reclamatória trabalhista dano moral
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Acórdão Nº 0021006-17.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-11-2017
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Caso em que restou demonstrado prejuízo ao autor em face do acidente de trabalho típico, fazendo jus à indenização por dano moral e estético. Razoável o valor fixado na origem.
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Caso em que restou demonstrado prejuízo ... RELATÓRIOAjuizada reclamatória trabalhista em face do contrato apontado na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000879-13.2016.5.07.0006), 2017-08-30
... DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA DA RECLAMANTE. ARTS. 818 DA ... para o patrocínio da causa trabalhista. À vista do exposto, com ressalva de ... os pedidos formulados na reclamatória ajuizada por CELISVANDA SILVA DA COSTA MONTEIRO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000884-23.2016.5.07.0010), 2018-06-08
... " DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA DA RECLAMANTE. ARTS. 818 DA ... para o patrocínio da causa trabalhista. À vista do exposto, com ressalva de ... CONTRATUAIS COM A PROPOSITURA DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA JULGADA PROCEDENTE. "AÇÕES DE ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de ... Brasileira para processar e julgar reclamatória trabalhista – Decisão originária que conclui ... ( La independencia de la conciencia moral , t. V, p. 5): “Se a independência da ... que se conhecem como causas diretas do dano. Não poderia proibir aqueles que apenas trazem ...
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Acórdão Nº 0021188-98.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-11-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. Demonstrado o nexo causal entre a doença do reclamante e as atividades desenvolvidas por ele na reclamada, devido o pagamento de pensão mensal e de indenização por danos morais.
... RELATÓRIOAjuizada reclamatória em face do contrato apontado na petição ... diz respeito ao valor da indenização por dano moral, requerendo a majoração do valor e ... Trata a presente reclamatória trabalhista de reconhecimento de doença ocupacional e ... -
Acórdão Nº 0300908-91.2015.8.24.0073 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
... ÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANO MORAL DECORRENTES DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ... , MARIDO DA AUTORA QUE AJUIZOU RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ACERCA DA RELAÇÃO CONSTITUÍDA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000879-13.2016.5.07.0006), 2018-03-21
... DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA DA RECLAMANTE. ARTS. 818 DA ... para o patrocínio da causa trabalhista, caracteriza uma responsabilidade civil ... CONTRATUAIS COM A PROPOSITURA DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA JULGADA PROCEDENTE. "AÇÕES DE ...
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Acórdão Nº 0020431-68.2019.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O atraso no pagamento das verbas rescisórias pressupõe que o empregado tenha enfrentado problemas para fazer frente aos seus compromissos financeiros. O evidente sofrimento gerado pela insegurança econômica autoriza o reconhecimento do direito à reparação pelo dano moral suportado.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS ... Não há contrarrazões ... Reclamatória trabalhista ajuizada em 04/06/2019 ... A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001463-93.2015.5.07.0013), 2017-06-08
... Ademais, a ocorrência de dano moral não depende de agressão ou dano físico ... para o patrocínio da causa trabalhista ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS ... CONTRATUAIS COM A PROPOSITURA DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA JULGADA PROCEDENTE. "AÇÕES DE ...
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Acórdão Nº 0020480-30.2019.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS REGISTROS DE HORÁRIO . Incumbe à reclamante o ônus de comprovar que os registros de horário juntados pela reclamada não condizem com a realidade laboral, tendo em vista os termos dos arts. 818 da CLT e 373, inciso I, do CPC. No caso dos autos, entende-se que a autora não se desonera a contento. As provas documental e oral produzidas evidenciam a veracidade dos...
... que a referida testemunha lhe move reclamatória trabalhista com pedido de dano moral. Sustenta ... -
Acórdão Nº 0021102-47.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-11-2017
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO. LABOR EM CONDIÇÕES INSALUBRES. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 67 DESTE TRIBUNAL. Laborando a parte reclamante em condições insalubres, a prorrogação da jornada pela adoção de regime de compensação pressupõe o cumprimento da exigência contida no art. 60 da CLT. Descumprido referido dispositivo legal, pertinente o pagamento de horas extras pela invalidação do regime. Adoção do
... , plano de saúde, indenização por dano moral e adicional de insalubridade (id a56a7ae) ... Ao ajuizar a reclamatória trabalhista, o reclamante reivindicou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010214-65.2013.5.07.0037), 2018-10-15
... para o patrocínio da causa trabalhista ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAL ... ória do contrato de trabalho em relação ao dano moral inclina o olhar do julgador para o ... CONTRATUAIS COM A PROPOSITURA DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA JULGADA PROCEDENTE. "AÇÕES DE ...
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Sentença nº 1000431-36.2023.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... trata sobre a aplicação da reforma trabalhista. Prescrição quinquenalRestam inexigíveis ... ora apontadas e pleiteadas na reclamatória trabalhista.É consabido que o dano moral exige ...
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Sentença nº 1001622-53.2022.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-07-2023
... petição inicial, moveu reclamação trabalhista em face de SIGMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ... ora apontadas e pleiteadas na reclamatória trabalhista.É consabido que o dano moral exige ...
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Acórdão Nº 0020704-91.2017.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE E DAS RECLAMADAS. DANO EXISTENCIAL. DANO MORAL. JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA. FRAUDE AOS REGISTROS DE HORÁRIO. MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO E NOS ALOJAMENTOS FORNECIDOS AOS IMIGRANTES AFRICANOS. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO . A prática de jornada de trabalho excessiva, por si só, não caracteriza dano existencial (Tese Jurídica Prevalecente nº 02 deste TRT). No caso sob
... DANO EXISTENCIAL. DANO MORAL. JORNADA DE TRABALHO ... da primeira Reclamada e ajuizou reclamatória trabalhista contra a empresa onde buscou pedido ... -
Acórdão Nº 0020455-09.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-11-2019
... em face da existência de reclamatória trabalhista com pedido de dano moral. Considera ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2328100-98.2007.5.09.0012) 29-11-2017
... pretensão com o mesmo objeto da reclamatória" em análise. Com efeito, a arguição de suspeiç\xC3" ... de 2002 e que a presente reclamação trabalhista foi ajuizada somente em agosto de 2007, ... DANO MORAL. REUNIÕES ENTRE PROFESSORES E ALUNOS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 346-31.2010.5.04.0141) 15-08-2018
... ouvida também possuir ação trabalhista contra o empregador, ainda que com idênticos ... pretensão com o mesmo objeto da reclamatória" em análise. Com efeito, a arguição de suspeiç\xC3" ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA ...
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Decisão Monocrática nº 50001315620198210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-11-2022
... percebidos em decorrência de reclamatória trabalhista, por serem considerados provento ... Precedentes do TJRS ... DANO MORAL NÃO CONFIGURADO ... Em que pese haja ...
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Acórdão, Processo nº 0000355-34.2009.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2021
... REVISO DE BENEFCIO. RECLAMAO TRABALHISTA. MAJORAO DA RENDA MENSAL INICIAL. TERMO INICIAL OS REFLEXOS FINANCEIROS. DANO MORAL. INEXISTNCIA. ATUALIZAO MONETRIA. - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000136-23.2013.5.07.0001), 2017-06-08
... DANOS MORAIS POR ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Além de haver nítida ... para o patrocínio da causa trabalhista ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS ... ao vencedor a inteira reparação do dano ... No mesmo sentido é a jurisprudência ... CONTRATUAIS COM A PROPOSITURA DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA JULGADA PROCEDENTE. "AÇÕES DE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1765-64.2012.5.09.0016) 18-04-2018
... de três requisitos: a conduta ilícita (dano), a culpa pela sua ocorrência e o nexo de ... valor que deve ser fixado a título de dano moral. Não cabe a esta instância superior, em regra, ... deve ocorrer desde a propositura da reclamatória" trabalhista. De fato, esta é a orientação da S\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001506-21.2015.5.07.0016), 2017-06-28
... para o patrocínio da causa trabalhista ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS ... horas extras no repouso semanal remunerado, dano moral, honorários advocatícios sucumbenciais e ... CONTRATUAIS COM A PROPOSITURA DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA JULGADA PROCEDENTE. "AÇÕES DE ...
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Jurisdição e competência
... ) do direito de ajuizar nova ação trabalhista, no caso de dois arquivamentos seguidos (art. 732 ... VI — as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de ... ílio, Pelotas/RS, onde ajuizou a reclamatória. Contudo, não há notícia nos autos de que a ...
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Acórdão Nº 0020780-83.2014.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-08-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. CONVERSÃO. Há requisitos subjetivos e objetivos para validação da dispensa por justa causa, tendo em vista que representa perda econômica substancial para o trabalhador. Os requisitos objetivos dizem respeito à conduta do empregado, que deve estar prevista no art. 482 da CLT, sendo a chamada tipicidade, além de adequação e...
... causa; indeferimento de indenização por dano moral; cumulação dos adicionais de ... de indenização por dano moral em reclamatória trabalhista, relatando o mesmo assédio, pelo ...