Recondução
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CJF referenda indicação e recondução de juízes para a TNU
CJF referenda indicação e recondução de juízes para a TNU
O Conselho da Justiça Federal referendou a indicação e a recondução de juízes federais para o Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. A decisão foi tomada na sessão desta segunda-feira (21/9), na sede do Tribu... - SECRETARIAS - 43HOMOLOGAÇÃO DA RECONDUÇÃO DO CONSELHO DIREITOR DE TANGARA DA SERRA
- SECRETARIAS - 06HOMOLOGAÇÃO DO CONSELHO DIREITO DE LUCAS DO RIO VERDE RECONDUÇÃO
- SECRETARIAS - PORTARIA RECONDUÇÃO 253 2021PAD 254745 2019
- SECRETARIAS - RECONDUÇÃO CB PM WANDERLEI FERNANDES DO PRADO
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
...§ 4º À exceção dos membros natos, os membros do CNE e seus suplentes serão designados para um mandato de dois anos, permitida uma recondução consecutiva. § 5º O Presidente do CNE poderá convidar outras entidades de prática desportiva a participarem do colegiado, sem direito a voto. § ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e dá outras providências.
...§ 2º - O mandato dos membros eleitos do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União é de dois anos, vedada a recondução. § 3º - Os membros do Conselho são substituídos, em suas faltas e impedimentos, na forma estabelecida no respectivo Regimento Interno. CAPÍTULO ...
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Decreto nº 9.574 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre gestão coletiva de direitos autorais e fonogramas, de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
... se referem os incisos X e XI do caput serão designados em ato do Ministro de Estado da Cultura para mandato de dois anos, admitida uma recondução. § 4º A Secretaria-Executiva será exercida pelo Ministério da Cultura, que prestará o apoio técnico e administrativo necessário ao ...
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Recondução de Rodrigo Janot por Dilma é publicada no Diário Oficial
Recondução de Janot por Dilma é publicada no Diário Oficial
A presidente Dilma Rousseff encaminhou oficialmente ao Senado nesta terça-feira (11/8) a indicação de Rodrigo Janot para ser reconduzido para mais um mandato de dois anos ao cargo de Procurador-Geral da República. A mensagem 306/2015 foi publicada... -
Da presidência da câmara para a eleição majoritária tentativas de recondução ao cargo ou mandato
Michel TemerÚnico desde a redemocratização que retomou a presidência da Câmara ao disputá-la novamente, em 2009 " após uma gestão entre 1997 e 2001 ", Temer emendou esta segunda passagem com seu lançamento a vice na chapa presidencial de Dilma Rousse...
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Mendonça ganha fôlego em disputa ao Supremo após recondução de Aras à PGR
Agência O Globo -BRASILIA — O anúncio do presidente Jair Bolsonaro de que irá reconduzir Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), feito na última terça-feira, mudou o cenário da indicação de André Mendonça ao Supremo Trib...
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Mendonça ganha fôlego em disputa ao Supremo após recondução de Aras à PGR
BRASILIA — O anúncio do presidente Jair Bolsonaro de que irá reconduzir Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), feito na última terça-feira, mudou o cenário da indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF...
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Mandato com recondução automática Até 2020
Fidelix pode comandar por mais seis anos a legenda, que recebe r$ 1,6 milhão por ano São Paulo As primeiras suspeitas sobre Levy Fidelix surgiram após a Convenção Nacional do PRTB de janeiro de 2012. No ano passado, uma ação movida por integrantes do...
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Em vigor
Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... serão designados por ato do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil para mandato de dois anos, admitida uma recondução por igual período. #Redação dada pelo Decreto nº 9.048, de 2017. § 4º A participação no conselho de autoridade portuária será considerada ...
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 02 2021 RECONDUÇÃO DA CONS EVA
- SECRETARIAS - PORTARIA DE RECONDUÇÃO 254 2021 PAD 254700 2019
- SECRETARIAS - PORTARIA RECONDUÇÃO 252 2021 PAD 254854 2019
- SECRETARIAS - PORTARIA DE RECONDUÇÃO 255 2021 PAD 254675 2019
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Acórdão nº 2014/0040249-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA EM REGIME DOMICILIAR. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SESSÃO DE JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL E INEQUÍVOCA DA DEFENSORIA PÚBLICA. NÃO OBSERVÂNCIA DO PRAZO MÍNIMO DE 48 HORAS...
... . Superior Tribunal de Justiça. . sessão, observada a antecedência mínima de 48 horas, com . recondução... -
Acórdão nº 2012/0153061-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DO PEDIDO VEICULADO NA EXORDIAL. ERROR IN PROCEDENDO DECORRENTE DA INADEQUADA INTERPRETAÇÃO DOS PEDIDOS DO AUTOR. CUMULAÇÃO SUCESSIVA TRATADA COMO SE FOSSEM PEDIDOS ALTERNATIVOS. NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO. 1. - O Tribunal de origem interpretou como pedidos alternativos
- Decreto nº 85.881 de 08/04/1981. DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO FEDERAL DE CULTURA.
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DECRETO Nº 7469, DE 04 DE MAIO DE 2011. Regulamenta a Lei Complementar 94, de 19 de Fevereiro de 1998, que Autoriza o Poder Executivo a Criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - Ride e Instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal.
...§ 1º Os membros a que se referem os incisos VII e VIII terão mandato de dois anos, permitida a recondução. § 2º Os membros do COARIDE e respectivos suplentes serão designados pelo Ministro de Estado da Integração Nacional. Art. 5º As atividades de ...
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Indeferido
Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que regulamentam o processo de escolha dos dirigentes universitários.
...ção federal de ensino superior, será de quatro anos o mandato dos dirigentes a que se refere este artigo, sendo permitida uma única recondução ao mesmo cargo, observado nos demais casos o que dispuserem os respectivos estatutos ou regimentos, aprovados na forma da legislação vigente, ou ...
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Decreto nº 9.889 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e sobre o Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
...I - a duração do mandato dos conselheiros, a possibilidade de recondução e as hipóteses de perda do mandato;. II - a adoção de súmulas com efeito vinculante em relação às decisões do CRSFN;. III - as hipóteses em ...
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Decreto nº 10.016 de 17/09/2019. Dispõe sobre Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização.
...I - os requisitos para a recondução de Conselheiros;. II - a adoção de súmulas com efeito vinculante em relação às decisões do Conselho;. III - as hipóteses em que o Presidente ...