recomendação de fibras
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Portaria nº 436, de 19 de outubro de 2021
... ão de autointerferência Pressão dentro do cilindro envolto por fibras, na qual a requerida distribuição de tensões entre o liner e as fibras ... recomendação pela alteração. 6.3.1.4 Qualquer alteração no processo produtivo deve ...
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... externos no meio de transmissão, a exemplo de rompimento de fibras, foge ao controle desta secretaria. Entretanto, a SETIM, com apoio da ... a)Recomendação" cumprida. A Secretaria e o Juízo observaram e observam todas as recomenda\xC3" ...
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Diversos
... ISENTO DE FIBRAS E GLÚTEN. ACONDICIONADO EM FRASCO DE 200ML, SABORES ... VARIADOS ... PROTEÍNA DE ACORDO COM A RECOMENDAÇÃO DA ADA, LIPÍDEOS, ... SENDO A MAIOR PARTE PROVENIENTE DE GORDURA ...
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Acórdão Nº 0003495-15.2016.8.24.0045 do Quarta Câmara Criminal, 12-11-2020
... DISPOSIÇÃO LEGAL QUE CONSTITUI SIMPLES RECOMENDAÇÃO ... ELEMENTO DE CONVICÇÃO VÁLIDO. ... a jurisprudência "é ... se identificam alterações degenerativas das fibras, ... fibroses, e nem componente inflamatório significativo. Isso ... quer ...
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DECRETO Nº 160, DE 02 DE JULHO DE 1991. Promulga o Protocolo de Prorrogação do Acordo Sobre Comercio Internacional de Texteis (acordo Multifibras).
... , predominantes na exportação de produtos têxteis em todas as fibras (algodão, lã e fibras artificiais) cobertas pelo Acordo, podem concordar ... á ser submetida ao Órgão de Vigilância de Têxteis para recomendação ... 19 - Na perseguição do objetivo do Acordo, de liberalização ...
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... externos no meio de transmissão, a exemplo de rompimento de fibras, foge ao controle desta secretaria. Entretanto, a SETIM, com apoio da ... todas as recomendações da Ata da reunião prévia; a)Recomendação" cumprida. A Secretaria e o Juízo observaram e observam todas as recomenda\xC3" ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... DUPLA, COM PICOTES, EM ROLO, MEDINDO (20 X 22)CM - ( ... FOLHA), FIBRAS NATURAIS, 100% CELULOSE, NAO RECICLADO, ... ISENTO DE CORPOS ESTRANHOS E ... to básico. Diante do exposto, a recomendação da equipe técnica ... é para que ocorra a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa ...
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Resolução
... biodegradáveis, intermediários farmacêuticos de base biológica, fibras de nylon 56, plásticos de engenharia de nylon 56 e outros produtos, ... Ao mesmo tempo, é necessário dar prioridade à recomendação de empresas qualificadas da 'lista branca' para se candidatarem a vários ...
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Acordão nº 20160202161 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Abril de 2016
... , entre outras coisas, feltros e carpetes confeccionados com fibras naturais e sintéticas, motivo pelo qual sempre haverá partículas ... analisados, inclusive a extensão do dano, em face da recomendação da aposentadoria por invalidez, a ...
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Acórdão Nº 0020465-14.2020.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-07-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador, justifica-se a reparação pelos danos morais decorrentes da doença ocupacional.
... recomendação de afastamento de trabalho com faca por 3 meses firmada pelo médico da ... a 3ª e a 4ª década de vida, ocorrem degenerações celulares nas fibras de colágeno dos tendões, com alterações do seu padrão fibrilar, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 69-73.2012.5.15.0000) 09-04-2018
... ÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO E DE FIBRAS ÓPTICAS DE CAMPINAS, INDAIATUBA, AMERICANA, MONTE MOR, VALINHOS, NOVA ... e ainda o princípio do direito à informação previsto na Recomendação 163 da OIT também previsto no artigo 5°, inciso XIV da Constituição ...
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Sentença nº 1000847-23.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-03-2023
... associado a fissura longitudinal transfixante em suas fibras proximais e médias laterais com cerca de 3,8 cm de extensão (fl.281, ID ... 5). Em 23/01/2020 o autor apresentou atestado médico com recomendação de afastamento por 16 dias, CID S835 ( Entorse e distensão envolvendo ...
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Acórdão Nº 0020161-14.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 01-10-2019
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. AUSÊNCIA DE DANO. Espécie em que a prova produzida nos autos demonstra a inexistência de incapacidade laborativa, não havendo dano indenizável, o que, por si só, afasta a possibilidade de caracterização da responsabilidade civil.
... Não há ruptura de fibras, quer seja parcial ou total. O tendão longo do bíceps em topografia ... intensidade do agente agressivo a limites de tolerância e recomendação sobre a sua adoção pelo estabelecimento respectivo ... § 3º A ... -
Acórdão Nº 0020633-80.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-06-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Caracterizado o nexo de concausalidade entre a atividade realizada pela reclamante e as doenças ocupacionais desenvolvidas, cumpre ao empregador a reparação pelos danos materiais e morais decorrentes ao trabalhador.
... Nota-se rotura concêntrica de fibras do anel fibroso no contorno foraminal esquerdo deste disco intervertebral ... Por recomendação" médica, realizou atividades leves durante 20 dias e gozou de 30 dias de f\xC3" ... -
Acordão nº 20150906603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Octubre de 2015
... que o autor possua sinais de desmielizao (moderada) distal de fibras sensitivas dos nervos medianos (mononeurite compressiva) nos punhos, de ...
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Acórdão Nº 0020508-88.2020.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-09-2021
... Considerando que segundo a recomendação dos fabricantes de creme de proteção, em cada aplicação de creme deve ... 17129 ( aprovada: contra agentes químicos), luvas fibras naturais/nitrila CA. 25116 ( aprovada: contra agentes mecânicos e ...
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Acórdão Nº 0020479-36.2019.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-11-2020
ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Reconhecida a doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho, com consequências na esfera pessoal do trabalhador, cabível o deferimento de indenização por dano moral, nos termos do art. 7º, incisos XXII e XXVIII, da CF e do art. 927 do CC.
... do Trabalho, regressivas@tst.jus.br , nos termos da Recomendação Conjunta GP CGJT nº 2/2011 e do Ofício TST.GP nº 218/2012 ... Valor ... 079.117/0001-05), no CNAE 13.11-1-00 - Preparação e fiação de fibras de algodão, a qual não é compatível com as tarefas exercidas pela ... -
Acórdão Nº 0020035-53.2015.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS INVÁLIDO. HORAS EXTRAS. A extrapolação do limite diário de 2 horas extras em diversas ocasiões, por si só, desnatura a sistemática de compensação da jornada pelo banco de horas pactuada entre as partes litigantes, desafiando os artigos 59, § 2º da CLT e 7º, incisos XIII e XXVI, da CF. Sentença mantida. RECURSO ORDINÁRIO...
... afastado das funções pelo médico da empresa, mesmo sem recomendação da médica particular ou do INSS. Refere que o ônus da prova é do ... que a utilização de vestuário simples (sequer elaborado com fibras ou produtos específicos de controle de radiação solar - proteção UVA ... -
DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... A recomendação do grupo de trabalho é de aumentar, até o final do século, a ... , tais como: circuitos de larga integração (microprocessadores), fibras óticas tiristores de potência e circuitos integrados dedicados, etc ...
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Acórdão Nº 0021352-04.2017.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2021
... Ecografia de ombro direito em 02/02/2010 à "Sinais de ruptura de fibras" do tendão do músculo supraespinhoso. Tendinite e ruptura parcial do tend\xC3" ... intensidade do agente agressivo a limites de tolerância e recomendação sobre a sua adoção pelo estabelecimento respectivo ... § 3º A ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DA ATA004/2022/SES- PREGÃO 004/2022/SES
... TRANS COM SABORIZAÇÕES VARIADAS: ORIGINAL, ACRESCIDO DE FIBRAS ALIMENTARES, ... PÃO COM MANTEIGA. A EMBALAGEM PRIMÁRIA COMPATÍVEL A ... CONTER DATA DE ENTREGA E DATA DE VALIDADE E COM A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO: ... MELHOR CONSUMIR EM 48 HORAS ... PROPRIA ... 10.000 ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DA ATA 002/2021/SES- PREGÃO 060/2020
... FIBRAS ALIMENTARES, PÃO COM MANTEIGA. A EMBALAGEM PRIMÁRIA COMPATÍVEL A ... E COM A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO: MELHOR CONSUMIR EM 48 HORAS. UNIDADE DE ... FORNECIMENTO., B) - 01 ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Interessado: Center - Glass Industria E Comercio De Resinas E Fibras De Vidro Ltda Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767) Interessado: ... decisão de ID 93441415, aquele Juízo, considerando Recomendação nº 02 do Colégio dos Magistrados dos Juizados Especiais do Estado da ...