reconciliação conjugal
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Ruy barbosa - Vara cível
... Sousa Ribeiro e Gilberto Ribeiro dos Santos tiveram a sociedade conjugal restabelecida por força de sentença judicial prolatada em 10.04.2008, ... Parágrafo único. A reconciliação em nada prejudicará o direito de terceiros, adquirido antes e durante o ...
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Capital - 6ª vara de família
... há quase 20 (vinte) anos, inexistindo possibilidade de reconciliação conjugal. Dessa união adveio o nascimento de dois filhos, ambos maiores e ...
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Acordao N° 1245920 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-04-2020
Penal e processo penal. Recurso do ministério público. Apelação criminal. Violência doméstica. Lesão corporal qualificada e ameaça. Sentença absolutória. Reforma. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Especial relevância. Exame pericial. Acervo probatório coeso. Lesão qualificada. Dosimetria. 2ª fase. Reincidência e atenuante inomidada. Comparecimento a grupo de apoio. Compensaçã
... dinâmica conjugal conflituosa; o histórico de violência por parte do ofensor; o histórico ... álcool e outras drogas por parte do ofensor; a reconciliação" conjugal sem mudança no padrão de ... relacionamento; o fato de a separa\xC3" ... -
Acórdãos nº 1007336-83.2015.8.26.0302 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 20 de Mayo de 2019
... (de sua empresa individual) ou a alegada tentativa de reconciliação conjugal (fls. 32) não têm densidade jurídica para ...
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Capital - 7ª vara de família
... instaurado entre as partes, ratifica a impossibilidade de reconciliação do casal em restabelecer a sociedade conjugal falida ... Com o ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... sob o regime da comunhão parcial de bens, findada a união conjugal sem viabilidade de reconciliação; que ao longo da relação conjugal ...
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Barra do choça - Vara cível
... a ruptura da união, não havendo possibilidade de reconciliação ... Juntaram os documentos necessários ... Despacho de Id 54982489 ... firmado na exordial, com a consequente dissolução do vínculo conjugal havido entre eles ... Presentes os pressupostos processuais e as ...
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Caetité - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... continuou coabitando com a vítima, sem qualquer reconciliação conjugal, período no qual persistiu com os abusos sexuais, não sabendo a ...
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Barra do choça - Vara cível
... a vontade livre e consciente pela dissolução da sociedade conjugal, sendo inviável a reconciliação ... Juntaram os documentos que ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... órcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; ... II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou ... homologar a separação judicial do empresário e o ato de reconciliação não podem ser opostos a terceiros, antes de arquivados e averbados no ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... órcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; ... II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou ... homologar a separação judicial do empresário e o ato de reconciliação não podem ser opostos a terceiros, antes de arquivados e averbados no ...
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Itagibá - Vara cível
... de bens em 02/02/2015 e que decidiram pôr fim ao vínculo conjugal, não havendo qualquer possibilidade de reconciliação ... Possuem uma ...
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O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
... monte Aventino, onde, através de auspícios, se tentava a reconciliação na presença dos pais, filhos e amigos. Este ritual depressa terá sido ... conjugal permanente e, por isso, extingue-se quando esta falta. Todavia, o ... -
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... a condução o declara nte novamen te tocou no assunto da reconciliação, mas DEBOR A novament e negou; QUE a con - versa transcorreu de form a ... ébora, com quem com quem (si c) mantém um relacionament o extra conjugal (sic) há cerca de cinco; que Débora pediu para o declaran te entrar em ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... em meados de setembro de 2021, sem possibilidade de reconciliação ... b) Da união não nasceram filhos ... c) Os requerentes ... c.3. A mobilha que guarnecia o lar conjugal, estimada no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) ficará com a Senhora ...
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Chorrochó - Vara cível
... Na audiência de tentativa de reconciliação, restou frustrado o seu intento (ID 118596042) ... Contestação em ID ... dos autos que as partes concordam com a dissolução da sociedade conjugal, alegando total impossibilidade de reconciliação. Divergem, contudo, no ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... de 60 (sessenta) dias, para que possam tentar viabilizar a reconciliação conjugal, e em havendo reconciliação se comprometem a informar nos autos ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... a união há cerca de 05 (cinco) anos sem viabilidade de reconciliação. As partes declaram que ao longo da relação marital tiveram 01 (uma) ... e LUCIANA ANJOS GOMES PESSOA, restando extinto o vínculo conjugal do casamento que os unia, voltando a divorcianda ao uso do nome de ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... separados de fato há mais de 3 anos, sem possibilidade de reconciliação; ... b) Da união nasceram dois filhos, os menores João Henrique Alves ... SANDRA UMBUZEIRO ALVES SILVA , restando dissolvido o vínculo conjugal, voltando a divorcianda a usar o nome de solteira, qual seja: ALEX SANDRA ...
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Acórdão nº 1.0000.21.022976-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. MEDIDA CAUTELA DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. PEDIDO FORMULADO PARA REAVER POSSE DE IMÓVEL PARTICULAR. IMPROPRIEDADE. BEM DE PRÓPRIEDADE EXCLUSIVA DO VARÃO. DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL PELA VAROA. AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO. JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. AUSÊNCIA. ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-ESPOSA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. FIXAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE....
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Dos atos notariais
... conjugal ou ao vínculo matrimonial, respectivamente, sem hesitação, com recusa e reconciliação ... Art. 210. O comparecimento pessoal das partes é dispensável à ...
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Cansanção - Vara cível
... a vontade livre e consciente pela dissolução da sociedade conjugal, sendo inviável a reconciliação, o que enseja a presente ação ...
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Mucuri - Vara cível
... já é causa suficiente para decretar a extinção da sociedade conjugal, sem importar em reconhecer culpa, consoante inteligência do art. 227, § ... – DIVÓRCIO CONSENSUAL – DESISTÊNCIA DA AÇÃO – RECONCILIAÇÃO DO CASAL – PEDIDO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA – ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ência, informando as partes não terem interesse na reconciliação, requerendo, contudo, a transformação do Divórcio Litigioso em ... conjugal adveio o nascimento de três filhos, que ficarão sob a guarda ...
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Decisão Monocrática N° 07198558520198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Trata-se de apelações cíveis interpostas por PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS (ID 39284396) e DAYANA SARDELLA LOPES DA ROSA (ID 39284386) contra a sentença (ID 39284371) prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Brasília/DF que, nos autos da ação monitória ajuizada pelo primeiro apelante, julgou parcialmente procedente o pedido inicial, condenando a ré, ora segunda apelante, ao pagamento do...