Recomendação CECA
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Diário Oficial Eletrônico N° 7539 do Mato Grosso do Sul, 10-09-2009
...DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DELIBERAÇÃO CECA/MS n°031, de 11 de agosto de 2009. O Conselho Estadual de Controle ...Decisão: Nossa. recomendação é a suspensão da aplicação da multa, posto que revelia não houve, ...
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Comissões - CONVOCAções
...expedição de RECOMENDAÇÃO ao Superintendente do Hospital. das Clínicas da Faculdade de Medicina da ...do Criador de Animais - CECA". A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DECRETA:. Artigo 1º - ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
...expedição de RECOMENDAÇÃO ao Superintendente do Hospital. das Clínicas da Faculdade de Medicina da ...do Criador de Animais - CECA". A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DECRETA:. Artigo 1º - ...
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EDITAL Nº 91, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
... da Lei nº 12.990/2014, do Decreto nº 9.508/2018, da Recomendação nº 03/2019/MPF/PR-AL/8º ofício, resolve retificar o edital nº 81 de ...
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Direitos humanos nas cortes comunitárias européias: modelo de criação jurisprudencial
... as poucas normas existentes nos tratados institucionais da CEE, CECA, e CEEA, valendo-se do princípio do efeito útil (segundo o Acórdão ... de Estado e de Governo reunidos em Conselho, em 7-8.4.78; a Recomendação 838, de 27.9.78, do Parlamento, reconhecendo e recomendando a ampliação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9801 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2018
...ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR. DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 018, de 11 de dezembro de 2018. O Conselho Estadual de Controle ...recomendação do uso do produto com a inclusão das culturas de CSFI - Amendoim - alvo. ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
...da Instauração: 18.11.2021. . . . . . . . . RECOMENDAÇÃO. Nº 007/2021 . . . . . O MINISTÉRIO. PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, ...Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente -. CECA. Salvador, 15 de outubro de 2021. . . Maria. Eugênia Passos da Silva ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9527 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2017
...0,3 30,0000. DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 007, de 24 de outubro de 2017. O Conselho Estadual de Controle ...AGRÍCOLA LTDA., na recomendação do uso com a exclusão da recomendação para. controle do alvo biológico ...
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EDITAL Nº 115, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
... termos da Lei nº 12.990/2014, do Decreto nº 9.508/201, a Recomendação nº 03/2019/MPF/PR-AL/8º Ofício, da Procuradoria da República em ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
...COMUNICA- ÇAO SUSPENSÃO OBRAS. INDEFERIMENTO E RECOMENDAÇÃO. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVI- ÇOS PÚBLICOS ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
...COMUNICA- ÇAO SUSPENSÃO OBRAS. INDEFERIMENTO E RECOMENDAÇÃO. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVI- ÇOS PÚBLICOS ... ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.382 DE 09 DE JUNHO DE 2020 PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTA- ÇÃO DO ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
...COMUNICA- ÇAO SUSPENSÃO OBRAS. INDEFERIMENTO E RECOMENDAÇÃO. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVI- ÇOS PÚBLICOS ... ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.382 DE 09 DE JUNHO DE 2020 PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTA- ÇÃO DO ...
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Acórdão nº 1006682-96.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 03-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – ART. 157, §2.º, INC. II E V, §2.º-A, INC. I, DO CÓDIGO PENAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA – 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DOS RECONHECIMENTOS FOTOGRÁFICOS EXTRAJUDICIAIS – REJEIÇÃO – SUSPEITOS QUE FORAGIRAM APÓS O CRIME E NÃO FORAM ENCONTRADOS À ÉPOCA DAS INVESTIGAÇÕES – VÍTIMA QUE RESIDE EM OUTRO ESTADO – IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO PRESENCIAL NA FASE DE
..., na medida em que o procedimento em questão constitui mera recomendação legal, consoante o seguinte precedente do e. STJ: . . ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.286 do Mato Grosso do Sul, 24-09-2020
...Produção e Agricultura Familiar. DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 030, de 22 de setembro de 2020. O Conselho Estadual de Controle ... setembro de 2019 que revogou o Provimento nº 287/2013 e da Recomendação nº 30, de. 10 de fevereiro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça ...
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Decisão monocrática nº 1022033-18.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 07-02-2023
... princípios da economia e celeridade processual, inclusive recomendação do Conselho Nacional de Justiça, cópia desta decisão substituirá o ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
...no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informe se há. recomendação do ponto de vista psicossocial de que a. Sra. MARIA ALCILEIDE DE JESUS ...promovidas pelo CECA e o monitoramento da elaboração do. Plano Decenal dos Direitos Humanos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Controle Geral do Estado
... do Relatório da AGE, do TCE e outros; b) descrição da recomendação elaborada no Relatório da AGE, do TCE e outros; c) medida mitigadora - a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... do Relatório da AGE, do TCE e outros; b) descrição da recomendação elaborada no Relatório da AGE, do TCE e outros; c) medida mitigadora - a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.094 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2020
...semestre letivo e obtido recomendação para sua permanência;. c) não ter sofrido penalidade em Processo ...Produção e Agricultura Familiar. DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 028, de 13 de Fevereiro de 2020. O Conselho Estadual de Controle ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ACOM- PANHAMENTO, ANÁLISE E RECOMENDAÇÃO ACERCA DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 03/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ...ÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.166 DE 13 DE MARÇO DE 2018 EXPEDE LICENÇA PRÉVIA. A COMISSÃO ...
- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária