002), 21-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. PRESUNÇÃO RELATIVA. ELISÃO MEDIANTE COTEJO PROBATÓRIO. A presunção de veracidade que decorre da confissão ficta da reclamada revel é apenas relativa (iuris tantum), a qual pode ser elidida por prova em contrário, como também não afeta o exercício, pelo Magistrado, do poder/dever de conduzir o processo em busca da verdade real, que poderá...
...EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. PRESUNÇÃO RELATIVA. ELISÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1379-91.2010.5.12.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA - DESERÇÃO - RECURSO DE REVISTA - NECESSIDADE DE DEPÓSITO INTEGRAL A CADA NOVO RECURSO INTERPOSTO - SÚMULA 128, I, DO TST. É ônus da parte recorrente efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso. (Súmula 128, I, do
...II - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE" - HORAS EXTRAS - CONFISSÃO FICTA - EFEITOS. A S\xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1379-91.2010.5.12.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA - DESERÇÃO - RECURSO DE REVISTA - NECESSIDADE DE DEPÓSITO INTEGRAL A CADA NOVO RECURSO INTERPOSTO - SÚMULA 128, I, DO TST. É ônus da parte recorrente efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso. (Súmula 128, I, do
...II - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE" - HORAS EXTRAS - CONFISSÃO FICTA - EFEITOS. A S\xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1379-91.2010.5.12.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA - DESERÇÃO - RECURSO DE REVISTA - NECESSIDADE DE DEPÓSITO INTEGRAL A CADA NOVO RECURSO INTERPOSTO - SÚMULA 128, I, DO TST. É ônus da parte recorrente efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso. (Súmula 128, I, do
...II - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE" - HORAS EXTRAS - CONFISSÃO FICTA - EFEITOS. A S\xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-229100-75.2008.5.15.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DA DECISÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. O Tribunal Regional observou os termos da Súmula n° 74, I, do TST, que dispõe ser aplicável a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor. Agravo de instrumento desprovido.
... DA DECISÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. O Tribunal Regional observou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000465-76.2016.5.06.0221), 07-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. CONTRATO DE SAFRA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. FGTS. ÔNUS DA PROVA. 1. 1- A confissão ficta somente alimenta efeitos relativos, não prevalecendo sobre eventual prova em contrário contida nos autos. Inteligência da Súmula nº 74 do TST. 2- O trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, previsto no art. 7º, inciso XIV, da
...EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. CONTRATO DE SAFRA. TURNOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000139-69.2016.5.06.0172), 20-05-2021
I. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. APLICABILIDADE. A ausência do autor à audiência em que deveria prestar depoimento, embora regularmente intimado para tal, atrai a aplicação do disposto no artigo 385, § 1º, do CPC/2015 e na Súmula nº 74, I, do C. TST, segundo a qual 'aplica-se a pena de confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiênci
...RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. APLICABILIDADE. A ausência ... -
Acórdão Nº 0021345-50.2016.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 30-10-2019
EMENTA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. Havendo confissão ficta do reclamante e inexistindo prova nos autos acerca da prestação de serviço em benefício da empresa tomadora, não se pode imputar a ela a responsabilidade subsidiária pelo pagamento dos créditos reconhecidos ao reclamante.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. Havendo confissão ficta do ... -
Acórdão Nº 0020586-23.2014.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. Consoante entendimento sedimentado na Súmula nº 74, I, do TST, aplica-se a pena de confissão apenas à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor.
...EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. NULIDADE PROCESSUAL POR ... -
Acórdão Nº 0020736-42.2015.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. Consoante entendimento sedimentado na Súmula nº 74, I, do TST, aplica-se a pena de confissão apenas à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor.
...EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. NULIDADE PROCESSUAL POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1408-93.2011.5.06.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
HORAS EXTRAS. CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. Os arestos trazidos para cotejo são inservíveis, porquanto não trazem a indicação da fonte de publicação, nos termos da Súmula 337 desta Corte. Recurso de Revista de que não se conhece.
...(Ac. 5ª Turma). BP/ng. HORAS EXTRAS. CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. Os arestos trazidos para ... -
Acórdão Nº 0021138-47.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. INDEFERIMENTO DA OITIVA DO PREPOSTO DA RECLAMADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. Caracteriza cerceamento de defesa o indeferimento da oitiva do preposto da reclamada, após a declaração da confissão ficta do reclamante ausente à audiência, porquanto a eventual confissão real que pode advir daquele depoimento se sobrepõe à confissão ficta.
... KRUSEEMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. INDEFERIMENTO DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002452-25.2016.5.06.0391), 16-10-2017
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. CONFISSÃO REAL DO RECLAMANTE PREVALECE SOBRE A CONFISSÃO FICTA DA EMPRESA. ACÚMULO/DESVIO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. Havendo a confissão real do reclamante quanto à matéria, deve prevalecer sobre a confissão ficta aplicada à empresa, haja vista não ser admissível que a presunção de verdade supere a própria verdade confessada. Apelo...
... - PE EMENTA EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. CONFISSÃO REAL DO RECLAMANTE PREVALECE SOBRE A CONFISSÃO FICTA DA EMPRESA. ACÚMULO/DESVIO DE FUNÇÕES NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000438-45.2019.5.06.0009), 10-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO. CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA DA RECLAMANTE À AUDIÊNCIA EM QUE DEVERIA PRESTAR DEPOIMENTO. EFEITOS. Configurada a confissão ficta da reclamante, em razão de não ter comparecido à audiência de prosseguimento, presumem-se verdadeiros os fatos alegados na contestação, se da análise dos autos não há qualquer substrato probatório a elidir tal efeito. Recurso obreiro improvido.
... CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA DA RECLAMANTE À AUDIÊNCIA EM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1111-12.2010.5.02.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. MULTA DO ARTIGO 467 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...RECURSO DE REVISTA. CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. MULTA DO ARTIGO 467 DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133700-13.2009.5.01.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. ATESTADO MÉDICO APRESENTADO APENAS NA FASE RECURSAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. ATESTADO MÉDICO APRESENTADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1475-37.2012.5.09.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. cerceamento de defesa. ausência do reclamante na audiência de instrução. confissão ficta. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... cerceamento de defesa. ausência do reclamante na audiência de instrução. confissão ficta. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2227-47.2011.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. ERRO MATERIAL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula nº 126 do c. TST, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-86500-04.2009.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. SÚMULA 74, I, DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de...
...ÔNUS DA PROVA. CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. SÚMULA 74, I, DO TST. ... -
Acórdão Nº 0020617-76.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-07-2020
EMENTA CONFISSÃO FICTA DAS RECLAMADA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM . CONFISSÃO REAL DA RECLAMANTE. A confissão ficta implica presunção juris tantum, isto é, relativa quanto à matéria de ordem fática, podendo ser elidida por prova em contrário. Hipótese em que a confissão real da reclamante sobrepõe-se à confissão ficta cominada às reclamadas, ensejando a improcedência do pedido.
...: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPEREMENTA CONFISSÃO FICTA DAS RECLAMADA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. NFISSÃO REAL DA RECLAMANTE. A confissão ficta implica presunção juris ... -
Acórdão Nº 0020632-57.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA. NULIDADE DA SENTENÇA. Justificativa apresentada pelo autor revela-se verossímil, na medida em que a instabilidade dos sistema de comunicação por internet são uma realidade hoje bastante enfrentada, em especial diante da realidade de trabalho remoto a que está submetida parte da população.
... RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000351-41.2014.5.06.0211), 13-10-2014
EMENTA: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. Tratando-se de audiência de instrução, não há como aplicar o teor do art. 884 da CLT, o qual trata do arquivamento da Reclamação. Recurso ordinário improvido.
...AUSÊNCIA DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. Tratando-se de audiência de ...