reclamatória trabalhista representante comercial
20077 resultados para reclamatória trabalhista representante comercial
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Da Audiência Trabalhista
...§ 10. A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com ... vínculo de emprego de representante comercial autônomo, subitamente deságuam num acordo ..."Preposição em reclamatória trabalhista de empregado doméstico. ...
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Contrato de trabalho
... Marcos decidiu ajuizar uma ação trabalhista em face do seu empregador. Nela, postulou uma ...(b) Membro representante dos empregados junto ao Conselho Nacional de ...(a) Caso ajuíze reclamatória trabalhista no último dia do prazo ... de operações da empresa Metalúrgica Comercial, foi eleito dirigente sindical do Sindicato dos ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista . . Nesse sentido, dispõem os arts. 1º e 2º do ...; V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, ... Amauri Mascaro Nascimento 5 : "Representante" é exatamente aquele que surge no lugar de quem n\xC3"... para determinar o desmembramento da reclamatória plúrima em ações individuais." (TRT 12ª R. - ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... recurso, na legislação processual trabalhista, em face da decisão que indefere o pedido ... órgão ou entidade, o respectivo representante judicial dela será imediatamente intimado. ...III – da escrituração comercial por inteiro, balanços e documentos de arquivo, ... competência para a apreciação de reclamatória trabalhista não tem conteúdo pecuniário, pelo ...
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A Garantia de Efetividade no Processo Trabalhista
... de regular exclusivamente o processo comercial, para se dirigir aos demais campos do direito ... ou decorrente dos acordos feitos em reclamatória trabalhista, quando não cumpridos nas ... deste, pessoalmente ou por seu representante legal, por mandado ou pelo correio, podendo ...
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Legislação Complementar
... promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como ... XXXVIII — representante comercial — vendedores, promotores, ... sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão equiparar seus diretores não empregados ... as partes antes do julgamento da reclamatória trabalhista, pelo qual fique convencionado o ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... no II volume do seu "Tratado de Direito Comercial", 3. ed., Freitas Bastos, n. 464, 1937, p. 453: ... de qualquer verba prevista em lei trabalhista. A Súmula n. 253 do TST estabelece que a ... partes e integrada, também, por um representante indicado pelo sindicato representativo da ... autorizadores da procedência da reclamatória trabalhista. Recurso não conhecido" (RR n. ...
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O empregado
...Porém, a Lei de Reforma Trabalhista de 2017 abriu severa exceção na tradição de ... de sociedade anônima, representante legal da pessoa jurídica não como mandatário ...315/316, Código Comercial; arts. 1.039 a 1.044, CCB/2002) 20 . Em um ...Proposta a reclamatória em 12.2.2008, aplicável a prescrição ...
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
...ção monetária, sobre o crédito trabalhista é regulada integralmente pela Lei 8.177/91 e, ... tampouco pressuposto processual na reclamatória trabalhista, diante do comando emergente do art. ... de mandato sem identificação do representante da pessoa jurídica outorgante. Verificação da ...é sucessora da empresa Comercial...
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Do procedimento comum
... se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está ... à do “reclamante” ou de seu representante. . Entendíamos, porém, que a petição inicial ... pode estar contida na denominação comercial", no número de inscrição no CNPJ etc. . A prop\xC3"...); “impago” (= não pago); “reclamatória” (= reclamação); “plúrima” (= plural, ...
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Consolidação das leis do trabalho
...comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, ... 20 e 23.4.2012 A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da ... sindicato profissional ou pelo representante legal de sua cooperativa. • LEI N. 10.666, DE ... tampouco pressuposto processual na reclamatória trabalhista, diante do comando emergente do ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... direitos individuais de natureza trabalhista é a regra. . 2.1. Quitação e assistência ao ... a assinatura do credor ou de seu representante (Código Civil, art. 320). Já nas relações de .... O litígio civil ou comercial, resultante de dívida ou crédito, resolve-se ... da comissão para o ajuizamento da reclamatória", consignando as razões do fracasso da conciliaç\xC3"...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
...4, a mais alta Corte trabalhista resolveu modificar a redação da Súmula n. 228 ... fosse, praticando atos de natureza comercial ou industrial, que não se identificam com seu ... provido para julgar improcedente a reclamatória". Dispõe o art. 70 da CF/1988: "A fiscalização ..., podendo permanecer na posição de representante sindical. Ainda que o trabalhador não assuma a ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
...Para o ordenamento jurídico trabalhista, justa causa constitui a faculdade legal que tem ... que, descumprindo o Código de Conduta Comercial da empregadora e sem o conhecimento desta, ... não são minimamente provados na reclamatória trabalhista, há que se manter inalterada a ... ouvidas as reivindicações pelo representante da ré. (TRT 09ª R. — RO ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
...2016. 1. Jurisprudência Trabalhista. I. Ceará. Tribunal Regional do Trabalho da ... no dia 18/03/2016; ao passo que a Reclamatória somente fora protocolizada em 20/03/2016, junto ... e econôm ica de pr odução o u comercial ização de bens e serviços, consoante ... assistido pelo sindicato representante da categoria prossional; desse modo, em que ...
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Terceirização e as contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças e acordos judiciais
..., demonstrada por meio da sentença trabalhista, haverá consequências nas órbitas tributária ...Todavia, a presença (física) do representante da União no processo é desnecessária, em ... relação à previdência social, a reclamatória trabalhista transitada em julgado restringe-se à ... como a avença de natureza civil ou comercial...
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Acórdão Nº 0021770-69.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DEG DEUTSCHE INVESTITIONS- UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH. GUERRA S.A. A participação do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, sócia da empresa GUERRA S.A., em contrapartida e garantia de financiamento, quando inexistentes poderes de direção, controle e administração e/ou interesse integrado, não enseja a imputação da responsabilização
... A presente reclamatória foi ajuizada em 23/10/2017. Diante disso, a ...ão será feita à luz da legislação trabalhista vigente à época dos fatos discutidos. Ou seja, ... do mandato de John Ruggie como Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas ... necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à pretensão de ... -
Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
... será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, ... de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas ... competência para a apreciação de reclamatória trabalhista não tem conteúdo pecuniário, pelo ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... de prestação de serviços de natureza comercial, junto a Empresa de Transporte Rodoviário de ... tecnológico, a jurisprudência trabalhista também evoluiu para entender que a submissão a ..., na petição inicial de reclamatória trabalhista, de indicação do valor do pedido. ... assinatura do reclamante ou de seu representante.” BRASIL. Lei n. 13.467, de 13 de julho de ...
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Prestações previdenciárias
...representante legal deverá ser notificado por escrito para, se ... aposentar, na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal fim, o ... pelos produtores rurais sobre o valor comercial dos produtos, cuja alíquota foi alterada para 2% ...ão de determinação judicial em reclamatória trabalhista não exime a obrigatoriedade do ...
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Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUÃZO TRABALHISTA E JUÃZO ARBITRAL. CONTRATO DE FRANQUIA. EXISTÊNCIA OU NÃO DE VÃNCULO EMPREGATÃCIO. RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL. NECESSIDADE. ART. 313, V, DO CPC/2015.1. Resume-se a controvérsia a definir a competência para o julgamento de demandas distintas, a primeira instaurada perante juÃzo arbitral e a...
...JUÍZO TRABALHISTA E JUÍZO. ARBITRAL. CONTRATO DE FRANQUIA. ...contratual, ao passo que a representante técnica da franqueada, por meio. de ...de reclamatória trabalhista, busca o reconhecimento de vínculo. ...) em 1º/8/2010, foi promovida a Gerente Comercial (ou 'Master. Franqueada B - MFB'), vinculada a ... -
Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
... será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, ... de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas ... competência para a apreciação de reclamatória trabalhista não tem conteúdo pecuniário, pelo ...
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Da rescisão
..., a assistência será prestada pelo Representante do Ministério Público ou, onde houver, ... previstas na legislação trabalhista, e aprovando tabela de multas em UFIRs. Com base ... conveniente o ajuizamento de uma reclamatória porque, afinal, seria apenas condenado a pagar a ... quando constatada a finalidade comercial, ainda que, aparentemente, não se verifique a ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... constituição da relação jurídica trabalhista”. Entre os relacionistas enumerados por Amauri ... o contrato por meio do qual o representante de um grupo de trabalhadores (o chefe da equipe) ... de trabalho em uma fábrica ou loja comercial. E se o legislador se refere não apenas à ...ÇÃO EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – ABUSO DE DIREITO – ...
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Decisão monocrática Nº 61513 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-08-2023
...écima Quinta Região na Reclamação Trabalhista n. 0012081-61.2016.5.15.0071, pelo qual se teria ... Ramalho Filho, que também é representante comercial, relatou que não cumpria horário de ... para a utilização da via reclamatória, de sorte a evitar o uso promíscuo do referido ...