reclames antigos
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Direito grego
... Segundo Fustel de Coulanges, “os antigos afirmavam que suas leis tinham-lhes vindo dos deuses. Os cretenses ... diuturnamente circulavam entre as comunidades a fim de escutar os reclames do povo e ingressar com a denúncia ( eisangelía ) perante os ...
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Acordao N° 1366085 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Consumidor. Aquisição de imóvel em leilão. Terreno de marinha. Necessidade de pagamento de laudêmio para a lavratura de escritura pública de compra e venda - demora injustificada - desvio produtivo - dano moral configurado. Valor arbitrado dentro dos padrões de razoabilidade e proporcionalidade. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito, improvido. 1. Presentes os pressupostos de...
... antigos proprietários do imóvel, ou seja, transcorridos 11 meses ... desde o ... demora por tempo demasiado no atendimento aos legítimos reclames do consumidor, impondo a este, ... de forma abusiva, uma verdadeira via ... -
O papel da defensoria pública na concretização do acesso à justiça: superando antigos dogmas do individualismo
Dentre as inúmeras inovações que a Constituição Federal de 1988 trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro, o direito à assistência jurídica integral e gratuita é uma das mais significativas. O art. 134, da Constituição Federal, tornou a Defensoria Pública o órgão responsável pela prestação de tal serviço público. Durante largo período de tempo, permaneceu na doutrina a crença de que as funções
... abrangência dos conceitos de “insuficiência de recursos” e “necessitados”, no intuito de dar-lhes interpretação consentânea aos reclames do neoconstitucionalismo e do acesso à justiça, é grande o número de dificuldades com as quais somos confrontados ... A primeira, e mais ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... emergem as normas, que às vezes são o prolongamento de conceitos antigos ou então de interpretações dos aspectos da ordem social. [ ... ] O que ... ção do Estado Social — Estado criado para atender aos reclames de índole assistencial da sociedade, que clamavam por uma intervenção ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... âmbito global, apresentam novos desafios, ao mesmo tempo em que os antigos dilemas ainda não foram superados e demandam contínua preocupação ... constitucionais individuais acabam sendo derrogadas em nome dos reclames ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... de agregação da dominação política , em comparação com os Antigos Regimes. Depois, como uma espécie de continuidade desse processo, ... Ao voltar as ações estatais para o atendimento efetivo dos reclames populares e, especialmente, buscar na sociedade as melhores soluções ...
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Tributos diretos e indiretos
... particular, vale conferir a lição de FONROUGE: “Os autores antigos, fundando-se nas teorias fisiocráticas, baseavam a distinção [entre ... critério da repercussão econômica, a doutrina – acedendo aos reclames de segurança para ditar-se a natureza do tributo – partiu em busca de ...
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A nova lei das estatais: aspectos gerais licitatórios e contratação direta
... ática exigirá do aplicador da Lei o recurso à experiência dos antigos ... Julga-se possível, igualmente, a aplicação da Lei n. 8.666/1993 ... , vale dizer, que somente o objeto almejado atenderá aos reclames administrativos, sob pena de inviabilizar a celebração do ajuste por ...
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A humanização e a formação dos médicos e dos profissionais da saúde
... ística, tendo em vista ser um reflexo do sucesso alcançado pelos antigos médicos de família, que conheciam as particularidades de cada paciente ... meandros do dia a dia, testemunhando desde cedo o sentimento e os reclames de toda a sorte por parte dos pacientes, serão profissionais humanizados ...
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Teoria da escolha racional e teoria dos jogos: uma abordagem para os métodos de resolução de conflitos
... Teoria dos jogos ... Embora estudos sobre jogos sejam bastante antigos 4 , John Von Neumann, um matemático húngaro que emigrou para os Estados ... Os reclames sociais dirigidos ao Estado por uma melhor prestação de serviços, ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos ... 7 Os parágrafos seguintes até alcançar as citações ... ática forense vai abrangendo, segundo a satisfação judicial de reclames de uma pluralidade cada vez mais participante, cada vez menos como ... -
Templos que são fantasmas: bandeira, ouro e megahype
O capitalismo contemporâneo entendido como modernidade metropolitana marca uma virada nos escritos estéticos de Bandeira. Em algumas das crônicas dos anos 20, ele empreende uma pesquisa sobre a essência da tragédia cultural como jogo de contrastes entre os impulsos da verossimilhança apolínea e a verdade dionisíaca. Esse enfoque formal evoca os meios tecnológicos, bem como certas práticas...
... Ver também, do mesmo autor, “A grande arquitetônica dos antigos mexicanos”. A Província , Recife, 18 ago. 1929, p. 3-4 ... 14 ... ência autônoma, é inexoravelmente arrastada para as ruas pelos reclames e submetida às brutais heteronomias do caos econômico. Essa é a ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... de “dupla face”, suas intervenções faziam “eco aos reclames sociais, em particular aos movimentos de trabalhadores”, ao mesmo tempo ... Mas basta surgir o nome de Thatcher para ódios antigos surgirem das profundezas onde estavam enterrados. “A maioria dos ...
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Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres
O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...
... , conscientemente distanciada de “coqueteries” e refratária a reclames espetaculares, pode ufanar-se da contribuição que a vitória de sua ... O grupo foi fortalecido com o apoio dos antigos professores Roquette Pinto, Cândido de Melo Leitão e Rui Maurício de ... -
Decisao Nº 0157241-24.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-06-2021
... pertinência ao presente sinistro, sob alegação de danos ?antigos? - ID. 6188955). D. Não comprovada a existência de fato impeditivo, ... , no caso concreto, o descaso da parte ré aos legítimos reclames da parte consumidora (tentou solucionar o imbróglio, por meio dos canais ...
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Decisao Nº 0092380-29.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-02-2022
... Contrariamente, a decisão respondeu aos reclames das partes e de suas defesas ... O posicionamento adotado por esta ... de assistência à saúde, assim decidiu quanto aos contratos antigos: ¿ No tocante aos contratos antigos e não adaptados , isto é, aos ...
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Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo: constituição, histórico e primeiros movimentos de salvaguarda da coleção
O artigo apresenta o Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo, instituição católica, confessional, fundada em 1858. O atual museu escolar do colégio guarda um patrimônio escolar científico iniciado há 150 anos e serve aos estudos voltados à história do ensino das ciências; à história das ciências e os usos de instrumentação científica; à história da divulgação científica na...
... publicidade exposta em jornais e revistas em circulação e aos reclames de produtos que passam a ser parte da rotina nas cidades ... Em ... de espaço para acondicionar uma quantidade numerosa de aparelhos antigos, foi idealizada uma disposição de armários que ainda se mantém como a ... -
Decisao Nº 0003889-16.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-07-2023
... visa indenização em virtude de envio de resultado de exames antigos, ao invés dos atuais ( ... )” ... Os Embargos objetivam a ... Contrariamente, a decisão respondeu aos reclames das partes e de suas defesas, negando provimento ao recurso e mantendo a ...
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Vulnerabilidade, risco e exclusão: o nó de marinheiro da insegurança social
... estar em constante processo de construção, para relativizar antigos paradigmas sobre a definição de direitos humanos, bem como abarcar novos ... ção de direitos humanos podem trazer eco e visibilidade aos reclames das sociedades latino-americanas, ao alçar o problema em nível ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... ália e Argentina como os principais produtores de trigo, enquanto antigos países exportadores como Rússia e Índia declinavam. Ainda nesse ... ȋNOEIȌǤ Segundo Pereira ȋ͚͙͘͜Ȍǡ a Dzmiríade de reclames sociaisdz foi incorporada pela ONU durante a Assembleia Geral de 1974 e ... -
Cidadania e trabalho informal na Fortaleza do século XIX
O artigo analisa a tensão entre o poder público e os trabalhadores comuns da cidade de Fortaleza, durante o século XIX. Em um primeiro momento os trabalhadores, em meio à tradição local, circulavam livremente pelo espaço público. Na segunda metade do século XIX, após intenso processo de modernização e aformoseamento da cidade, os populares foram obrigados a migrarem para a marginalidade,...
... Por conta disto, ouvir os reclames dos vendedores indicavam as portas a ser aberta para conhecer o espaço da ... abusos das autoridades não conseguiram ser corrigidos em favor de antigos trabalhadores que se viram mesmo privados de seu sustento, visto que nesta ... -
A compatibilidade entre os novos riscos criados e o Direito Penal no Estado Democrático de Direito
Objetiva-se demonstrar que o sentimento de risco acaba por moldar um novo sistema de repressão criminal baseado em novas tendências e pautado pela criação de tipos penais que buscam reprimir as novas ameaças que assolam o mundo moderno. Para tanto, através do método indutivo, se demonstrará inicialmente os problemas enfrentadas pela ciência criminal na proteção das demandas originadas na...
... se vive uma verdadeira expansão do Direito Penal movida pelos reclames sociais de uma maior segurançaǤ BuscaǦse um discurso penal que agrada ... que existe tratar os acontecimentos do atualidade através dos antigos conceitos de Direitoǡ em especial no âmbito do Direito Penalǡ como a ... -
A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... c) Princípio do equilíbrio das prestações ... Os reclames por uma sociedade mais equânime, que trate diferentemente os desiguais, ... agradável quando, não, significavam a realização de sonhos e antigos projetos”; também CAVALIERI FILHO, Sérgio. Op. cit. , p. 71; também ...
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O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
... da crise de consciência europeia, responsável por questionar os antigos paradigmas tradicionalistas próprios do regime absolutista até então ... organizada torna o governo insensível, em certa medida, aos reclames do público ... Impõe ressalvar que a accountability deve surgir, no ... -
Réquiem para o Sindicato: Como servir a Deus e a Mamon - de Como o Uso de Políticas Públicas Pode Inviabilizar um Modelo de Sindicalismo
Este estudo tem por escopo verificar o descompasso em matéria sindical entre o posicionamento brasileiro perante a comunidade internacional, especialmente a Organização Internacional do Trabalho – OIT, e as políticas públicas internas
... Os reclames são de que tais entidades se deformaram, não desempenham seus papéis ... Será que os sindicatos, mesmo que nos moldes antigos e originários, darão conta de proteger os mais diversos interesses e ...