reconciliação amorosa
-
Acórdão Nº 0010066-65.2020.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 21-10-2023
... TENTATIVA DE PROTEGER O COMPANHEIRO POR RECONCILIAÇÃO AMOROSA ... – MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTESTES - PROVAS COLHIDAS ...
-
Acordao N° 1404579 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Ameaça. Art. 147, cp. Contexto de relação amorosa. Declarações da vítima na delegacia e em juízo. Contradição. Coerência e harmonia entre o depoimento da vítima na delegacia e as provas dos autos. Conjunto probatório suficiente. Autoria e materialidade comprovadas. Princípio in dubio pro reo. Inaplicabilidade. Art. 386, i, cpp. Prova da inexistência do...
... AMEAÇA. ART. 147, CP ... CONTEXTO DE RELAÇÃO AMOROSA. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA NA DELEGACIA E ... EM JUÍZO. CONTRADIÇÃO ... reconciliação com o agressor ou para não prejudicá-lo, tente, posteriormente, mitigar ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001912-36.2016.5.07.0039), 2017-08-03
... a cerca do imóvel da reclamada, alegando naquela ocasião reconciliação amorosa ... Somente com a prova documental, o reclamante não cumpriu ...
-
Decisao Nº 0508230-04.2017.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 05-05-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RÉ PRONUNCIADA POR HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2°, I E IV, DO CÓDIGO PENAL). PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. INALBERGAMENTO. EXORDIAL HÍGIDA. MOMENTO PROCESSUAL INADEQUADO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR SUPOSTA VIOLAÇÃO AO ARTIGO 384 DO CPP. INACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PERTINÊNCIA FÁTICA. DECISÃO QUE PRONUNCIOU A RÉ NOS EXATOS TERMOS DO QUANTO NARRADO E CAPITULADO
... isso, supunha que a ofendida atrapalhava a tentativa de reconciliação amorosa do casal e ameaçava pôr em risco a sua condição financeira, o ... -
Acórdão nº 0008371-45.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 1 de Septiembre de 2017
... reconciliação amorosa de sua filha Maria Aparecida Viana Lima Virgens com o ... primeiro ...
-
Santana - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... para a manutenção da prisão preventiva, sobretudo pela reconciliação do peticionário com a vítima ... A peça prodrômica veio instruída ... a decretação da prisão cautelar, houve a reconciliação amorosa da predita vítima com o Requerente, conforme infere-se da declaração ...
-
S�o gon�alo dos campos - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... aborto, convidou-lhe para um encontro visando uma suposta reconciliação amorosa entre ambos, contexto em que a apanhou em Conceição da Feira e a ...
-
Casa nova - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... sinais de embriaguez alcoólica, demonstrando interesse na reconciliação do casal ... Narram os autos que o acusado estava sentado na cama da vítima ... medida em que cometido em razão da tentativa de reconciliação amorosa com a vítima, todavia, será analisado como circunstância agravante ...
-
Santana - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... que ensejaram a decretação da prisão cautelar, houve a reconciliação" amorosa da predita vítima com o Requerente, conforme infere-se da declara\xC3" ...
-
S�o gon�alo dos campos - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... aborto, convidou-lhe para um encontro visando uma suposta reconciliação amorosa entre ambos, contexto em que a apanhou em Conceição da Feira e a ...
-
Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... dezenove), entrou em contato com a Requerente e buscou uma reconciliação na relação amorosa, com a promessa de que a filha não poderia ser ...
-
Acordao N° 1397747 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Penal. Apelação. Crime de decumprimento de medida protetiva de urgência. Autoria não suficientemente comprovada. Absolvição mantida. Recurso de apelação desprovido. 1 - se o acervo probatório colacionado aos autos é insuficiente para se afirmar com a certeza necessária que o acusado, de fato, praticou o delito a ele imputado na denúncia, sua absolvição é medida que se impõe. Sentença absolutória...
... prova segura, vislumbrando-se apenas uma mera tentativa de reconciliação do ... casal, ao fim da relação amorosa. 4 Provimento parcial do recurso ... -
Acórdãos nº 0005377-02.2015.8.26.0268 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... , entendo que a eventualidade de reconciliação, mantendo a relação amorosa (ou íntima de afeto), ...
-
Acordao N° 1395540 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Apelação criminal. Contravenção penal de perturbação da tranquilidade. Recurso da defesa. Prejudicial de mérito. Violação ao princípio da correlação. Configuração. Anulação parcial da sentença. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. A condenação do réu por fato não descrito na denúncia caracteriza a violação ao princípio da correlação entre a acusação e a sentença, o qual decorre da inércia
... negando qualquer intenção amorosa em tais contatos. Segundo Raquel, o acusado ... também lhe enviou uma ... amorosa ou sobre reconciliação com o acusado ... O documento de ID 78257939 demonstra que Sidney, movido ... -
Do direito das famílias
... , a opção pela separação faculta às partes uma futura reconciliação, podendo a relação ser restabelecida a qualquer momento. Já o divórcio ... união estável, o segundo existe quando há prática da relação amorosa e sexual madura, entre pessoas maiores e capazes, que apesar de apreciarem ...
-
Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... O término da relação amorosa implica um trabalho mental de distinção entre casal conjugal e parental ... ), no item 6.3, o mediador deve aventar a possibilidade de reconciliação entre os participantes, mas precisa elucidar as diferenças com outros ...
-
Acordao N° 1316449 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Processo civil. Civil. Direito de família. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Imóvel. Aquisição. Sub-rogação. Comprovada. Pretensão. Afastada. Aplicações financeiras. Origem. Herança. Adiantamento de legítima. Exclusão. Alimentos. Excepcionalidade. 1. Nos termos do artigo 1. 725 do código civil, salvo disposição contrária firmada entre as partes, aplica-se o regime da
... estejam vivendo sob o mesmo teto, não existe mais relação amorosa entre elas, ... e que não existe possibilidade de reconciliação; que as ... -
Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... ógica de reviravolta dos valores egocêntricos para uma atitude amorosa, sensível e próxima ao estranho no qual se manifesta diante de cada ... na busca de soluções que promovam reparação, reconciliação e segurança” (ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o ...
-
Legislação
... Assim conviver em união amorosa pode implicar em acabar casado por decurso de prazo ... O Estado não ... relembrar que ela não apareceu na história como uma reconciliação entre o homem e a mulher e, menos ainda, como a forma mais elevada de ...
-
A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... Seguindo-se a reconciliação do casal, é óbvio que nem sempre se haverá de concluir pela ... pela impossibili-dade de engessamento temporal de uma relação amorosa ... 123 oBRiGAção ALiMENTAR. UNião ESTáVEL. RECoNHECiMENTo dE SUA ...
-
Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
... amorosa anterior. Abandono moral e material. Paternidade reconhecida ... e eficaz de se fe-char todas as portas para uma possível reconciliação afetiva. Aliás, cabe dizer que uma postura inicial de indiferença, ...
-
Canções de amor e sofrimento: o amor romântico como crença na construção do mercado do sertanejo universitário o amor romântico como crença na construção do mercado do sertanejo universitário
Considerando a centralidade da experiência amorosa na vivência do indivíduo moderno (Martuccelli, 2016), buscamos identificar as crenças sobre o amor no contexto da música sertaneja universitária, vertente que agrega grandes cifras no mercado fonográfico brasileiro. A partir da sociologia econômica e da vertente que tem reivindicado a centralidade das emoções para explicar o funcionamento de um...
... Thaís Souza Resumo Considerando a cent ralidade da experiência amorosa na vi vência do indivíduo mo derno (MARTUCCELLI , 2016), buscamos ... Bebida para esquecer; (bares – Âmbit o da rua). Reconciliação – o amor supera tudo / e o esforço da reconqui sta pressupõe algum ... -
A Justiça Restaurativa na audiência preliminar como forma de manutenção dos laços familiares nos casos de violência doméstica
... e ao atravessar este percurso, torna-se possível a ela, a reconciliação com o passado, lançando fora qualquer obstáculo que a impeça de viver ... com ele é visto como fato normal e corriqueiro de uma relação amorosa". Esfaqueá-la, sufocá-la ou quebrar-lhe ossos porque esta não fez o almo\xC3" ...
-
Do casamento
... a manutenção da separação; e a possibilidade de reconciliação também não se sustenta porque se o casal que se divorciou quiser se ... de consequência, não prestaram a devida assistência afetiva e amorosa ...
- Dua Lipa namorou de chef de cozinha a ator: a animada vida amorosa da estrela que veio solteira ao Rock in Rio