recomendação de fibras
2538 resultados para recomendação de fibras
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CIRCULAR No 19, DE 11 DE MARÇO DE 2021
... e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito provisório, e por uma determinação preliminar ... , sendo as mais comuns (em presença única ou misturadas) as de fibras" naturais, como o algodão e a lã, ou artificiais e sintéticas, como poli\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001600-66.2016.5.06.0143), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL DANOS MORAIS E MATERIAIS. Os fatos apresentados pelo reclamante como causa de pedir da pretensão indenizatória não restaram confirmados no bojo destes autos. A despeito dos argumentos tecidos no recurso, o fato é que no laudo pericial, produzido por determinação do Juiz a quo, o expert afirma que a moléstia apresentada pelo autor não se conecta com as
... , embaixo do tapete e no porta-luvas; QUE não há qualquer recomendação expedida pela empresa no sentido de que, uma vez lotado o cofre de ... como síndrome do impacto , é ocasionada pela compressão das fibras do supra-espinhoso pelo acrômio ao realizar a abdução do braço acima ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 449, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... , secagem e frisagem, para então serem cortados e transformados em fibras. 52. O processo de fiação consiste na passagem da fibra de viscose pelo ... 10. DA RECOMENDAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0020623-34.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2021
EMENTA SEARA ALIMENTOS LTDA. EPICONDILITE LATERAL EM COTOVELO DIREITO. DOENÇA OCUPACIONAL. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "OPERADORA DE PRODUÇÃO I" POR APROXIMADAMENTE 1 ANO. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA...
... intensidade do agente agressivo a limites de tolerância e recomendação sobre a sua adoção pelo estabelecimento respectivo ... § 3º A ... , o processo é diferente, pois há uma degeneração das fibras de colágeno dos tendões, que pode ocorrer após uma inflamação ... -
Sentença nº 1000801-85.2020.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-03-2022
... ça de uma Tendinopatia do supra-espinhal com rotura total das fibras no Ombro esquerdo e sub-total de suas fibras no Ombro direito. Após ... nos artigos 631, 653, 680 e 765, todos da CLT e em face da Recomendação Conjunta GP CGJT nº 02/2011, Ofício Circular TST GP n.157/2014 e Ofício ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000095-64.2019.5.06.0004), 17-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. A finalidade dos embargos de declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprir vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, os quais não se fizeram presentes na hipótese. Embargos de Declaração rejeitados.
... Em cumprimento à Recomendação Conjunta GP.CGJT n° 3/2013, determino que a Secretaria remeta cópia ... a aplicação do REMOVIT era feita através de esponjas do tipo "fibras verdes" e que utilizava luvas, botas e máscaras durante a limpeza do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000095-64.2019.5.06.0004), 24-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TRABALHO INSALUBRE. ESCALA 12X36. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. I - À luz da legislação vigente à época da prestação dos serviços, nos termos do art. 60 da CLT, nas atividades insalubres quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em...
... Em cumprimento à Recomendação Conjunta GP.CGJT n° 3/2013, determino que a Secretaria remeta cópia ... a aplicação do REMOVIT era feita através de esponjas do tipo "fibras verdes" e que utilizava luvas, botas e máscaras durante a limpeza do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000358-20.2019.5.06.0191), 21-10-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170, caput, da...
... Como o avanço da idade, as fibras de colágeno presentes rotador nos tendões desgastam, degeneram e ... és do e-mail regressivas@tst.jus.br., em cumprimento à Recomendação Conjunta GP. CGJT nº 02/2011 e ao Ofício TST. CP n° 218/2012 ... Dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001468-50.2017.5.06.0312), 15-10-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. SÚMULAS Nº 219 E 329 DO TST. As Partes detêm legítima expectativa de que o tema dos honorários sucumbenciais seja decidido de acordo com a legislação vigente na data de propositura da ação trabalhista. Neste caso concreto, o...
... fl. 992) ... Há uma recomendação, no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) datado de 21/10/2016, para que, ... O ACHADO INDICA SOBRECARGA MECÂNICA TENDINOPATIA DAS FIBRAS TENDÍNEAS NA ZONA CRÍTICA E INSERCIONAL DO SUPRA-ESPINHAL SEM EVIDENCIAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000693-36.2018.5.06.0171), 15-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. READAPTAÇÃO DA FUNÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A apuração da existência ou não de liame causal entre a enfermidade e o labor depende de conhecimentos técnicos especializados, razão pela qual o julgador pode ficar adstrito às conclusões do expert se estas não forem infirmadas por outras provas - inteligência do art. 479 c/c art. 371 do CPC. E, no caso em testilha,
... Federal retornou com suas atribuições mesmo diante da recomendação para readaptação considerando as lesões sofridas em virtude de o ... no setor de fibra; que o treinamento tinha por finalidade instalar fibras óticas para acesso à Internet; que era empregado de outra empresa, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001499-34.2017.5.07.0024), 2018-09-13
... o reclamante, em depoimento pessoal, confessou que a lavagem das fibras (atividade que foi considerada no laudo pericial para enquadramento da ... 832 da CLT ... Com base na Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 3/2013, da Presidência do TST e da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000521-42.2016.5.06.0017), 26-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS DEVIDOS. ATIVIDADE LABORATIVA COMO CONCAUSA DA ENFERMIDADE ADQUIRIDA PELO OBREIRO. Em que pese a doença que acometeu o reclamante tenha sido provocada por fatores outros que não suas atividades profissionais na empresa, restou demonstrado, mediante o laudo pericial, que as condições de mourejo a que o autor se submetia agravaram sua enfermidade. Nesse caso, a...
... seus empregados gera avaliação e laudos e sempre que há recomendação médica, o empregado é submetido a tratamento especializado. Ocorre que a ... sinais definitivos de compressão sobre a mesma, foco de rotura de fibras que compõem o anel fibroso no contorno póstero lateral direito desse ... -
Tempo de proteção, melhor modelo, camadas e respirabilidade: o que a ciência sabe sobre máscaras
... de TNT (tecido não tecido, material obtido por meio de uma liga de fibras e um polímero) com três camadas filtraram 78% das partículas. Máscaras ... édia de respirabilidade de 40%, não atingiram o patamar de recomendação. Os pesquisadores reforçam, porém, que mesmo que a nota de alguma ...
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Análise do desempenho do retorno das ações ordinárias de empresas do setor do agronegócio em cenários econômicos adversos
O agronegócio brasileiro tem apresentado histórico de geração contínua de superávits comerciais. Para avaliar se empresas de referência do setor apresentaram resultados favoráveis e retornos anormais, mesmo em cenários de crise econômica, este artigo analisou os fatores determinantes e o desempenho do retorno das ações ordinárias. Foram utilizadas as metodologias de painel de dados e de estudos...
... fundada em 1977, é uma das maiores produtoras mundiais de grãos e fibras, focada na produção de algodão, soja e milho. Foi uma das primeiras ... Caso contrário, a recomendação é para a escolha do modelo de efeitos aleatórios ... Tabela 7 Teste ... -
Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei
... Mencionava, explicitamente, a recomendação da jornada menor para os trabalhos em condições adversas: ... (5) ... ência de doenças relacionadas à exposição ao mineral e suas fibras (15) ... A ... Convenção da OIT n. 162, ratificada pelo Brasil, trata ...
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Saberes tradicionais como patrimônio cultural imaterial dinamizador do desenvolvimento sustentável
O presente ensaio analisa a proteção dos conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais, associados ao uso da biodiversidade, a partir de um marco teórico jurídico, apresentando e discutindo alguns possíveis instrumentos para o resguardo desses saberes tradicionais, não raras vezes ancestrais, transmitidos oralmente de geração em geração e que constituem um patrimônio cultural...
... Também se refere ao extrativismo, ao uso e ao conhecimento de fibras, sementes, óleos, resinas; ao conhecimento e ao manejo do solo, da água ... do patrimônio mundial, cultural e natural de 1972 e a Recomendação da UNESCO sobre a salvaguarda da cultura tradicional e popular de 1989 ... -
Economía
... , se o autor “não usasse um líquido alvejante específico, as fibras não seriam afetadas; que seu método de produção era atípico, ... , ao passo que, para um momento de superaquecimento, a recomendação keynesiana seria reduzir gastos ... 1. Errado. Keynes foi o chefe da ...
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Acórdão Nº 0020634-63.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-09-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. ATIVIDADE QUE IMPLICA RISCO MAIOR DO QUE O NORMAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PRESENTES O DANO E O NEXO CAUSAL. DEVIDAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. Sendo de risco a atividade exercida pelo empregado, é objetiva a responsabilidade civil do empregador, nos termos do parágrafo único do art. 927 do CC, caso em que, provados o dano e o nexo etiológico entre este
... decisão, à Procuradoria Geral Federal, em observância à Recomendação Conjunta 2/2011 da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e da ... feito em 27.05.2014 mostra sinais de desmielinização focal em fibras" sensitivas no nervo mediano ao nível do túnel do carpo bilateralmente - \xC3" ... -
Acórdão Nº 0020375-47.2015.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 18-07-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA . O conjunto probatório autoriza o reconhecimento de que as atividades laborais do reclamante atuaram como concausa para a ocorrência da doença ocupacional por ele adquirida, motivo pelo qual é devida a indenização por danos morais.
... 790-B da CLT). Nos termos da Recomendação Conjunta n. 2/GPCGJT, de 28 de outubro de 2011, determina-se o ... estática da musculatura, onde não permite relaxamento das fibras musculares, levando-as ao desgaste", concluindo que as tarefas possuem ... -
Sentença nº 1000222-06.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-03-2022
... NO PRONTUARIO : RNM OMBRO D LUMEN - TENDINOSE COM ROTURA DE ALGUMAS FIBRAS DO TENDÃO DO MUSC SUPRA-ESPINHOSO == TENDINOSE DO TENDÃO DO ... nos artigos 631, 653, 680 e 765, todos da CLT e em face da Recomendação Conjunta GP CGJT nº 02/2011, Ofício Circular TST GP n.157/2014 e Ofício ...
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Uma regulação de infraestrutura para chamar de sua: Incentivos e responsividade regulatória no uso compartilhado de postes por prestadores de telecomunicações no Brasil
O artigo identifica um espaço de aperfeiçoamento da estratégia regulatória de uso de postes de energia por prestadores de telecomunicações no Brasil. A partir da revisão bibliográfica da teoria responsiva, realiza-se uma análise exploratória dos incentivos presentes na trajetória brasileira de uso compartilhado de postes desde o final dos anos 1990. Em seguida, é avaliada a aplicabilidade das...
... 8; BCG, 2018, p. 23; FCC, 2018, p. 2). Inclusive, em recomendação muito recente, a Comissão Europeia (2020, p. 35-39) reconheceu a ... redes coaxiais da televisão por assinatura e redes de acesso em fibras ópticas ... Esta última onda tecnológica, em particular, foi ... -
LICITAções - SAÚDE
... misto de fibras naturais e sintéticas, com composição aproxima- ... da de 70% de ... recomendação no Parecer SMS/AJ ... PROCESSO: 6018.2022/0038372-1 ... DISPENSA DE ...
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
EMENTA AGCO DO BRASIL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. DOENÇAS OCUPACIONAIS. SÍNDROME DO MANGUITO ROTADOR. TENDINOPATIA EM OMBROS BILATERAL. TENDINOPATIA EM COTOVELOS BILATERAL. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "TORNEIRO DE PRODUÇÃO, OPERADOR MULTIFUNCIONAL, OPERADOR DE PRODUÇÃO E OPERADOR DE TORNO". SETOR DE USINAGEM. RELAÇÃO DE EMPREGO DE MAIS DE 16 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS...
... , subscapular e infra-espinhal, com pequena ruptura parcial das fibras superiores do subscapular; - Acúmulo de líquido no espaço subacromial, ... intensidade do agente agressivo a limites de tolerância e recomendação sobre a sua adoção pelo estabelecimento respectivo ... § 3º A ... -
Acórdão Nº 0022613-63.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-10-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais e materiais decorrentes do acidente de trabalho ou doença ocupacional.
... Em atendimento à Recomendação Conjunta GP/CGJT 02/2011 e ao Ofício TST/GP 218/2012, determino a remessa ... O local mais vulnerável a estas lesões é o das fibras de Sharpey, onde os tendões inserem-se no osso; McNab demonstrou que, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2475-27.2014.5.09.0562) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO CALOR. CORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR. A decisão recorrida revela harmonia com o entendimento consubstanciado no item II da OJ nº 173 da SDI-1 desta Corte, segundo o qual "tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que exerce atividade exposto ao calor acima dos limites de tolerância, inclusive em...
... do cotovelo causam rompimento da orientação paralela normal das fibras de colágeno (fls. 490/492). E, quanto ao nexo entre a patologia e o ... Atenda-se a Recomendação Conjunta GP. CGJT. Nº 2/2011, após trânsito em julgado ... ...