reclamante confissão ficta
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001065-44.2017.5.06.0001), 11-07-2018
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONFISSÃO FICTA. In casu, embora regularmente notificada para comparecer à audiência de instrução, na qual deveria prestar depoimento, sob pena de confissão, a reclamada não o fez. Tal fato faz com que lhe seja aplicada a confissão ficta, nos termos da Súmula nº 74 do C. TST. Assim, o arguido na inicial deve ser apreciado tendo em vista a presunção de veracidade das...
... CONFISSÃO FICTA. In casu , embora regularmente notificada ... ção de veracidade das alegações do reclamante", decorrente da confissão ficta que foi aplicada \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000457-83.2017.5.06.0312), 12-04-2018
DA CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. Inexistindo prova nos autos que justifique a ausência do reclamante à audiência de instrução em prosseguimento, fica caracterizada sua confissão ficta, não havendo que se falar em cerceamento do direito de defesa. Recurso da reclamante a que se nega provimento.
... DO TRABALHO DE CARUARU - PEEMENTA DA CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO RECLAMANTE À ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000288-79.2015.5.06.0017), 13-07-2017
DA CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. Inexistindo prova nos autos que justifique a ausência do reclamante à audiência de instrução em prosseguimento, fica caracterizada sua confissão ficta, não havendo que se falar em cerceamento do direito de defesa. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... DO TRABALHO DO RECIFE - PEEMENTADA CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO RECLAMANTE À ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001349-16.2017.5.06.0013), 30-06-2020
EMENTA: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DA RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. Não restou suficientemente demonstrada nos autos a incapacidade da reclamante comparecer à solenidade, de modo que o reconhecimento da sua confissão está amparado na orientação da Súmula 74, item I, do TST, conforme segue: "Aplica-se a confissão à parte que, expressamente...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000669-65.2016.5.06.0401), 29-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONDIÇÕES DE TRABALHO PRECÁRIAS. COMIDA DE MÁ QUALIDADE. CONFISSÃO FICTA. Na hipótese, embora regularmente notificada para comparecer à audiência de instrução, na qual deveria comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão, a reclamada não o fez. Tal fato faz com que lhe seja aplicada a confissão ficta, nos termos da Súmula nº 74 do C. TST.
... COMIDA DE MÁ QUALIDADE. CONFISSÃO FICTA. Na hipótese, embora regularmente ... ção de veracidade das alegações do reclamante", decorrente da confissão ficta que foi aplicada \xC3" ... -
Acórdão Nº 0020462-34.2018.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. CONFISSÃO FICTA. Diante da pena de confissão ficta aplicada à reclamante e da manifestação intempestiva sobre a defesa apresentada, não há prova do direito pleiteado.
... CONFISSÃO FICTA. Diante da pena de confissão ficta a à reclamante e da manifestação intempestiva sobre a defesa ... -
Acórdão Nº 0020520-44.2018.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA DESIGNADA EM PROSSEGUIMENTO. ATESTADO ODONTOLÓGICO DETERMINANDO REPOUSO À PROCURADORA DA RECLAMANTE. Caso em que a reclamante não compareceu à audiência designada em prosseguimento, sob a alegação de que sua advogada estava enferma, juntando, posteriormente à solenidade, atestado odontológico determinando repouso de 24 horas à
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000495-26.2011.5.06.0015), 20-08-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. Embora o autor não tenha comparecido à audiência designada para apresentação da defesa, a confissão ficta não tem natureza absoluta, podendo ser elidida por outros meios de prova, em especial, a análise da documentação anexada aos autos por ambas as partes, o que, de fato, ocorreu nos presentes fólios. Recurso parcialmente provido.
... /PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO DO RECLAMANTE. CONFISS Ã O FICTA. Embora o autor n ã o tenha ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1199-12.2011.5.06.0412 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFISSÃO FICTA. NÃO COMPARECIMENTO DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ATESTADO MÉDICO. REQUISITOS. Para que seja afastada a confissão, é necessário que a parte demonstre seu animus defendendi, pela imediata comunicação ao juízo das razões que impediram sua presença, o que não ocorreu na hipótese. Ademais, restou...
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFISSÃO FICTA. NÃO COMPARECIMENTO DO RECLAMANTE ... À ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1199-12.2011.5.06.0412 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFISSÃO FICTA. NÃO COMPARECIMENTO DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ATESTADO MÉDICO. REQUISITOS. Para que seja afastada a confissão, é necessário que a parte demonstre seu animus defendendi, pela imediata comunicação ao juízo das razões que impediram sua presença, o que não ocorreu na hipótese. Ademais, restou...
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFISSÃO FICTA. NÃO COMPARECIMENTO DO RECLAMANTE ... À ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1086-61.2011.5.05.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS - AUSÊNCIA DA RECLAMANTE NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO FICTA - SÚMULA Nº 338 DO TST O não comparecimento à audiência de instrução acarretou a aplicação da pena de confissão à Autora, que não se desincumbiu do ônus processual que lhe competia, de comprovar o fato alegado constitutivo do direito pleiteado - a prestação das horas extras.
... REVISTA - HORAS EXTRAS - AUSÊNCIA DA RECLAMANTE NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - APLICAÇÃO DA A DE CONFISSÃO FICTA - SÚMULA Nº 338 DO TST O não ... -
Acórdão Nº 0020615-03.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. A teor do que dispõe o § 1º do art. 385, §1º, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho, e da Súmula 74, I, do TST, acerca da aplicação da pena de confissão ficta, é necessária a intimação pessoal da parte com a cominação de que o não comparecimento em audiência...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2831700-88.2007.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. CONTROLES DE FREQUÊNCIA. NÃO-APRESENTAÇÃO INJUSTIFICADA. CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. ENCARGO PROBATÓRIO. 1. Nos termos da Súmula 338, I, desta Corte, "é ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2º, da CLT. A não-apresentação injustificada dos controles
... NÃO-APRESENTAÇÃO INJUSTIFICADA. CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. ENCARGO PROBATÓRIO ... 1 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2831700-88.2007.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. CONTROLES DE FREQUÊNCIA. NÃO-APRESENTAÇÃO INJUSTIFICADA. CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. ENCARGO PROBATÓRIO. 1. Nos termos da Súmula 338, I, desta Corte, "é ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2º, da CLT. A não-apresentação injustificada dos controles
... NÃO-APRESENTAÇÃO INJUSTIFICADA. CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. ENCARGO PROBATÓRIO ... 1 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89040-74.2003.5.02.0432 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
VÍNCULO DE EMPREGO. RESCISÃO DISCRIMINATÓRIA. REVELIA APLICADA À RECLAMADA. CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. ALCANCE. 1. O Processo do Trabalho, da mesma forma que o Processo Civil, orienta-se pelos princípios do livre convencimento motivado, da busca da verdade real, da razoabilidade e da proporcionalidade. Nesse contexto, pode o julgador deferir determinado pedido, ainda que ao reclamante tenham sido...
... REVELIA APLICADA ... À RECLAMADA. CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. ALCANCE ... 1. O Processo do ... determinado pedido, ainda que ao reclamante tenham sido impostos os efeitos da revelia e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-481-75.2012.5.07.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. REVELIA APLICADA À RECLAMADA. CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. ALCANCE. 1. O Processo do Trabalho, da mesma forma que o Processo Civil, orienta-se pelos princípios do livre convencimento motivado, da busca da verdade real, da razoabilidade e da proporcionalidade. Nesse contexto, pode o julgador deferir determinado pedido, ainda que ao reclamante tenham sido...
... REVELIA APLICADA À RECLAMADA. CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. ALCANCE. 1. O Processo do ... determinado pedido, ainda que ao reclamante tenham sido impostos os efeitos da revelia e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000748-93.2015.5.06.0008), 17-12-2018
EMENTA: AUSÊNCIA DA RECLAMANTE NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA CONFIGURADA. Ausente a parte autora à audiência de instrução, embora devidamente notificada (edital), configurada a confissão ficta. Recurso improvido.
... EMENTAEMENTA: AUSÊNCIA DA RECLAMANTE NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001399-55.2014.5.06.0172), 12-06-2017
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. DA CONFISSÃO FICTA. APLICABILIDADE. A ausência do autor à audiência em que deveria prestar depoimento, embora regularmente intimado para tal, atrai a aplicação do disposto no artigo 385, § 1º, do CPC/2015 e na Súmula nº 74, I, do C. TST, segundo a qual 'aplica-se a pena de confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência
... - PE EMENTA EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. DA CONFISSÃO FICTA. APLICABILIDADE. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-92800-38.2004.5.04.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... que aderiu ao contrato de trabalho do reclamante, não sendo possível a sua supressão, pelo ... - PONTO ELETRÔNICO - CONFISSÃO FICTA ... O Tribunal Regional consignou que os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-149700-34.2009.5.01.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFISSÃO" FICTA. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE COMPARECIMENTO \xC3" ... aplicada pelo não comparecimento do reclamante à audiência em prosseguimento, porquanto, não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002382-12.2012.5.06.0241 (00720-2007-007-06-00-1)), 22-01-2014
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. A ausência do Reclamante à audiência em que deveria depor e apresentar prova de seus argumentos, gera presunção juris tantum das alegações contidas na defesa. Ou seja, existindo prova material nos autos em desacordo com essa presunção prevalecerá a demonstração desses fatos apresentados em Juízo em homenagem ao princípio da verdade real a ser...
... é da Mata - PE EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. CONFISS Ã O FICTA. A aus ê ncia do Reclamante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001342-79.2016.5.06.0103), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. CONFISSÃO FICTA. Não apresentada a contestação, o arguido na peça de ingresso deve ser apreciado tendo em vista a presunção de veracidade das alegações do reclamante decorrente da confissão ficta que foi aplicada à ré, nos termos do art. 344 do CPC, aplicado subsidiariamente ao proceso trabalho. Entretanto, essa presunção somente alimenta...
... NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. CONFISSÃO FICTA. Não apresentada a contestação, o ... ção de veracidade das alegações do reclamante decorrente da confissão ficta que foi aplicada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000985-50.2012.5.06.0003), 12-09-2013
EMENTA: RECLAMANTE. TRABALHADORA TERCEIRIZADA. ATIVIDADE DE COBRANÇA. ÁREA-MEIO DO BANCO DEMANDADO. CONFISSÃO FICTA APLICADA À RECLAMANTE. INSUBSISTÊNCIA DAS PRETENSÕES DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO E DE VINCULAÇÃO DIRETA COM O BANCO CONTRATANTE DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. PROVIMENTO NEGADO AO RECURSO. Deve ser negado provimento ao recurso da reclamante e reconhecida a existência de...
... Vara do Trabalho do Recife-PE EMENTA : RECLAMANTE. TRABALHADORA TERCEIRIZADA. ATIVIDADE DE COBRAN ... CONFISS Ã O FICTA APLICADA À RECLAMANTE. INSUBSIST Ê NCIA DAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000269-33.2015.5.06.0192), 03-09-2018
EMENTA: CONFISSÃO FICTA. RECLAMANTE. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Se a reclamante é confessa quanto à matéria de fato, por não comparecer à audiência em que deveria prestar depoimento, prevalece a tese da defesa sobre a inexistência de horas extras inadimplidas. Recurso autoral a que se nega provimento.
... EMENTA EMENTA: CONFISSÃO FICTA. RECLAMANTE. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Se a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000364-98.2018.5.06.0017), 22-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REVELIA E CONFISSÃO FICTA DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. A ausência injustificada da reclamada na audiência inicial importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, consoante previsão do artigo 844 da CLT. Com isso, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na exordial, em que o autor sustentou a prestação de serviços em favor...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REVELIA E CONFISSÃO FICTA DA RECLAMADA ...