reclamatória trabalhista dano moral
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7200-44.2007.5.15.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL ... - ... entendimento de que a prescrição trabalhista nas ações de indenização por danos morais ... ão, pois o ajuizamento da presente reclamatória ocorreu em 10/01/2006. V - Recurso desprovido ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20284-76.2013.5.04.0021)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. Caso em que o Reclamado suscitou, no agravo de instrumento, preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, ao argumento de que, não obstante a oposição de ...
... 2. DANO MORAL. EXCESSOS COMETIDOS PELO EMPREGADOR ... busca pelos direitos em possível reclamatória trabalhista ... ". Concluiu que o ... -
Acórdão Nº 0021011-56.2017.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-10-2018
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. CONFIGURAÇÃO. Configura cerceamento de defesa o indeferimento de produção de prova oral quando esta tem vinculação com aspectos fáticos relevantes à solução da lide, não suficientemente esclarecidos nos autos.
... fim de provar os fatos alegados na reclamatória trabalhista (dano moral dissídio e dano moral ... -
Acórdão Nº 0020202-28.2016.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-10-2019
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRABALHADOR AVULSO PORTUÁRIO. CONDIÇÕES DE TRABALHO. O descumprimento das normas que regulamentam as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho viola o direito fundamental a condições dignas de trabalho e, por conseguinte, configura dano moral " in re ipsa ", indenizável por parte do ofensor. ASTREINTES. PEDIDO AUTÔNOMO. IMPOSSIBILIDADE. I - A...
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRABALHADOR AVULSO PORTUÁRIO. CONDIÇÕES ... credencial sindical nos autos da reclamatória trabalhista. Aplicação do entendimento ... -
Acórdão Nº 0021014-37.2015.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. O fato de a testemunha possuir reclamatória trabalhista contra a mesma empregadora não caracteriza, por si só, a hipótese de impedimento ou suspeição levantada, ainda que um dos pedidos se refira a dano moral. Neste sentido o entendimento jurisprudencial cristalizado na Súmula nº 357 do TST. Recurso desprovido.
... O fato de a testemunha possuir reclamatória trabalhista contra a mesma empregadora não ... , ainda que um dos pedidos se refira a dano moral. Neste sentido o entendimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000022-62.2019.5.06.0014), 19-11-2019
ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por maioria, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário para, reformando a Sentença, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na Reclamatória Trabalhista, condenando a Reclamada a pagar à Reclamante o seguinte: a) 02 (duas) horas extras semanalmente, no período compreendido entre 01/04 e 30/
... os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista ajuizada pela ora Recorrente em desfavor do ... Provimento parcial ... Dano moral (assédio moral) ... A Autora assevera ... EM PARTE os pedidos formulados na Reclamatória Trabalhista, condenando a Reclamada a pagar à ... -
Acordão nº (RO)01087.2003.008.06.00.1 de 4º Turma, 20 de Julio de 2004
... por MANUEL JERÔNIMO DA SILVA nesta reclamatória trabalhista ... Em suas razões recursais, f ... -se contra o reconhecimento da existência de dano moral, buscando ainda a condenação do ...
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Acordão nº (RO)04519.2002.906.06.00.6 de 2º Turma, 9 de Abril de 2002
... EMENTA: I. Dano moral. Verifica-se, pela causa de pedir, que a ... contemplados pela legislação trabalhista. A comunicação de Acidente do Trabalho - CAT é ... ça do Trabalho processar e julgar reclamatória trabalhista em que se pede dano moral, desde que ...
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Tribunal Superior do Trabalho. TST-AIRR-126-92.2012.5.06.0016
... DANO MORAL. VIOLAÇÃO AO ART. 422, DO CÓDIGO CIVIL ... ção maior da própria esfera trabalhista com a realidade. Arrisca-se discutir abertura e ... , em virtude daquele ter ajuizado reclamatória trabalhista. Dano moral coni gurado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 260-08.2019.5.17.0004)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT ATENDIDOS . Ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática na qual negado provimento ao agravo de instrumento, porquanto cumpridos integralmente os requisitos do § 1º-A do art. 896 da CLT .
... AGRAVAMENTO DA DOENÇA. DANO MORAL ... IN RE IPSA ... reclamatória trabalhista anterior. Após a alta ... -
Acórdão Nº 0021797-32.2015.5.04.0402 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
EMENTA NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL . Direito fundamental que não cede diante de presunções de pouca expressão. Súmula 357 do TST. O fato de a testemunha possuir reclamatória trabalhista ajuizada em face da reclamada não impede a sua oitiva. O interesse no litígio e a isenção de ânimo não se presume ou infere, ao revés, deve ser demonstrado objetivamente, de
... O fato de a testemunha possuir reclamatória trabalhista ajuizada em face da reclamada não ... RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANO EXISTENCIAL ... Em que pese se reconheça que a ... provas objetivas de ocorrência de abalo moral sofrido em decorrência do trabalho em ... -
Acórdão nº 1.0188.16.005119-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO - DESÍDIA EM AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEIS - OCORRÊNCIA - DANOS MATERIAIS - PARCIALMENTE COMPROVADOS - DANO MORAL CONFIGURADO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - IMPOSSIBILIDADE. Conforme preceitua o art. 32 do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil "o...
... AUSNCIA DE DANO MORAL INDENIZVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ... - REQUISITOS - DESDIA EM RECLAMATRIA TRABALHISTA - DANO MORAL CONFIGURADO - DANO MATERIAL - ... -
Acórdão nº 1.0188.16.005119-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO - DESÍDIA EM AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEIS - OCORRÊNCIA - DANOS MATERIAIS - PARCIALMENTE COMPROVADOS - DANO MORAL CONFIGURADO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - IMPOSSIBILIDADE. Conforme preceitua o art. 32 do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil "o...
... AUSNCIA DE DANO MORAL INDENIZVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ... - REQUISITOS - DESDIA EM RECLAMATRIA TRABALHISTA - DANO MORAL CONFIGURADO - DANO MATERIAL - ... -
Acórdãos nº 1002243-94.2017.8.26.0068 de 25ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... advocacia para ajuizamento de reclamatória trabalhista em defesa dos interesses do ... moratórios para a condenação no dano material, contados da citação - xação do dano moral em R$ 10.000,00 Razoabilidade e ...
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Acórdão Nº 0021179-05.2015.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
... ; equiparação salarial; indenização por dano moral; honorários assistenciais e ... por manter reclamamtória trabalhista contra a reclamada com pedido de dano moral. IR: ... na reclamada; que não mantem reclamatória trabalhista contra a reclamada. Rejeito a ...
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Vara do Trabalho de Rancharia - SP
... DIREITO PERSONALÍSSIMO – INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL A requerida insurge-se também contra a ... moral que se pleiteia na presente reclamatória trabalhista é aquele denominado dano moral ...
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Acórdão Nº 0004911-06.2020.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... VOTO ... APELAÇÃO CÍVEL. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA C/C DANOS MORAIS. MUNICÍPIO DE ... 1.Ocorrência de dano" moral. Ao determinar a realização de concurso p\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0258086-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Trabalhista também se considerou incompetente e suscitou o ... direitos que fazia jus, frente a coação moral irresistível praticado pela empresa e o risco de ... "CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. DANO MORAL ... Compete à Justiça ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0019687-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Compete à Justiça Trabalhista o julgamento de ação de indenização, mesmo ... "CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. DANO MORAL ... Compete à Justiça ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 308-04.2015.5.06.0233)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.105/2015 (NOVO CPC) E DA EDIÇÃO DA IN Nº 40/2016 E ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DANOS MORAIS COLETIVOS - NÃO CONFIGURAÇÃO - AUSÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO REITERADO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. No presente...
... REITERADO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ... No presente caso, o TRT de origem, ... autorizar o deferimento de indenização por dano ... moral coletivo, considerando que, ... ízo, em um laudo realizado em uma reclamatória, ... para análise de insalubridade, no ... -
Decisão da Presidência nº 1246476 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
... AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ... CONTRATO DE CREDENCIAMENTO ... VERBAS RESCISÓRIAS ... DANO MORAL INEXISTENTE ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ...
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Decisões Monocráticas nº 1246476 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
... AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ... CONTRATO DE CREDENCIAMENTO ... VERBAS RESCISÓRIAS ... DANO MORAL INEXISTENTE ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21431-05.2015.5.04.0204)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. TERMO INICIAL. Somente a partir da fixação definitiva do nível ou do grau de comprometimento da capacidade laboral é que surge a data da ciência inequívoca do evento danoso, quando o empregado passa a dispor dos elementos concretos para...
... presente reclamatória trabalhista observou o prazo prescricional ... 3. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO ... -
Perda de uma chance
... Advogado que atua em reclamatória trabalhista. Insucesso na demanda não gera o er de indenizar. Dano moral não configurado. Recurso improvido.(TJRS ...
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Dano moral no direito do trabalho
... a possibilitar aos profissionais que atuam diretamente no ramo trabalhista a ter um material voltado especificamente para eles ... Sabemos que o ... Na contestação apresentada em reclamatória trabalhista, deve ser mantido o nível profissional. Especialmente longe ...