reconciliação bancária
- Acórdão, Processo nº 5000787-32.2018.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 01-02-2022
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Jaguaquara - Vara cível
... com o réu, no entanto está sendo descontado de sua conta bancária, valores oriundos de um empréstimo nunca contratado ... Por isso, ante ... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO HOMOLOGADO DE PLANO ...
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Jaguaquara - Vara cível
... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO HOMOLOGADO DE PLANO ... quaisquer cobranças mensais de debito referente a TARIFA BANCÁRIA CESTA B. EXPRESS da conta do autor, até ulterior deliberação deste ...
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Da ação penal
... utilizada na fuga dos autores de roubo praticado contra agência bancária, além de ser o proprietário de oficina onde o avião era mantido para ... Cumpre que traduzam uma verdadeira reconciliação, ou o positivo propósito de derrelição do direito de queixa. Não têm ...
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Acórdão Nº 0300235-18.2019.8.24.0119 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-04-2023
... reconciliação do casal, e sim a simulação para inadimplir com a obrigação ... , ou a quem este venha a indicar, facultado o depósito em conta bancária de titularidade do mesmo, honorários estipulados em R$ 4.500,00 (quatro ...
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Acórdão Nº 0137400-46.1999.5.04.0231 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-06-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS SIMBA E CENSEC. Infrutíferas as diligências para satisfação integral dos valores devidos decorrentes do título executivo proferido nos autos, é cabível o prosseguimento da execução mediante a utilização do SIMBA e do CENSEC. Adoção de precedentes da SEEx. Agravo de petição provido.
... ão que rejeitou o requerimento de realização de transferência bancária dos valores constantes nos alvarás expedidos (ID. 1b85166, mantida no ID ... ção, Divórcio, Conversão de Separação em Divórcio, Reconciliação, Inventário, Sobrepartilha e Retificação. Consulta livre, apenas pelo ... -
Acórdão Nº 0800291-38.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 11-03-2020
HABEAS CORPUS DE CARÁTER PREVENTIVO. PLEITO DE REVOGAÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ACOLHIMENTO. ORDEM CONSTRITIVA NÃO CUMPRIDA. RECONCILIAÇÃO ENTRE O SUPOSTO AGRESSOR E A POSSÍVEL VÍTIMA. RETORNO AO CONVÍVIO FAMILIAR HÁ, NO MÍNIMO, 04 (QUATRO) MESES. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE...
... ACOLHIMENTO ... ORDEM CONSTRITIVA NÃO CUMPRIDA. RECONCILIAÇÃO ENTRE O ... SUPOSTO AGRESSOR E A POSSÍVEL VÍTIMA. RETORNO AO CONVÍVIO ... dia 10 de cada mês em conta bancária da vítima, a partir da ... intimação desta decisão ... Não obstante, ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ência, informando as partes não terem interesse na reconciliação, requerendo, contudo, a transformação do Divórcio Litigioso em ... (duzentos e vinte reais), a ser pago mediante depósito em conta bancária, a ser fornecida pela genitora, no prazo de 05(cinco) dias, até o 5º ...
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Jaguaquara - Vara cível
... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO HOMOLOGADO DE PLANO ... de efetuar quaisquer cobranças mensais referentes a TARIFA BANCÁRIA CESTA B. EXPRESS da conta do autor, até ulterior deliberação deste ...
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Acórdão Nº 0021886-75.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-11-2020
EMENTA ACRÉSCIMO SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÃO. O acréscimo salarial em face do acúmulo de função encontra guarida no princípio de direito que veda o enriquecimento sem causa, que certamente adviria ao empregador por lhe ser prestado trabalho além daquele pactuado, sem o correspondente incremento da remuneração do empregado, situação que não restou demonstrada nos autos.
... tivesse sido promovido, afinal, as atividades de movimentação bancária e financeira eram necessárias e inerentes ao seu cargo de Analista ... fechamento e avaliação das contas contábeis, bem como a reconciliação destes. Administrar as operações de contas a receber da empresa, ... -
Jaguaquara - Vara cível
... com Garantia de Alienação Fiduciária/Cédula de Crédito Bancaria, sob o n° 0242671221, no valor total de R$ 20.351,10 (vinte mil, ... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO HOMOLOGADO DE PLANO ...
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Jaguaquara - Vara cível
... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO HOMOLOGADO DE PLANO ... liminar, a interrupção de descontos de tarifas em sua conta bancária ... De acordo com o CPC/2015, os requisitos autorizadores da tutela de ...
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Capital - 7ª vara de família
... instaurado entre as partes, ratifica a impossibilidade de reconciliação do casal em restabelecer a sociedade conjugal falida ... Com o ... provisórios arbitrados e efetuar o depósito na nova conta bancária de titularidade da genitora do alimentando, qual seja, nº 4566246, ...
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Decisão Monocrática nº 52186144220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM GUARDA E ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PEDIDO DE REDUÇÃO. PARTES QUE INFORMAM A RECONCILIAÇÃO DO CASAL, EM SESSÃO DE MEDIAÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AUTORA NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO. PRETENSÃO RECURSAL ESVAZIADA. RECURSO PREJUDICADO.
... pedido de redução. partes que informam a reconciliação do casal, em sessão de mediação. PEDIDO DE DESISTÊNCIA Da AUTORa NA ... pago até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade da genitora do menor, VIVIANE MESQUITA GRAOSKE DA CRUZ, ... - Acórdão, Processo nº 0052639-84.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-03-2022
- Acórdão, Processo nº 0002858-48.2020.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
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Sentença nº 1000396-92.2023.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... íntese, a insubsistência da penhora que recaiu sobre sua conta bancária e sobre o veículo CITROEN/AIRCROSS MFEE - Placa FMY 2999, por estar ... , ininterrupta e sem qualquer possibilidade ou interesse de reconciliação, sendo que os bens móveis e os que guarneciam o lar do casal já foram ...
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Militante contra o apartheid sul-africano
... Em 1998, diante da Comissão da Verdade e Reconciliação, criada para investigar atrocidades cometidas pelos dois lados durante o ... depois de ser condenada por participação em uma fraude bancária ... Winnie teve divergências com Thabo Mbeki e Jacob Zuma, sucessores de ...
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Conheça os projetos de lei sobre Direito do Consumidor apresentados em 2019
Leonardo Castro: Veja os novos PLs sobre Direito do Consumidor
... ão pela unanimidade —, o PL 23/2019 promoverá a nossa reconciliação. De autoria dos deputados federais Weliton Prado e Aliel Machado, ambos do ... impõe aos fornecedores de produtos e serviços de natureza bancária, creditícia, financeira, cambial e securitária o dever de informar ao ... -
Divórcio, separação e extinção de união estável
... vínculo matrimonial sem hesitação ou possibilidade de reconciliação ... 29.4 APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ... Para a lavratura da escritura ... ões igualados por valor de bens móveis e com valor em conta bancária – Legislação municipal que determina a tributação do excesso de ...
- Affair de Antony, Ingrid Lana diz que jogador estava solteiro quando o conheceu e que romance chegou ao fim: 'Eu que não quero'
- Affair de Antony, Ingrid Lana diz que jogador estava solteiro quando o conheceu e que romance chegou ao fim: 'Eu que não quero'
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Disposições preliminares
... Mandado de segurança. Ordem de bloqueio em conta bancária da sócia da executada pelo sistema BACENJUD. Exceção de ... nenhum processo podia ter início sem que se intentasse a reconciliação dos litigantes. O Regulamento n. 737, de 25 de novembro de 1850, embora ...
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O estudo da transdisciplinaridade no ensino do direito
... Na educação tradicional ou “bancária”, conforme denominação de Freire, a sociedade modela a educação ... o domínio das ciências exatas pelo seu diá-logo e a sua reconciliação não somente com as ciências humanas, mas também com a arte, a ...
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A experiência ítalo-brasileira no uso da mediação em resposta à crise do monopólio estatal de solução de conflitos e a garantia do acesso à justiça
Este artigo tem o objetivo de examinar o tratamento do conflito num momento em que a crise do Estado-jurisdição afeta vários países, cujos Tribunais operam além dos seus limites. Diante desse quadro, a procura por alternativas na solução dos conflitos para atender o binômio necessidade – utilidade do acesso à justiça, mostra-se evidente e necessária à segurança jurídica. No entanto, a busca por...
... nos termos do artigo 128 da lei consolidada em matéria bancária e crédito referida no decreto n. 385 de 1 de setembro de 1993 e ... prevê a instituição da mediação visando a reconciliação, devendo tal regramento geral ser alcançado sem prejuízo ou redução do ...