Reconciliação
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Em vigor
Lei do Divórcio
... Parágrafo único- A reconciliação em nada prejudicará os direitos de terceiros, adquiridos antes e durante a separação, seja qual for o regime de bens ... ARTIGO 47 ... Se os ...
- Em vigor Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011. Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... democrático e republicano de todo esse período da história brasileira, para que se viabilize o desejável sentimento de reconciliação ...
- Em vigor Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995. Reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e dá outras providências.
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A mediação como política pública de perdão e reconciliação em face da constituição da verdade e da memória do regime militar brasileiro
O presente estudo trata da mediação como política pública de perdão e reconciliação em face da constituição da verdade e da memória do regime militar brasileiro e tem como objetivo: investigar as condições de possibilidade de implementação da mediação nos mecanismo das comissões da verdade como política pública de perdão e reconciliação. Para isso, por meio do método hipotético dedutivo, o...
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Planejamento orçamentário e políticas públicas: explorando uma alternativa de reconciliação pela indução
Cláusulas constitucionais exigem que planejamento e provisão orçamentária precedam as escolhas públicas. Apesar disso, políticas públicas no Brasil são raramente traduzidas de maneira adequada no orçamento, determinando descontinuidade e ineficiência. Este texto propõe o uso de técnicas indutivas, ao invés da coerção, como ferramenta para reconciliar planejamento e orçamento na Administração...
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Em processo de reconciliação, Britney Spears abre álbum de fotos antigas com o pai e os filhos
No mais recente sinal de que está aberta para uma reconciliação com a família, Britney Spears abriu o álbum de fotos antigas e mostrou aos fãs momentos com o pai e os filhos ainda pequenos. A maior parte dos cliques mostra a cantora com Jayden James ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... No intervalo entre a interposição do recurso e o seu julgamento, as partes poderão retratar-se, independentemente de processo de reconciliação ... Art. 645. A homologação definitiva do desquite por mútuo consentimento terá a mesma autoridade e efeitos da sentença do desquite judicial, ...
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Juntos de novo, mas sem reconciliação
discutindo a relação Em janeiro deste ano o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou a possibilidade de o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes se filiar ao DEM, afirmando que o partido era “muito pequeno” para ele e Cesar Maia. Três meses de...
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Reconciliação de casal não afasta condenação por violência doméstica
Reconciliação de casal não afasta condenação por violência doméstica
A posterior reconciliação do casal não tem o condão de afastar a responsabilidade do homem por agressões contra a mulher. Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem a... -
Reconciliação de casal não anula crime de denunciação caluniosa, decide TJ-RS
Reconciliação de casal não anula crime de denunciação caluniosa
Atribuir fato delituoso a alguém sabidamente inocente é denunciação caluniosa, crime tipificado no artigo 339 do Código Penal. Afinal, tal imputação tem como consequência a instauração de investigações — policial ou administrativa —, inquérito civ... -
Ecos da Lava-Jato: Lula e Dias Toffoli, do STF, ensaiam reconciliação
Após racharem durante a Lava-Jato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), vêm ensaiando uma reaproximação em meio às decisões do magistrado que atingem a operação. O chefe do Executivo já ...
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‘O país precisa de uma reconciliação’
Corpo a corpo Sergio Fajardo Bogotá Um lápis gigante com a frase “Com a educação tudo é possível” ajuda a localizar o estúdio onde Sergio Fajardo faz as fotos para a campanha legislativa junto a companheiros da Coalizão Colômbia. Basta seguir o lápis...
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Reconciliação não afasta indenização por violência doméstica, diz STJ
Reconciliação não afasta indenização por violência doméstica
Em caso de violência doméstica contra a mulher, a reconciliação entre a vítima e o agressor não é suficiente para afastar a indenização pelos danos causados. Prova de dano moral é dispensável em cas... -
Acórdão nº 2015/0070097-9 de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL ... INSIGNIFICÂNCIA. ... IMPRÓPRIA. ... RECONCILIAÇÃO DO CASAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AGRAVO ... DESPROVIDO ...
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Na OEA, Zapatero pede reconciliação entre poderes da Venezuela
Agência O Globo - WASHINGTON — O ex-presidente do governo espanhol, Jose Luis Zapatero, afirmou na manhã desta terça-feira, na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, que as prioridades para a Venezuela são resolver os confli...
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Casal desaparecido em Angra fazia viagem para tentar reconciliação
Agência O Globo -RIO - Cristiane Nogueira da Silva, de 48 anos, e Leonardo Machado de Andrade, de 50, viveram juntos por dois anos e estavam separados por igual período. Na semana passada combinaram de passar um fim de semana juntos em Angra dos Rei...
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Arce toma posse na bolívia com aceno de reconciliação
Três semanas após ter obtido uma vitória esmagadora nas urnas, o novo presidente da Bolívia, Luis Arce, do Movimento ao Socialismo (MAS), assumiu o poder ontem em tom conciliatório, prometendo "um governo para todos e todas".Em discurso na Assembleia...
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Ataque ao kirchnerismo e reconciliação com a casta
Depois de ter passado os últimos dois anos batendo no que chama de "casta política", o candidato presidencial da direita radical argentina, Javier Milei, será obrigado agora a negociar com partidos tradicionais para ter chances de vencer o segundo tu...
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Mari Gonzalez põe fim à especulação de reconciliação com Jonas Sulzbach: 'Solteira'
Mari Gonzalez jogou um banho de água em cima de quem torcia por uma possível reconciliação com Jonas Sulzbach. Os boatos de que o casal estivesse se acertando começaram após o ex-BBB comentar em algumas fotos da ex. "Quando uma pessoa fica solteira, ...
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Aposta na reconciliação
Revanche da centro-direita Em eleições presidenciais marcadas pelo número recorde de candidatos e pela alta taxa de abstenção, o veterano de centro-direita e comentarista político Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito ontem com folga no primeiro turno, ...
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Acórdão nº 2015/0184407-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ARTIGO 129, § 9.º, DO CP. APELAÇÃO CRIMINAL. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA IMPRÓPRIA. RECONCILIAÇÃO DO CASAL. DESNECESSIDADE DA PENA. NÃO INCIDÊNCIA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. AUSÊNCIA....
... ESPECIAL. VIA INADEQUADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ... IMPRÓPRIA. RECONCILIAÇÃO DO CASAL. DESNECESSIDADE DA ... PENA. NÃO INCIDÊNCIA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. ... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ... -
Tia de Cacio Castro torce por reconciliação dele com Grazi Massafera; atriz, porém, tem novo affair
Agência O Globo -A torcida por uma reconciliação entre Caio Castro e Grazi Massafera é forte entre os fãs do casal. Não apenas por eles: a tia do ator, Deia Castro, não esconde que gostaria de ver os dois juntos. Deia, aliás, é bastante próxima ao ar...
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Tia de Caio Castro torce por reconciliação dele com Grazi Massafera; atriz, porém, tem novo affair
Agência O Globo -A torcida por uma reconciliação entre Caio Castro e Grazi Massafera é forte entre os fãs do casal. Não apenas por eles: a tia do ator, Deia Castro, não esconde que gostaria de ver os dois juntos novamente. Deia, aliás, é bastante pró...
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Noite de reconciliação para o fla e sua torcida
Poderia ter sido uma noite de ressaca pela perda do título da Libertadores. Mas o tom da vitória por 2 a 1 sobre o Ceará, no Maracanã, foi mais de reconciliação com a torcida. Menos por importância do resultado, que em termos práticos serviu apenas p...