recomendação de livros
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Em vigor
Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997. Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de Título s e outros documentos de dívida e dá outras providências.
... CAPTULO XII Dos livros e arquivos ... ARTIGO 32 ... O livro de Protocolo poder ser ...
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Acórdão nº 2016/0098251-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. REMIÇÃO PELA LEITURA. LEGALIDADE. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA IN BONAM PARTEM DO ART. 126 DA LEP. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. I - Não mais se admite, perfilhando o entendimento do col....
... no texto legal, como no caso, a leitura e resenha de livros, ... -
Governo recomenda leitura da Bíblia em livro sobre 'assistência espiritual' na PRF e gera polêmica entre servidores
... Jair Bolsonaro decidiu distribuir na Polcia Rodoviria Federal (PRF) livros com recomendao aos servidores para que leiam a Bblia, segundo a GloboNews ...
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Governo recomenda leitura da Bíblia em livro sobre 'assistência espiritual' na PRF e gera polêmica entre servidores
... Jair Bolsonaro decidiu distribuir na Polcia Rodoviria Federal (PRF) livros com recomendao aos servidores para que leiam a Bblia, segundo a GloboNews ...
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Dica de Marcela, série de TV americana faz a cabeça de Temer
... BRASLIA Habituado literatura, o presidente Michel Temer deixou os livros de lado por um tempo, por recomendao da mulher, Marcela, para assistir ...
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Acórdãos nº 9000058-61.2017.8.26.0224 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2019
... em execução Remição por meio da leitura de livros - Recomendação nº 44, de 26 de novembro de 2013, ...
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Acórdãos nº 2051817-16.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Octubre de 2017
... seguinte decisão: " Negaram provimento, com recomendação". v.u.\", de conformidade com o voto do Relator, que integra este ac\xC3" ... pelos diretores da falida de que os documentos e livros da devedora encontram-se em poder do recorrente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... , de estoques, objetos, papéis de qualquer natureza, assim como livros comerciais, computadores e arquivos eletrônicos, podendo-se extrair ou ... IV - a recomendação aos órgãos públicos competentes para que: ... a) seja concedida ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... as normas internacionais enunciadas na Convenção e na Recomendação sobre populações indígenas e tribais, 1957; ... ... esse fim, deverão ser realizados esforços para assegurar que os livros de História e demais materiais didáticos ofereçam uma descrição ...
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DECRETO Nº 3678, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção Sobre o Combate da Corrupção de Funcionarios Publicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, Concluida em Paris, em 17 de Dezembro de 1997.
... Levando em conta a Recomendação Revisada sobre o Combate à Corrupção em Transações Comerciais ... árias, no âmbito de suas leis e regulamentos sobre manutenção de livros e registros contábeis, divulgação de declarações financeiras, e ...
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ACÓRDÃO Nº 2954/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 31-10-2012
REPRESENTAÇÃO. PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD). INDÍCIOS DE ATRASOS NA ENTREGA DE LIVROS DIDÁTICOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS. CASOS ISOLADOS. AUSÊNCIA DE SISTEMA INFORMATIZADO CAPAZ DE SUBSIDIAR A ATUAÇÃO DOS ATORES ENVOLVIDOS NO PROGRAMA. DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
... com vistas a apurar a ocorrncia de eventuais atrasos na entrega de livros didticos a escolas pblicas, no mbito do Programa Nacional do Livro Didtico ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... publicadas sobre o caso, inclusive livros, como os que foram ... escritos pelo quarto recorrente, ‘Aída Curi, A ... Destaco, ainda, da declaração conjunta, a recomendação para que se ... criem e mantenham serviços de internet livres, abertos e ... -
Decisão monocrática Nº 212783 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2022
... à remição pela leitura, deve-se considerar que a leitura de livros dignifica o processo de ressocialização do reeducando. Por essa razão, ... ça editou a Resolução nº 391/2021, que, revogando a Recomendação nº 44/2013 visa incentivar o estudo e a leitura do reeducando que cumprem ...
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Regulação da inteligência artificial baseada em riscos e a sua responsividade
[Purpose] To examine the responsiveness of a risk-based artificial intelligence (AI) regulation, such as the European proposal. [Methodology/approach/design] Part 1 examines how technologies are regulated, especially, AI systems. Part 2 investigates how the European proposal is structured. Part 3 analyses the European proposal under the Really Responsive Regulation framework. Findings – The...
... Somam-se a essa advertência histórias retratadas em livros e em filmes dos perigos da IA de extinção da humanidade ... A ... -
Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DA PENA. LEITURA. NÃO OBEDIÊNCIA À RECOMENDAÇÃO 44/2013 DO CNJ. DESVINCULAÇÃO A PROGRAMA OFICIAL (SAP OU FUNAP). REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. REVISÃO DE ENTENDIMENTO. INVIABILIDADE EM HABEAS CORPUS.1. O Tribunal de origem reconheceu a inidoneidade dos documentos apresentados pelo apenado, pois as resenhas das obras lidas foram...
- Preço e falta de livrarias são principais obstáculos à compra de livros, mostra pesquisa
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Livros e atos do registro civil das pessoas naturais
... Nesse sentido, a Corregedoria Nacional da Justiça editou a Recomendação n. 9/2013 (alterada pela Recomendação n. 11/2013), recomendando aos notários e registradores de todo o Brasil a criarem uma cópia de segurança ...
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Livros e atos do registro civil das pessoas naturais
... Nesse sentido, a Corregedoria Nacional da Justiça editou a Recomendação n. 9/2013 (alterada pela Recomendação n. 11/2013), recomendando aos notários e registradores de todo o Brasil a criarem uma cópia de segurança ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... tomadas por todos os entes sejam precedidas de recomendação técnica fundamentada. (BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Plenário) ... acesso à cultura são densificados pela imunidade referente aos livros; que a liberdade de culto é densificada pela imunidade dos templos – e ...
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Acórdão Nº 08056068020198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 24-09-2019
... 1°, IV DA RECOMENDAÇÃO SUSO. ARGUMENTO REPELIDO PELA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA E TELEOLÓGICA DO ... expressas no texto legal, como no caso, a leitura e resenha de livros, nos termos da Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça ...
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Acórdão Nº 08056682320198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 24-09-2019
... 1°, IV DA RECOMENDAÇÃO SUSO. ARGUMENTO REPELIDO PELA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA E TELEOLÓGICA DO ... expressas no texto legal, como no caso, a leitura e resenha de livros, nos termos da Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça ...
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Acórdão Nº 08043734820198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-08-2019
... 1°, IV DA RECOMENDAÇÃO SUSO. ARGUMENTO REPELIDO PELA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA E TELEOLÓGICA DO ... expressas no texto legal, como no caso, a leitura e resenha de livros, nos termos da Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça ...
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Acórdão Nº 08025319620208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 16-06-2020
... 1°, IV DA RECOMENDAÇÃO SUSO. ARGUMENTO REPELIDO PELA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA E TELEOLÓGICA DO ... expressas no texto legal, como no caso, a leitura e resenha de livros, nos termos da Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça ...
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Acórdão Nº 08038538820198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-08-2019
... 1°, IV DA RECOMENDAÇÃO SUSO. ARGUMENTO REPELIDO PELA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA E TELEOLÓGICA DO ... expressas no texto legal, como no caso, a leitura e resenha de livros, nos termos da Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça ...
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Acórdão Nº 08056301120198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 24-09-2019
... 1°, IV DA RECOMENDAÇÃO SUSO. ARGUMENTO REPELIDO PELA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA E TELEOLÓGICA DO ... expressas no texto legal, como no caso, a leitura e resenha de livros, nos termos da Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça ...