reclamatória trabalhista modelo
40839 resultados para reclamatória trabalhista modelo
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... do CPC/2015, a doutrina processual trabalhista há muito já apontava a atecnia do legislador ... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Se a reclamatória havia sido julgada improcedente, o pedido de ...
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Direito individual do trabalho
... por bem o legislador, na Reforma Trabalhista aprovada pela Lei n. 13.467/2017, aprovar o art ... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... a sentença de improcedência da reclamatória trabalhista. Recurso de revista conhecido e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de ... Brasileira para processar e julgar reclamatória trabalhista – Decisão originária que conclui ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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Jurisdição e competência
... ) do direito de ajuizar nova ação trabalhista, no caso de dois arquivamentos seguidos (art. 732 ... ílio, Pelotas/RS, onde ajuizou a reclamatória. Contudo, não há notícia nos autos de que a ... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; VI ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... competente a Vara do local em que a reclamatória foi proposta em primeiro lugar ... De outro ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... tampouco pressuposto processual na reclamatória trabalhista, diante do comando emergente do art ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... federação, poderá o trabalhador optar por ingressar com a reclamatória na Vara do Trabalho de seu domicílio, na do local da contratação ou na ... 319 do CPC com o art. 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , (nacionalidade), (estado civil), ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... , como o pedido de demissão, ou mesmo a propositura de uma reclamatória trabalhista, por exemplo. Estes possuem caráter corretivo e preventivo ... Esses diplomas podem servir de modelo para um Programa de Integridade em empresas privadas, mesmo aquelas que ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
... o fenômeno da Uberização do trabalho e decisões trabalhistas que julgaram procedentes pedidos para o enquadramento dos motoristas de transporte particular por aplicativo como empregados intermitentes. Concluímos por fim ser juridicamente inadequado o enquadramento do trabalhador uberizado como intermitente por se tratar de roupagem de pacto manifestamente menos garantístico para os trabalhadores, não só pelos direitos trabalhistas...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... tampouco pressuposto processual na reclamatória trabalhista, diante do comando emergente do art ...
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Sentença e Coisa Julgada
@1a Parte — Da Sentença Trabalhista ... @@1. Conceito e natureza jurídica ... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ... Desse modo, em outra reclamatória, desde que ainda não prescrita a pretensão, o ...