Recondução
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Acórdão nº 2016/0210565-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Forçoso reconhecer a prejudicialidade do mandamus , no tocante ao pleito ... de recondução do paciente ao cargo de prefeito, tendo em vista que em ...
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Acórdão nº 2011/0181680-9 de T5 - QUINTA TURMA
... reduzidas na segunda fase do critério trifásico em 1/6, implicando recondução ...
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Comissão do Senado aprova recondução de Aras à PGR; análise vai a plenário
Comissão do Senado aprova recondução de Aras à PGR
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta terça-feira (24/8) a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, para mais dois anos à frente da instituição.- Acórdão nº 2015/0296230-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ACÓRDÃO QUE CASSA A DECISÃO CONCESSIVA DE LIVRAMENTO CONDICIONAL E A CONDICIONA À REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. SÚMULA 439/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GRAVIDADE DO PRÓPRIO TIPO PENAL. ...
... recondução do paciente ao regime ... semiaberto e à realização de exame criminológico, baseando-se tão somente na ...- Presidente do bc diz não querer recondução ao cargo em 2024
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou ontem que não deseja ser reconduzido ao cargo em 2024, quando seu mandato termina. Segundo ele, a possibilidade de recondução não seria saudável porque expõe o órgão à vontade política ...- Lewandowski nega liminar que pedia recondução de conselheira do CNE
Lewandowski nega liminar para reconduzir conselheira ao CNE
Por não ver os requisitos mínimos para analisar pedido liminar, entre eles a urgência, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou antecipação de tutela para que Maria Izabel Azevedo Noronha volte a integrar o Con...- Emenda que veda recondução para PGR é inconstitucional, diz ANPR
Emenda que veda recondução para PGR é inconstitucional, diz ANPR
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestou-se conta a proposta legislativa de proibir a recondução para o cargo de procurador-geral da República. Em nota técnica assinada por José Robalinho Cavalcanti, presidente da enti...- CJF referenda indicação e recondução de juízes para a TNU
CJF referenda indicação e recondução de juízes para a TNU
O Conselho da Justiça Federal referendou a indicação e a recondução de juízes federais para o Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. A decisão foi tomada na sessão desta segunda-feira (21/9), na sede do Tribu...- DECRETO Nº 1916, DE 23 DE MAIO DE 1996. Regulamenta o Processo de Escolha Dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior, Nos Termos da Lei 9.192, de 21 de Dezembro de 1995.
... de educação tecnológica e de Diretor e de Vice-Diretor de unidade universitária será de quatro anos, sendo permitida uma única recondução para o mesmo cargo ... § 1º A recondução será obrigatoriamente precedida dos procedimentos e critérios mencionados no caput e nos §§ 1º, ...- Decreto nº 10.069 de 17/10/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.
... § 4º Os membros do Conselho Nacional da Juventude de que trata o inciso X do caput exercerão mandato de dois anos, admitida uma recondução, quando a entidade que houver indicado o representante for consecutivamente selecionada ... § 5º As entidades de que trata o inciso X do caput ...- Decreto nº 11.471 de 06/04/2023. Institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.
... § 3º Os membros do CNLGBTQIA+ de que trata o inciso II do caput e os respectivos suplentes exercerão mandato de dois anos, admitida a recondução por igual período ... § 4º Poderão participar das reuniões CNLGBTQIA+, a convite do Presidente ou do órgão de direção, com direito a voz e ...- Decreto nº 9.894 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
... Art. 4º Os membros a que se refere o inciso II do caput do art. 3º terão mandato de dois anos, admitida uma recondução por igual período ... § 1º Os órgãos, as entidades e as instituições deverão indicar novo representante quando o membro que os representa se ...- Decreto nº 11.528 de 16/05/2023. Institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção.
... do caput serão indicados e designados pelo Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União para mandato de dois anos, permitida a recondução por igual período, dentre representantes de organizações e entidades da sociedade civil e de movimentos sociais e cidadãs e cidadãos brasileiros ...- Recondução de Rodrigo Janot por Dilma é publicada no Diário Oficial
Recondução de Janot por Dilma é publicada no Diário Oficial
A presidente Dilma Rousseff encaminhou oficialmente ao Senado nesta terça-feira (11/8) a indicação de Rodrigo Janot para ser reconduzido para mais um mandato de dois anos ao cargo de Procurador-Geral da República. A mensagem 306/2015 foi publicada...- Em vigor Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... serão designados por ato do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil para mandato de dois anos, admitida uma recondução por igual período ... #Redação dada pelo Decreto nº 9.048, de 2017 ... § 4º A participação no conselho de autoridade portuária ...- Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... suplentes serão indicados pelas respectivas centrais sindicais e confederações nacionais, para mandato de quatro anos, admitida a recondução ... Art. 30. A presidência e a vice-presidência do CODEFAT, eleitas a cada dois anos pela maioria absoluta dos seus membros, serão alternadas ...- Da presidência da câmara para a eleição majoritária tentativas de recondução ao cargo ou mandato
Michel TemerÚnico desde a redemocratização que retomou a presidência da Câmara ao disputá-la novamente, em 2009 " após uma gestão entre 1997 e 2001 ", Temer emendou esta segunda passagem com seu lançamento a vice na chapa presidencial de Dilma Rousse...- Mendonça ganha fôlego em disputa ao Supremo após recondução de Aras à PGR
BRASILIA — O anúncio do presidente Jair Bolsonaro de que irá reconduzir Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), feito na última terça-feira, mudou o cenário da indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF...- Mendonça ganha fôlego em disputa ao Supremo após recondução de Aras à PGR
Agência O Globo -BRASILIA — O anúncio do presidente Jair Bolsonaro de que irá reconduzir Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), feito na última terça-feira, mudou o cenário da indicação de André Mendonça ao Supremo Trib...- Mandato com recondução automática Até 2020
Fidelix pode comandar por mais seis anos a legenda, que recebe r$ 1,6 milhão por ano São Paulo As primeiras suspeitas sobre Levy Fidelix surgiram após a Convenção Nacional do PRTB de janeiro de 2012. No ano passado, uma ação movida por integrantes do...- Portarias. PORTARIA Nº 155.2022-RECONDUÇÃO CONSELHO CONSULTIVO
- Decreto nº 9.889 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e sobre o Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
... I - a duração do mandato dos conselheiros, a possibilidade de recondução e as hipóteses de perda do mandato; ... II - a adoção de súmulas com efeito vinculante em relação às decisões do CRSFN; ... III - as ...- Decreto nº 9.864 de 27/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dispõe sobre o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética.
... II – serão designados pelo Ministro de Estado de Energia para mandato de dois anos, admitida uma recondução ... § 4º O Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades ...- Decreto nº 10.016 de 17/09/2019. Dispõe sobre Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização.
... I - os requisitos para a recondução de Conselheiros; ... II - a adoção de súmulas com efeito vinculante em relação às decisões do Conselho; ... III - as hipóteses em que o ...- Decreto nº 11.482 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.
... civil de que trata o inciso III do caput serão indicados e designados pelo Presidente do CNDI para mandato de dois anos, permitida a recondução ... Art. 4º O CNDI se reunirá, em caráter ordinário, semestralmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação do seu Presidente ... - Acórdão nº 2015/0296230-4 de T5 - QUINTA TURMA